Agência Nacional de Águas (ANA)
seleciona projetos para o Programa Produtor de Água.
Até 20 de outubro, a Agência Nacional de Águas
(ANA) receberá propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA)
que se interessam em participar do Programa Produtor de Água, iniciativa que
estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais
para revitalizar bacias hidrográficas. As inscrições devem ser realizadas pelo
site do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), www.convenios.gov.br. Estão previstos
R$ 5,6 milhões em recursos, com limite máximo de R$ 700 mil por projeto.
A ANA selecionará trabalhos em duas modalidades:
para apoio técnico e financeiro ou para capacitação e apoio técnico. Os
recursos repassados pela Agência deverão ser utilizados em ações de conservação
de água e solo, como: construção de barraginhas (bacias de captação e
infiltração de água da chuva), plantio de mudas de espécies nativas, construção
de terraços de nível, cercamento de áreas de interesse para conservação
ambiental, adequação de estradas rurais, entre outras medidas. Os recursos da
ANA não poderão ser disponibilizados para o PSA, o que é realizado por outras
instituições parceiras, como, por exemplo, comitês de bacias.
Podem participar da seleção órgãos e entidades da
administração direta e indireta dos municípios, estados, Distrito Federal e
consórcios públicos. Os projetos devem garantir o pagamento por serviços
ambientais para produtores rurais obedecendo às condições do Programa Produtor
de Água, contidas no edital
do processo seletivo. Caso os R$ 5,6 milhões disponíveis não sejam
totalmente utilizados na primeira etapa da seleção, será aberta uma segunda
etapa de inscrições entre 20 e 30 de novembro.
Os resultados da primeira fase serão divulgados
até 19 de novembro no site do Programa Produtor de Água: www.ana.gov.br/produagua. Em caso de
segunda etapa, a divulgação será até 16 de dezembro.
Para todos os interessados em participar da
seleção, a Agência Nacional de Águas realizará uma oficina sobre o processo
seletivo e sobre o Programa Produtor de Água. O evento está marcado para 1º de
setembro, das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sede da ANA (Setor Policial, Área
5, Quadra 3, Bloco M, Sala de Vidro, Brasília).
Produtor de Água da ANA
O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em
2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais
voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas
conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da
água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de
Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos
serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade, além de oferecer
assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade. A iniciativa
apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no
meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações
do terceiro setor. Mais de 20 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo País,
como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF).
Fonte: ANA
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