Governo, catadores e prefeitos
vão atualizar a lei de resíduos sólidos.
por
Rafaela Ribeiro, do MMA
Usina de compostagem: finalidades variadas. Foto:
George Cereça/Divulgação.
Usina gaúcha de compostagem e biogás é exemplo bem
sucedido de reaproveitamento dos resíduos.
Representantes do governo federal, Ministério
Público, dos municípios e dos catadores de material reciclável decidiram formar
grupo de trabalho para negociar com o Congresso Nacional com o objetivo de
aprimorar a lei que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A reunião, promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do
Ministério Público dos Estados e da União, aconteceu na última sexta-feira
(22/08), em Porto Alegre.
“A ideia de construir esse diálogo não nasce de
agora. É uma ideia que resulta da Conferencia Nacional de Meio Ambiente, a
maior conferencia já realizada nesse país. Na conferencia entendemos que não
devemos adiar prazos, devemos buscar novos caminhos para o diálogo envolvendo o
Congresso Nacional e buscar novas soluções para as pendências que estão postas
na mesa”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que
representou o governo federal no encontro, ao lado do ministro de Relações
Institucionais Ricardo Berzoini, e do Advogado-Geral da União, Luís Inácio
Adams.
Na oportunidade, a ministra fez um balanço da atual
situação do país com relação aos resíduos sólidos e mostrou que a PNRS trouxe
muito avanços, mas ainda há muito que melhorar. Ressaltou a importância de
observar e respeitar as peculiaridades de cada município. “Não acredito
sinceramente que apenas uma emenda ou uma medida provisória resolva o problema,
mas processar mais de 2 mil prefeitos também não é a solução”, disse. “Temos
que entender as diversidades do país, situação de municípios de fronteira,
municípios do nordeste com IDH muito baixo.”
Cooperativa
No município de Montenegro, vizinho a Porto Alegre,
a ministra conheceu a usina de compostagem e biogás Ecocitrus. Formada
inicialmente por uma cooperativa de agricultores familiares, hoje conta com
mais de cem associados e possui um vasto campo de atuação. Além da produção de
cítricos e derivados totalmente livre de agroquímicos, a empresa também fabrica
adubo orgânico, biofertilizante líquido e se destaca na produção de biogás.
Presta, também, serviços de destinação, tratamento
e biodigestão de resíduos agroindustriais para as empresas da região. “Além de
trazer uma alternativa ambientalmente adequada para resíduos industriais, tem
como resultado produtos de excelente qualidade”, acrescentou Izabella. ”Gera
mais rendas para os associados e tudo isso com tecnologia exclusivamente
nacional. É um projeto super vencedor e que deveria mais do que nunca ser
compartilhado com o restante do país”.
A cooperativa encontrou uma solução socialmente
inclusiva e economicamente eficiente para a produção de energia renovável.
Desde maio de 2013, após um período de testes de qualidade e de implantação, o
biogás vem sendo utilizado no abastecimento dos veículos dos agricultores
cooperados e da frota da Sulgás, parceira do empreendimento. “Estamos
utilizando um subproduto da indústria para produzir gás. Ou seja, transformando
um problema em energia”, explicou o presidente da cooperativa Fábio José
Esswein.
Produzido por meio da valorização de substratos
orgânicos, o biometano é capaz de atingir as especificações do gás natural e de
substituí-lo em suas aplicações, além de desempenhar um papel importante tanto
pela possibilidade de redução da dependência energética e por sua geração
distribuída, quanto pela redução significativa de emissões de gases de efeito
estufa.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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