Corrupção e evasão fiscal alimentam desigualdade latino-americana.
por
Marianela Jarroud, da IPS
A evasão fiscal e a monetária se unem na América
Latina para alimentar a desigualdade na região. Foto: Marianela Jarroud/IPS
Santiago, Chile, 9/10/2014 – A corrupção e a evasão
fiscal constituem flagrantes violações dos direitos humanos na América Latina,
pois contribuem para a desigualdade e a iniquidade nos países da região,
segundo diferentes estudos e especialistas consultados pela IPS. “A evasão
fiscal faz com que as pessoas mais vulneráveis não possam desfrutar plenamente
de seus direitos econômicos, sociais, de saúde e educação”, afirmou Rocío
Noriega, assessora de Governabilidade, Ética e Transparência do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Segundo Noriega, “a corrupção tem um impacto
negativo sobre o gozo dos direitos humanos”. Além disso, afirmou à IPS,
“constitui uma ameaça para a democracia, já que viola sistematicamente o
fundamento da cidadania ao perpetuar uma desigualdade baseada no acesso de uns
poucos ao poder, ao dinheiro e a ligações pessoais”. Os especialistas coincidem
que a corrupção, como forma de destinação de recursos públicos para fins
diferentes do bem comum, é um modo grave de violação dos direitos humanos.
Em 2013, o Escritório do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou que, como a corrupção pode
ocorrer de muitas formas e contextos, é quase impossível identificar todos os
direitos humanos que pode violar. A corrupção constitui um obstáculo para o
desenvolvimento da sociedades, e também um grave obstáculo para o
fortalecimento da legitimidade da democracia, pois sua prevalência e a
percepção da cidadania sobre sua incidência nos assuntos e nas instituições
públicas podem prejudicar gravemente o apoio ao regime democrático.
A pesquisa Latinobarômetro 2013 mostra que 26% dos
latino-americanos entrevistados disseram conhecer algum caso de corrupção em
seu país nos últimos 12 meses. Uma porcentagem semelhante diz que em seu
governo quase todos são corruptos. Venezuela e México encabeçam a lista, com
39%, seguidos de Paraguai com 38% e Chile com 35%. Entre os países com menor
percepção de corrupção estão Uruguai (19%), Nicarágua (17%), Honduras,
Guatemala e Brasil (16% cada) e El Salvador (8%).
A analista Francisca Quiroga, especialista em
políticas públicas da Universidade do Chile, afirmou à IPS que tanto a
corrupção como a evasão fiscal têm uma relação direta com a desigualdade e a
iniquidade. “As políticas tributárias são um instrumento para destinar recursos
para o desenvolvimento das políticas sociais”, acrescentou.
Para Quiroga, “o componente que está por trás é
assumir a desigualdade, a destinação da redistribuição de recursos e também
gerar economias mais sustentáveis”. Segundo a especialista, “quando se fala de
direitos humanos e de direitos sociais, em particular, um dos elementos que se
deve ter presente é qual é a política tributária e quais os mecanismos
institucionais que garantirão a legitimidade dessas decisões”.
A alta desigualdade é um dos traços mais destacados
da situação social na América Latina. Dados da Comissão Econômica para a
América Latina e o Caribe (Cepal) mostram que a região apresenta um nível de
desigualdade na distribuição de renda que é substancialmente maior do que em
outras regiões do mundo, com coeficiente Gini médio de 0,53. Este coeficiente
mede a desigualdade de renda, vai de zero (total igualdade) a um (total
desigualdade).
Como exemplo, o país menos desigual da região é
mais desigual do que qualquer membro não latino-americano da Organização de
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ou de qualquer país do Oriente
Médio ou do norte da África, afirma o estudo Evasão e Equidade na América
Latina, da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Cepal.
Os cinco países latino-americanos com pior
distribuição da renda, segundo esse órgão, são Brasil, Guatemala, Honduras,
Paraguai e Chile, nessa ordem. No Chile, por exemplo, a maioria das pessoas com
emprego ganha cerca de US$ 500 mensais, em um país onde o quilo de pão custa
US$ 2, enquanto as 4.500 famílias mais ricas vivem com mais de US$ 30 mil por
mês.
Alguns exemplos da desigualdade na distribuição da
renda na América Latina. Crédito: IPS.
Corrupção como problema
Para a maioria dos latino-americanos, a corrupção é
um dos três problemas mais importantes em seus países, segundo as respostas
dadas à pesquisa Latinobarômetro 2013. Na Costa Rica, 20% mencionam a
corrupção, 29% os problemas econômicos e 6% a criminalidade. Em Honduras, a
corrupção tem 11%, os problemas econômicos 61% e a criminalidade 28%.
No Brasil e na Colômbia, 10% dos entrevistados
apontaram como sua maior preocupação a corrupção, que, no geral, ficou em
terceiro lugar, depois dos problemas econômicos e da criminalidade.
Na Argentina e no Peru, 8% dos entrevistados
colocam a corrupção como seu principal problema, na Bolívia e República
Dominicana 7%, no México 6%, no Equador, Panamá e Paraguai 5%, na Guatemala 4%,
na Nicarágua 3%, em El Salvador e na Venezuela 2%, no Chile e Uruguai 1%.
A Latinobarômetro destaca que a pesquisa poderia
levar a se pensar que a corrupção não é um problema tão destacado como indicam
especialistas e informes de transparência, mas isso acontece porque, como
aconteceu antes com a criminalidade, em muitos países da região permanece como
tema oculto, e citam o caso do México como grande exemplo. É nesse país onde
mais cidadãos conhecem casos de corrupção (39%) e os informes de transparência
o colocam como de alta corrupção, mas apenas 6% veem a corrupção como o maior
problema.
Fonte: ENVOLVERDE
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