Rede Ambiente TV 2

América Latina lidera no progresso contra o trabalho infantil.

por Jim Lobe, da IPS

Crianças como estas são usadas como contrabandistas na fronteira entre Índia e Bangladesh. Foto: Sujoy Dhar/IPS.

Washington, Estados Unidos, 9/10/2014 – A maioria dos governos do mundo tomou medidas para reduzir as piores formas de trabalho infantil e a América Latina lidera esta lista, segundo um influente relatório do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos. Em sua avaliação anual dos avanços realizados para a eliminação desse tipo de exploração, o documento, de 958 páginas divulgado no dia 7, mostra que cerca da metade dos mais de 140 países e territórios estudados tiveram avanços “moderados”.

O informe separa os países conforme esse progresso tenha sido “importante”, “moderado” ou “nulo”. 

Nele a avaliação é feita com base em uma série de critérios, como promulgação de leis, esforços na aplicação e coordenação, adoção de políticas específicas e a aplicação de programas sociais destinados a erradicar o problema e incentivar a permanência de meninos e meninas na escola.

Treze países, a maioria da América Latina, tiveram progressos “importantes” na eliminação das piores formas de trabalho infantil em 2013, em comparação com o ano anterior: Albânia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Costa do Marfim, Equador, El Salvador, Filipinas, Peru, África do Sul, Tunísia e Uganda. Mas, segundo o informe, o progresso foi “mínimo” em 13 países, especialmente na República Democrática do Congo, Eritreia, Uzbequistão e Venezuela, bem como na Argélia, Iraque, Cazaquistão, Moçambique, Sérvia, Sudão do Sul, Uruguai, Iêmen e Zimbábue.

“Este informe lança luz sobre as crianças de todo o mundo, que passam seus dias e frequentemente suas noites em alguns dos trabalhos mais extenuantes que se possa imaginar. Seu futuro está sendo roubado”, disse o secretário do Trabalho dos Estados Unidos, Thomas Pérez, na apresentação do informe Conclusões Sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil em 2013.

“Me refiro às crianças que carregam cargas enormes sobre suas costas e manejam facões nas fazendas, que escavam nos lixões e se arrastam em minas subterrâneas em busca de minerais preciosos para que outros lucrem com eles”, destacou Tomáz. “Meninos e meninas com munições presas aos seus corpos, obrigados a atuar como combatentes em conflitos armados, vítimas de tráfico ou exploração sexual comercial”, acrescentou.

O informe consiste em perfis específicos sobre a situação do trabalho infantil e o que fazem os governos nacionais a respeito em determinados países e territórios que se beneficiam do Sistema Generalizado de Preferências dos Estados Unidos ou de outros programas de incentivo comercial, como a lei de Preferências Comerciais Andinas ou a Lei de Crescimento e Oportunidades da África.

O Congresso norte-americano, que dirige o informe desde 2002, também recomenda medidas que os governos possam tomar para melhorar sua situação. Organizações da sociedade civil que trabalham pelo bem-estar de meninas e meninos utilizam o informe da Secretaria de Trabalho dos Estados Unidos como forma de sensibilizar a população e de pressionar os governos para que eliminem o trabalho infantil.

Embora o Departamento do Trabalho não possa punir os governos estrangeiros que não tomam medidas para remediar a situação, o informe influi em outros órgãos do governo norte-americano, como o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, que pode, por exemplo, reduzir ou eliminar seus benefícios comerciais em casos de graves violações dos convênios trabalhistas internacionais.

É “uma ferramenta fantástica para a comunidade ativista”, afirmou Reid Maki, da Coalizão do Trabalho Infantil (CLC), que inclui 28 grupos trabalhistas, religiosos, e de defesa do consumidor e dos direitos humanos. “Nos proporciona algo para medir os avanços a cada ano e permite que os países comparem seu rendimento com outros”, acrescentou.

“Creio que o documento é um grande êxito”, opinou Brian Campbell, do Fórum Internacional de Direitos Trabalhistas (ILRF), uma organização independente com sede em Washington. Campbell destacou o perfil do Uzbequistão, cujo governo obriga os estudantes a participarem da colheita de algodão. O documento “mostrou muito valor ao deixar claro que não só tira as crianças da escola como todo o sistema se baseia em mão de obra forçada pelo governo” desse país, destacou. “O desafio será que outras agências do governo dos Estados Unidos incorporem essa análise, incluindo o Serviço de Aduanas, que é obrigado a proibir importações produzidas por trabalho forçado”, pontuou.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define as “piores formas de trabalho infantil” como todos os tipos de escravidão, como a servidão por dívidas, tráfico de meninos e meninas e seu recrutamento forçado para utilizá-los em conflitos armados, prostituição ou pornografia. Também inclui nessa definição diferentes atividades ilegais, como produção ou tráfico de drogas, e os “trabalhos perigosos que podem prejudicar o bem-estar físico, mental ou moral de meninos e meninas”.

Segundo as estatísticas da OIT, o número de crianças ocupadas nas piores formas de trabalho infantil ou cuja idade está abaixo da mínima fixada pela lei nacional caiu de aproximadamente 246 milhões em 2000 para 168 milhões em 2012. A última cifra representa 10% das crianças de cinco a 18 anos em todo o mundo. A quantidade de crianças que realizam “trabalhos perigosos” caiu pela metade, de 170 milhões para 85 milhões no mesmo período, de acordo com a OIT.

Desde 2011, os países ou territórios com progressos “moderados” passaram de 47 para 72, segundo o Departamento de Trabalho. Aqueles com progresso “mínimo” ou “nulo” caíram de 82 para 50, entre eles 20 pequenos países insulares como Anguila, Barbados,Tonga, Tuvalu e Malvinas, com populações pequenas.

Campbell critica que o informe não aborde como o setor privado, que inclui as poderosas empresas transnacionais, contribui com as piores formas de trabalho infantil. Com relação ao “Malawi, por exemplo, o informe se concentra no que fez o governo, mas não aborda o sistema de produção de tabaco, tal como é aplicado pelas empresas norte-americanas e suas filiais do setor, que é uma das causas originais do problema do trabalho infantil”, afirmou.

“O Departamento do Trabalho considera que a autoridade que lhe dá o Congresso é muito limitada, ou seja, só se refere ao que fazem os governos. Creio que poderia incluir outros temas, como as práticas comerciais das companhias e a forma como também contribuem para o problema”, ressaltou Campbell.

Fonte: ENVOLVERDE