Mobilização em prol de profundas
reformas na política brasileira, artigo de Valdeci Pedro da Silva.
Reformas políticas profundas devem acontecer logo
após o encerramento do processo eleitoral em andamento, independentemente de
qual candidato seja eleito para a Presidência da República.
Mas essas reformas só acontecerão se houver
mobilizações em todo o país, especialmente nas maiores cidades.
Se o povo brasileiro se mantiver quieto,
esperando que o Congresso Nacional apresente e aprove projetos de lei para que
essas reformas políticas profundas sejam implantadas, implantadas elas nunca
serão, pelo simples e vergonhoso fato de que o Congresso brasileiro é,
predominantemente, conservador, e não são eleições, nos moldes como são
realizadas até o momento, que afastarão essa característica dele e de todo o
poder legislativo brasileiro, nem tampouco de grande parte do poder executivo.
Portanto, é necessário e urgente que haja uma
mobilização nacional pós eleições 2014, que seja capaz de levar para as ruas de
todas as grandes cidades brasileiras grande número de participantes, que, de
forma pacífica e ordenada, paralise as cidades até que todas as reivindicações
sejam aprovadas e transformadas em lei.
Deve constar dessa grande reforma política:
1. redução do número de partidos políticos a, no
máximo 4 (quatro) partidos. (o ideal é que sejam apenas 2 (dois));
2. os votos serão dados, unicamente, aos partidos
políticos;
3. as campanhas eleitorais serão realizadas pelo
Tribunal Superior Eleitora (TSE), e não por partidos políticos ou candidatos;
4. nas campanhas eleitorais, o TSE apresentará os
partidos políticos, seus programas de governo e seus candidatos, previamente
selecionados pelo próprio partido político, através de eleição interna, da qual
participem todos os filiados ao partido, com tolerância de ausência a ser
determinada;
5. as campanhas eleitorais serão financiadas,
exclusivamente, com recursos públicos;
6. somente a cada 6 (seis) anos serão realizadas
eleições para todos os cargos da administração pública;
7. será obrigatório o ensino da disciplina
“Política” em todos os cursos, a partir do ensino fundamental, e preparação de
educadores para essa disciplina;
8. terão direito a votar pessoas com idade a
partir de 18 (dezoito) anos;
9. terão direito a se candidatar aos cargos
eletivos pessoas com idade a partir de 21 (vinte e um) anos;
10. a candidatura à reeleição não dependerá do
número de mandatos cumpridos pelo pré-candidato, mas sim de indicação do
partido a que é filiado.
Organizemos essa mobilização e ocupemos as ruas
do Brasil até que esta pauta seja transformada em Lei, e, muito em breve,
teremos um governo que, de fato, represente os interesses do povo brasileiro.
Vamos à rua, pacificamente, mas com objetivos
claros e consequentes para implantação das transformações necessárias ao
desenvolvimento social e político do povo brasileiro.
Vamos à rua com garra, força e determinação!
Valdeci Pedro da Silva é Arquiteto e
Urbanista, graduado pela Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 08 de outubro
de 2014.
Fonte: EcoDebate
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