IBAMA embarga cinco indústrias e
apreende 361,8 toneladas de pescados no Amazonas.
A Operação Calophysus, realizada pelo Ibama nos
municípios de Manaus, Iranduba, Manacapuru, Itacoatiara, Tefé e Fonte Boa, no
Amazonas, aplicou R$ 6,2 milhões em multas e apreendeu 361,8 toneladas de
pescados. Além disso, durante a operação, 28 indústrias de beneficiamento de
pescados foram vistoriadas e cinco embargadas.
A operação teve como finalidade verificar a
regularidade ambiental das indústrias e identificar possíveis ilícitos
relacionados com a pesca de piracatinga, que envolve a matança de botos e
jacarés.
As principais irregularidades constatadas foram:
licenças ambientais de operação vencidas, ausência de registro geral de pesca,
pendências no cadastro técnico federal e estoques de pescados sem comprovação
de origem.
Durante a operação, também, foram realizadas
reuniões com entidades representativas de pescadores e prestadas informações e
orientações sobre a moratória da pesca da piracatinga, decretada pelos Ministérios
da Pesca, Aquicultura e Meio Ambiente em julho deste ano, que ficará em vigor
por um período de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2015.
Durante o prazo estabelecido, ficam proibidos a
pesca, a retenção a bordo, o transbordo, o desembarque, o armazenamento, o
transporte, o beneficiamento e a comercialização da piracatinga em águas
brasileiras, ressaltando-se a importância da comprovação da origem de pescado
fornecido à indústria pesqueira, conforme Decreto Federal nº 6.514/2008 e Lei
Federal nº 11.959/2009.
O Ibama continuará realizando operações de
fiscalização da atividade pesqueira no segundo semestre de 2014 com ênfase,
também, nas espécies de defeso de piracema.
Fonte: IBAMA
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