Em Salvador, quem jogar lixo no
chão poderá pagar mais de R$ 1 mil em multa.
por
Redação do EcoD
O cidadão
terá 60 dias para se adequar à nova norma. Foto: Marina Silva/Correio.
Embora seja uma das cidades mais bonitas do Brasil,
graças aos seus paraísos naturais e cultura efervescente, Salvador também
costuma sofrer com o lixo espalhado por suas avenidas e ruas, o que reflete a
falta de consciência ambiental de parte da população. Mas a partir de 2015,
quem for flagrado sujando a primeira capital do País poderá ter prejuízo no
bolso.
A Prefeitura de Salvador informou que atualmente
prepara um decreto para regulamentar a cobrança de multas a quem for flagrado
jogando lixo no chão. O valor mínimo da penalidade será R$ 67 — aplicado, por
exemplo, em quem joga aquela lata de cerveja pela janela do carro. A cobrança
do menor valor conta para quem descartar até cinco litros de sujeira em via
pública.
Já quem descartar até 1.001 litros na rua ou for
reincidente na infração poderá pagar até R$ 1.008,45.
A cobrança das multas para o cidadão comum, assim
como a definição do valor a ser pago por empresas, só ocorrerá após a
publicação de decreto pelo prefeito ACM Neto — previsto para o final deste mês
e o começo de dezembro.
Segundo a Limpurb, empresa responsável pelos
resíduos sólidos em Salvador, o cidadão terá 60 dias para se adequar à nova
norma. Neste período, quem for flagrado sujando a cidade receberá uma punição
em forma de “aviso”, sem precisar pagar nada. Apenas após o prazo, o sujão será
punido financeiramente.
População informada
“Vamos primeiro informar à população sobre a lei e
suas penalidades, aproveitando para fazer uma campanha informativa nas TVs,
rádios, jornais e na internet sobre a importância de cuidar a cidade,
respeitando os locais certos para jogar o lixo e também o horário da coleta”,
afirmou ao jornal Correio a presidente da Limpurb, Kátia Alves.
Para fiscalizar e fazer valer a Lei 8.512/13, a
prefeitura treinou 40 agentes que irão combater a prática e aplicar as multas.
A emissão das infrações será feita com um smartphone e impressa na hora por uma
mini-impressora.
Mais agentes
O efetivo recebeu cursos de 20 horas ministrados
por técnicos da Limpurb. Os agentes irão trabalhar sempre em duplas, em motos
identificadas e com o apoio da Guarda Municipal.
O número de agentes, ainda de acordo com a
prefeitura, deve ser aumentado nos próximos meses, de acordo com a necessidade
que surgir.
Fonte: EcoD
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