COP 12: Conferência sobre diversidade
biológica tem início na Coreia.
Em debate, novas medidas destinadas a proteger a biodiversidade
LUCIENE DE ASSIS
Representantes de mais de 160 países, inclusive o
Brasil, iniciaram, nesta segunda-feira, reunião para avaliar o progresso na
implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade Mundial. A 12ª Sessão da
Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 12)
acontece de 6 a 17 deste mês na cidade de Pyeongchang, na Coreia do Sul, para
debater as novas medidas destinadas a proteger a biodiversidade em favor do
desenvolvimento sustentável.
Com o tema “Biodiversidade para o Desenvolvimento
Sustentável”, milhares de representantes de governos, organizações não
governamentais (ONGs), povos indígenas, cientistas e do setor privado já estão
em Pyeongchang para a COP 12. Eles querem a adoção de medidas capazes de
acelerar a implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e
as Metas de Aichi para Biodiversidade,que devem ser alcançados até ao final
desta década.
OLHO NO FUTURO
O conjunto de decisões a serem definidas na COP12
já está sendo chamado de”Roteiro de Pyeongchang” e deverá incluiruma estratégia
de mobilização e aumento dos recursos disponíveis para a conservação da
biodiversidade e uso sustentável. As discussões pelos representantes das Partes
da CDB também levarão em conta as propostas de desenvolvimento sustentável
colocadas em pauta e a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, atualmente em curso
na Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o secretário executivo da Convenção
sobre Diversidade Biológica, Bráulio de Souza Dias, durante três semanas,
representantes de governos do mundo estão reunidos paradiscutir, planejar
etomar decisões, em três reuniões distintas, paraa implantação global da
convenção e seus protocolos. Trata-se da 7ª Conferência das Partes do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP-7), ocorrida entre 29 de setembro e 3
deste mês; a 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-12 ), de 6 a 17 de novembro e a 1ª Conferência das
Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição
Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização (COP-MOP-1),
previsto para ocorrer de 13 a 17 próximos.
RECURSOS GENÉTICOS
“Precisamos fazer um balanço da situação atual de
implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e, ainda,
traçar os rumos a serem seguidos pela Convenção e seus Protocolo spara os
próximos anos”, avalia Bráulio Dias. O acordo sobre o acesso e uso dos recursos
genéticos, um dos principais temas desta COP 12, considerado inovador pelos
governos, é resultado da criação, pelos países signatários, do Protocolo de
Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios Justa e
Equitativa Decorrentes da sua Utilização, que entrará em vigor durante a
reunião.
O Protocolo de Nagoia permitirá a instituição de
novos incentivos para conservar e usar de forma sustentável a biodiversidade,
além de melhorar ainda mais a contribuição da biodiversidade para o
desenvolvimento sustentável.
Saiba mais CDB
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um
tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) e um dos mais importantes
instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. Foi estabelecida
durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(ECO-92), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, e é hoje o principal
fórum mundial para questões relacionadas ao tema. Mais de 160 países já
assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993.
Protocolo de Nagoia
O Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos
Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua
Utilização (ABS, na sigla em inglês) entrará em vigor dia 12 de outubro de
2014, durante a COP 12. O tratado foi ratificado por 51 países-membros da
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), condição para a entrada em vigor.
Representa um passo importante para o cumprimento da 16ª Meta de Aichi, que
afirma que “em 2015, o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e
a partilha justa e equitativa de benefícios decorrentes da sua utilização
estará em vigor e operacional, de acordo com a legislação nacional (de cada
país)”. O Brasil, país que abriga a maior biodiversidade do planeta, é
signatário, mas ainda não ratificou o documento.
Metas de Aichi 2011-2020
Reunidas em cinco objetivos estratégicos, as 20
Metas de Aichi fazem referência à conservação da biodiversidade e são a base do
planejamento destinado à implantação das decisões das partes na CDB. No
processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, o
Secretariado da CDB propôs que se estabelecesse um novo conjunto de metas, na
forma de objetivos de longo prazo, que foram materializados em 20 proposições,
todas voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial.
Denominadas de Metas de Aichi para a
Biodiversidade, elas estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos:
tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade, fazendo com que as
preocupações com a biodiversidade permeiem governo e sociedade; reduzir as pressões
diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável; melhorar a
situação da biodiversidade, protegendo ecossistemas, espécies e diversidade
genética; aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos
para todos e aumentar a implantação, por meio de planejamento participativo, da
gestão de conhecimento e capacitação.
Diversidade biológica
É usada para descrever o número e a variedade dos
organismos vivos. Existem, atualmente, cerca de 1,7 milhões de espécies
identificadas, mas as estimativas apontam para um mínimo de 5 milhões e um
máximo de 100 milhões.
Fonte: MMA
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