Fundos para a biodiversidade: uma
questão de cumprir as promessas.
por
Stella Paul, da IPS
Calcula-se que o planeta perdeu 52% de sua vida
silvestre nas últimas quatro décadas. Os especialistas pedem mais fundos para a
conservação das espécies. Foto: Kanya D’Almeida/IPS
Pyeongchang, Coreia do Sul, 8/10/2014 – “Cumpram as
promessas que assumiram em 2013”. Essa foi a mensagem do presidente (encerrando
seu mandato) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), enquanto
governos, ativistas e cientistas se indignam pela crise iminente da
biodiversidade planetária. Hem Pande, presidente da Autoridade da
Biodiversidade da Índia, pronunciou essas palavras na 12ª Conferência das
Partes (COP 12) da CDB, que acontece nesta cidade até o dia 17.
Em declarações à IPS no contexto da reunião de
Pyeongchang, Pande, cujo país ocupou a presidência da Conferência das Partes
durante um ano, afirmou que o financiamento continua sendo o elo frágil nos
esforços internacionais para proteger os ecossistemas da Terra, já que as
partes não cumprem as promessas assumidas. Também recordou que, na reunião
realizada na cidade indiana de Hyderabad em 2012 (COP 11), os países prometeram
duplicar o financiamento destinado à conservação até 2015.
Porém, dois anos depois a promessa ainda não se
concretizou. A não ser que os governos cumpram com sua palavra será difícil
avançar nas 20 Metas de Aichi para a Diversidade Biológica, acordadas na cidade
japonesa de Nagoya em 2011, advertiu Pande. “Há uma enorme necessidade de
recursos de financiamento. O orçamento para a conservação ambiental é cada vez
mais reduzido. É hora de as partes primarem pelo exemplo”, ressaltou.
Inúmeros assuntos de conservação requerem a injeção
de recursos monetários: projetos de limpeza costeira, pesquisa científica,
campanhas de sensibilização pública e alternativas de meios de vida, entre
outros.
O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) calcula que
são necessários US$ 200 bilhões por ano para cumprir as 20 metas da CDB até
2020, incluída a eliminação de subsídios prejudiciais, manejo sustentável da
pesca, aumento de áreas protegidas, recuperação de 15% dos ecossistemas
degradados do mundo e a conservação de espécies em perigo de extinção.
O consenso para melhorar o financiamento foi um dos
resultados mais comemorados da COP 11. Com base no gasto médio anual nacional
destinado à biodiversidade entre 2006 e 2010, os países industrializados
prometeram duplicar suas contribuições até o próximo ano. Os observadores
esperavam que a promessa gerasse fundos de US$ 10 bilhões a US$ 12 bilhões ao
ano, mas, atualmente, enquanto a CDB chega à metade de seu prazo, esse número
parece distante.
Paul Leadly, autor principal do documento
Perspectivas da Diversidade Mundial 4 (GBO-4), divulgado no dia 6, sobre o
progresso das Metas de Aichi, reconhece que o financiamento é “claramente insuficiente”.
“A boa notícia é que há um ligeiro aumento do financiamento. A má é que não há
como se aproximar da duplicação do valor”, pontuou à IPS.
Devido à atual desaceleração da economia mundial,
não é fácil saber se os países cumprirão suas promessas no próximo biênio,
apontou Leadly. “Não ajuda o fato de muitos países não irem bem economicamente.
Por exemplo, no Brasil há uma paralisação da economia”, destacou.
Mas outros acreditam que o clima financeiro
internacional não será um elemento que evitará que os países adotem medidas
rápidas de conservação e proteção ambiental. Alguns, como a Índia,
destinaram importantes quantias de dinheiro aos esforços de conservação. A
partir de 2012, a Índia gastou US$ 32,5 milhões “ao ano só na gestão e
manutenção de nossos centros de diversidade biológica, como os parques
nacionais e santuários”, destacou Pande.
Embora o orçamento do Ministério de Ambiente e
Florestas da Índia tenha diminuído de US$ 391 milhões, em 2012-2013, para US$
325 milhões este ano, os fundos públicos acumulados em todos os ministérios que
se dedicam à conservação, incluídos os departamentos que supervisionam a
recuperação da terra, a conservação do solo, a água, a pesca e o
desenvolvimento ecológico, representam uma quantia maior do que a de anos
anteriores, acrescentou Pande.
Entretanto, a Índia é apenas um país entre quase
200 na CBD. Como os acordos internacionais sobre a biodiversidade não são
juridicamente vinculantes, não se pode “obrigar nenhum a pagar”, por isso não é
fácil fazer com que as partes cumpram seus compromissos financeiros. Pande
também explicou que muitos governos não apresentaram seus informes nacionais à
CBD a tempo, por isso o GBO-4 teve uma insuficiência de dados com relação aos
compromissos financeiros.
O secretário-executivo da CDB, o brasileiro Braulio
Ferreira de Souza Dias, disse à IPS que um resultado esperado da COP 12 em
curso é uma estratégia de mobilização de recursos para remediar a escassez de
fundos. Outro fator a considerar é que os Estados partes podem aumentar o
orçamento destinado à conservação da biodiversidade sem realizar investimentos
enormes.
Uma dessas maneiras, “não econômicas”, de gerar os
recursos necessários é terminar com os subsídios, segundo Leadly. “Os governos
gastam tanto dinheiro nos subsídios para agricultura, combustíveis, pesca,
fertilizantes. Acabar com eles não custa dinheiro. Na verdade, poderiam ser
usados para outras coisas, como a conservação da biodiversidade”, ressaltou.
Leadly citou o esforço atual da Índia, com a
eliminação gradual dos subsídios aos fertilizantes sintéticos, como um exemplo.
“Se nos fixarmos na China, seus fertilizantes têm subsídios enormes, que não
equivalem às necessidades de seus cultivos. Mas é preciso vontade política”
para retirá-los, pontuou. Mas em alguns países a questão parece ser
prioritária.
A Tailândia este ano acrescentou US$ 150 mil ao seu
orçamento anual para impulsionar a conservação florestal; a Guatemala, por sua
vez, destinou US$ 291 milhões para proteger a biodiversidade; a Namíbia gasta
cerca de US$ 100 milhões por ano em esforços semelhantes, enquanto Bangladesh e
Nepal destinaram US$ 360 milhões e US$ 86 milhões, respectivamente.
Envolverde/IPS.
Fonte: ENVOLVERDE
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