Suspensos licenciamentos de 3
hidrelétricas na bacia do Rio Amambai, em MS.
Imasul e Iphan acataram recomendação do MP e
suspenderam a tramitação de 3 projetos de empreendimentos, que ameaçam 5 terras
indígenas e sítios arqueológicos inexplorados.
Estão suspensos os licenciamentos ambiental e de
instalação de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio
Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os processos só
deverão ser retomados depois da realização de estudos de impacto a sítios
arqueológicos e terras indígenas da região, que não haviam sido considerados
nos procedimentos.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
(Imasul) informou que os processos de licenciamento ambiental das PCHs Foz do
Saiju, Barra do Jaguari e Bela Vista, todas no Rio Amambai, foram paralisados,
e que as falhas apontadas pelo Ministério Público serão verificadas. Já o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se comprometeu a
não autorizar nenhum tipo de intervenção enquanto não forem realizados estudos
de impacto aos sítios arqueológicos e previstas medidas compensatórias a danos
potenciais.
O local a ser impactado pela instalação das
hidrelétricas abrange 5 áreas indígenas: Terras Indígenas Amambai, Guaimbé,
Jaguari, Jarara e Rancho Jacaré, todas homologadas e demarcadas pelo governo
federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar consultas prévias
às comunidades indígenas afetadas, para só então se manifestar, de acordo com o
que determina a Constituição.
Mapa com a localização das hidrelétricas e das
aldeias afetadas: Projeto não considerou indígenas nem sítios arqueológicos.
Montagem: MPF/MS.
Outras irregularidades
O Ministério Público constatou ainda que os Estudos
de Impacto Ambiental apresentados anteriormente também não abrangeram o
trabalho de recuperação de áreas degradadas ao longo do rio, já em andamento,
nem medidas compensadoras de eventual supressão e deslocamento de áreas de
preservação permanente e reserva legal das propriedades atingidas pelos
empreendimentos.
Foi notada também a ausência de processo de
licenciamento ambiental para uma das PCHs planejadas. Além disso, as audiências
públicas obrigatórias não foram realizadas em conformidade com a lei e não
tiveram participação da Funai nem do MP.
PCHs
A PCH Foz do Saiju abrange os municípios de
Amambai, Juti, Caarapó e Laguna Carapã. A estimativa é que custe R$ 80 milhões
e tenha capacidade instalada total de 20 megawatts.
Já a PCH Barra do Jaguari localiza-se entre os
municípios de Amambai e Laguna Carapã, com capacidade para gerar até 29,7
megawatts. Estima-se o custo de R$ 118,8 milhões. Os dois projetos são da
empresa Sigma Energia. Há, ainda, a previsão de instalação da PCH Bela Vista na
mesma bacia hidrográfica.
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