Apesar de melhorias, despoluição
do rio Tietê ainda é sonho distante.
por Malu
Ribeiro*
Águas poluídas do Rio Tietê em Pirapora do Bom
Jesus, interior do Estado de São Paulo. Foto: Marcos Santos/USP Imagens – Fotos
Públicas.
Passados 21 anos do Projeto de Despoluição do
Tietê, o maior rio paulista continua “morto” em um trecho de 71 quilômetros
entre os municípios de Guarulhos e Pirapora do Bom Jesus, na região
metropolitana de São Paulo. Nesse trecho, no qual recebe toneladas de esgotos
domésticos e industriais sem tratamento e efluentes tratados, além de muito
lixo, os índices de qualidade da água ainda variam de ruim a péssimo. E quem
olha para o rio da Ponte das Bandeiras, na Marginal do Tietê, na capital, tem a
sensação de que a recuperação da sua qualidade ainda é um sonho distante.
A boa notícia, com base nos dados do relatório
parcial da qualidade da água que a Fundação SOS Mata Atlântica produz
anualmente para acompanhar a evolução dos indicadores do Projeto Tietê, é que
essa imensa carga de poluição produzida na região metropolitana tem recuado, na
medida em que aumenta o volume de esgotos tratados na bacia do Alto Tietê.
No início das obras do projeto de despoluição, em
1993, o rio estava morto, ou seja, praticamente sem oxigênio dissolvido na
água, e fétido em 530 quilômetros, de Mogi das Cruzes até o reservatório de
Barra Bonita. No fim de 2010, ao término da segunda etapa do Projeto Tietê, o
trecho de rio morto compreendia uma extensão de 243 quilômetros, de Suzano até
Porto Feliz. Com a evolução dos índices de coleta e tratamento de esgotos, a
mancha atual, entre Guarulhos (132 km da nascente) e Pirapora do Bom Jesus (203
km da nascente), reduziu 70,7% em relação a 2010.
Mesmo assim, se continuarmos nesse ritmo, sem
descontinuidade decorrente de sucessões politico-administrativas, serão
necessários mais 21 anos de investimentos e esforços para que o rio possa ser
considerado recuperado no trecho da região metropolitana e que não perca
qualidade ao longo de sua extensão de 1.100 km da nascente, em Salesópolis, até
a foz em Itapura.
O problema é que a cada década os desafios para
despoluição mudam em função das dinâmicas sociais, econômicas e dos usos dos
solos nas bacias hidrográficas. Somam-se ainda a esses desafios os impactos das
mudanças do clima que ainda são timidamente considerados.
Os rios das bacias do Tietê são sazonais e a
qualidade de suas águas são impactadas de forma diferente em cada região que
atravessa nos períodos de seca e de chuvas intensas. Nesta seca drástica, o
trecho de 38 quilômetros entre o município de Guarulhos, passando pelas
Marginais na capital até a divisa com o município de Osasco, foi o mais
prejudicado. A baixa vazão do Tietê dificulta a diluição dos efluentes e agrava
a poluição, afetando as populações, sobretudo com a emissão de gás sulfídrico e
com o odor. Já no Sistema Alto Tietê, a qualidade da água melhorou, saindo de
regular para boa em dois pontos, por conta da existência de Unidades de
Conservação e áreas protegidas, em Salesópolis e Biritiba-Mirim. Nesses trechos
da região de cabeceira, o rio Tietê socorreu São Paulo com o fornecimento de
água captada em três pontos: Salesópolis, Biritiba-Mirim e Mogi das Cruzes.
A crise da água na região Sudeste faz um alerta
para a necessidade de promovermos a recuperação de rios como o Tietê para usos
múltiplos da água. Mas, para que isso ocorra, é preciso manter a sociedade
engajada e fazer pressão para elevar os índices de saneamento, adotar novas
tecnologias, aprimorar a legislação que trata da qualidade das águas, da
conservação de áreas verdes urbanas e das florestas e retomar efetivamente a
fiscalização e o controle de emissão de poluentes.
Os indicadores apurados confirmam que os
investimentos em saneamento básico possibilitaram que 18 pontos de coleta
distribuídos em córregos e pequenos rios da Capital deixassem uma condição
péssima – de rios completamente mortos – para índices ruins, regulares e bons.
Em toda a bacia, a ampliação da rede de coleta e do volume de esgoto tratados
têm resultado na melhoria da qualidade da água. No total, os pontos de coleta com
índices de qualidade péssima caíram de 7 para 3. Já o aumento de 3 para 10
pontos com qualidade de água boa reforçam a importância do envolvimento das
comunidades locais com as ações de conservação dos rios e nascentes e com a
existência de áreas protegidas ou áreas verdes.
Esse retrato apontado no relatório é resultado do
monitoramento da qualidade da água dos rios das bacias hidrográficas do Alto e
Médio Tietê, que abrangem 68 municípios paulistas, num trecho de 576
quilômetros, entre Salesópolis e Barra Bonita. No total, 82 pontos foram
analisados entre setembro de 2013 a setembro de 2014. O monitoramento é
realizado mensalmente por grupos de voluntários.
Após 23 anos de luta da sociedade, deflagrada em
1991 com o início da campanha para despoluição do rio, o Projeto Tietê tem como
nova meta a universalização do saneamento em São Paulo, entre os anos de 2018 e
2020, com a recuperação dos rios. Porém, o ritmo atual indica que teremos em
2020 ainda muitos desafios para que os rios urbanos possam ser utilizados,
especialmente no trecho que atravessa a Capital. A baixa disponibilidade de
água e a sazonalidade dos rios na bacia hidrográfica do Alto Tietê deixam
evidente a necessidade de aprimoramento na legislação que trata do
enquadramento dos rios e dos parâmetros de lançamento de efluentes.
Por isso, a SOS Mata Atlântica defende a extinção
da classe 4 de rios na Resolução Conama 357, que atualmente permite a figura do
rio morto, destinado à diluição de efluentes, geração de energia e transporte.
A alteração na legislação é um passo decisivo para que rios importantes, como o
Tietê, voltem a ser usados para outros fins, em especial o abastecimento
público.
* Malu Ribeiro é coordenadora da Rede das
Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Fonte: SOS Mata Atlântica
Nenhum comentário:
Postar um comentário