Proposta dá prioridade para
financiamento de projetos de recuperação ambiental.
por Maria
Neves, da Agência Câmara
Foto: Shutterstock
Projetos de recuperação ambiental podem ganhar
prioridade para financiamento com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
A medida está prevista no Projeto de Lei 7368/14, do Senado, do ex-senador
Valter Pereira.
Criado pela Lei 7.797/89, o fundo tem
por objetivo desenvolver projetos que visem ao uso racional e sustentável de
recursos naturais. Pela legislação, têm prioridade na aplicação das verbas
inciativas em áreas como unidades de conservação; pesquisa e desenvolvimento
tecnológico; educação ambiental; assim como aproveitamento econômico racional e
sustentável da flora e fauna nativas.
Para o autor da proposta além de prever medidas de
preservação, “é necessário pensar na recuperação de biomas e áreas que sofreram
destruição ao longo dos séculos de ocupação predatória”.
De acordo com Valter Pereira, no bioma cerrado a
expansão das fronteiras agrícolas já destruiu quase 60% da cobertura vegetal
original. Na Amazônia, conforme afirma, já se contabilizam 17% de redução das
florestas. “Além da soja, a pecuária é outra atividade que pressiona o
desmatamento na região amazônica”, destaca.
Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto foi encaminhado
para análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-7368/2014
* Edição: Rachel Librelon.
Fonte: Agência Câmara
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