domingo, 14 de setembro de 2014

MPF-RJ denuncia Eike Batista por crimes contra o mercado.
AFP/null - O empresário brasileiro Eike Batista

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou Eike Batista. O empresário é acusado pelos crimes de manipulação de mercado e insider trading (uso de informação privilegiada) e ee considerado culpado, pode ser condenado a até 13 anos de prisão.

O MPF solicitou ainda o arresto de bens do fundador do grupo X e de seus familiares até o montante de R$ 1,5 bilhão. O pedido inclui os filhos Thor e Olin Batista — do casamento com a modelo Luma de Oliveira — além de sua mulher, Flávia Sampaio. O pedido, assinado pelos procuradores da República Orlando da Cunha e Rodrigo Poerson, foi enviado na quinta-feira para a 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio.

Segundo o MPF, o denunciado simulou a contratação da cláusula "put" em que se obrigaria a aportar recursos vultosos na petrolífera OGX, na ordem de US$ 1 bilhão, causando dano difuso ao público investidor. Além disso, o órgão acusa o empresário de uso indevido de informação privilegiada, alegando que Eike teria utilizado "consciente e voluntariamente", por duas vezes, informações relevantes e ainda não divulgadas ao mercado.

Já o pedido de bloqueio de bens inclui ativos financeiros, além de imóveis e outros bens, inclusive os que foram doados pelo empresário aos filhos e para a esposa. DE acordo com o MPF, as doações foram feitas "após a data dos delitos cometidos" e constituem uma "manobra voltada para afastar seus bens de futura medida constritiva, em contexto caracterizador da tentativa de furtar-se aos efeitos cíveis de eventual condenação".

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Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, será iniciada uma ação penal e o empresário passa a responder formalmente como réu. Informação foi divulgada neste sábado e a íntegra das denúncias criminais podem ser consultadas clicando aqui.

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