Países comemoram a entrada em
vigor do Protocolo de Nagoya. O Brasil, não.
por
Redação do WWF Brasil
As nações cobertas pelo acordo vão começar a
definir regras de funcionamento para pesquisa, acesso e repartição de
benefícios da biodiversidade. E isso interessa a todos: governos, empresas,
comunidades, cientistas. Foto: © WWF-Brasil / Adriano Gambarini.
Entrou em vigor neste domingo, 12 de outubro, o
Protocolo de Nagoya, o acordo internacional que regulamenta o acesso aos
recursos genéticos e o compartilhamento de benefícios da biodiversidade.
Foi
uma vitória e tanto para a Convenção da Biodiversidade Biológica – CDB das
Nações Unidas, que está reunida em Pyeongchang, na Coreia do Sul. O anúncio foi
bastante comemorado, pois é uma sinalização clara de que os países começam a
dar valor à sua biodiversidade.
E mais que isso. As nações cobertas pelo acordo vão
começar a definir regras de funcionamento para pesquisa, acesso e repartição de
benefícios da biodiversidade. E isso interessa a todos: governos, empresas,
comunidades, cientistas.
O Brasil, porém, não pode participar da festa.
Apesar de ter sido um dos principais articuladores do documento, o país não o
ratificou sob pressão do agronegócio, que enxergou no protocolo uma ameaça aos
seus interesses comerciais, sobretudo em relação à soja, cana e gado. Foram
esses os motivos que os ruralistas usaram para pressionar o Congresso Nacional
para vetar a ratificação. Puro fantasma. O protocolo, assim, como qualquer
outro acordo internacional, não tem efeito retroativo e nem tampouco incidiria
no comércio das commodities.
O resultado é que o Brasil, a despeito de ter um
das maiores biodiversidades do planeta, não pode sentar-se à mesa e ajudar a
definir como se darão as regras de acesso e repartição de benefícios
provenientes da biodiversidade. Vamos somente ficar assistindo aos outros
países, até menos importantes do ponto de vista da biodiversidade, tomando
decisões, dando o formato final ao acordo.
Já países que partilham com o Brasil o título de
megadiversos, como Índia, Indonésia, África do Sul e Peru estão dentro. Assim
como a União Europeia, Noruega, Suíça e Espanha. E se algum desses países
quiser negociar conosco, estaremos sob a égide do protocolo.
É lamentável. É o Brasil mais uma vez perdendo a
chance de andar na vanguarda planetária. Sobretudo em um momento que a
indústria está disposta a se abastecer cada vez mais na biodiversidade para
criar medicamentos, alimentos, cosméticos.
E que as comunidades estão se preparando para
negociar com a indústria em outros patamares comerciais, com base em novos
posicionamentos que levam em conta seus saberes tradicionais e a biodiversidade
que ajudam a conservar. Aqui mesmo na Amazônia brasileira essas experiências
envolvendo acordos inovadores entre empresas e comunidades estão em pleno
desenvolvimento.
Também ocorrem nos Andes, na África. O mundo todo
busca se alinhar a uma nova forma de pensar e se relacionar com a
biodiversidade. O Brasil prefere ficar olhando da janela.
Fonte: WWF Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário