O sonho olímpico de despoluir a
Baía de Guanabara.
por
Marcia Hirota e Leandra Gonçalves*
A meta de sanear 80% da Baía de Guanabara até 2016
faz parte dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado com o Comitê
Olímpico Internacional (COI) para a realização das Olimpíadas do Rio de
Janeiro. No entanto, são tantos anos de descaso com a sustentabilidade da Baía
que é difícil acreditar que a despoluição de suas águas será um legado dos
Jogos Olímpicos.
Financiado pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Japonês para Cooperação Internacional
(JBIC), o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara foi iniciado em 1994. Em
seu encerramento oficial, em 2006, tinham sido gastos – ao longo de 13 anos –
US$ 760 milhões, em valores nominais. A partir de 2007, com a troca de governo,
iniciou-se o Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de
Guanabara (PSAM) – uma das principais iniciativas do Plano Guanabara Limpa.
Apesar dos milhões já investidos, a Baía, um dos
cartões postais do Rio de Janeiro, continua em elevado estado de poluição
graças à intensidade das atividades industrial e portuária, dragagens, ausência
de saneamento básico e controle do despejo de dejetos industriais, entre outros
problemas.
A herança histórica de degradação ambiental é imensa
e é por esse motivo que a meta ambiciosa de despoluição precisa ser assumida
pela sociedade como um todo – em especial pelas prefeituras e habitantes dos 15
municípios do seu entorno, processo que não aconteceu efetivamente até hoje.
Não há projeto milagroso que irá despoluir a Baía
até 2016 se não forem tratados os esgotos e diminuída, por exemplo, a
quantidade de lixo comum e hospitalar que é jogada de forma irregular na bacia
hidrográfica e acaba por afetar não só as suas águas, mas os leitos dos rios e
canais que a compõem.
Além disso, não se pode negligenciar os impactos
causados pela ocupação irregular de empresas no entorno, além da degradação e
desmatamento de manguezais e de matas ciliares de rios e canais que fazem parte
da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara.
Por isto, o compromisso olímpico deve ser visto
como uma oportunidade e uma agenda prioritária para governo do Estado do Rio de
Janeiro. Para que a despoluição ocorra, faz-se necessário, sobretudo, um
planejamento contínuo e monitoramento permanente. Fundamental também uma maior
governança, com o estabelecimento de metas de médio e longo prazos para a
realização dos projetos previstos. Para completar, não pode faltar
transparência no acompanhamento das ações e a participação ativa da população e
das universidades – com a elaboração de estudos científicos.
O brasão da cidade do Rio de Janeiro traz golfinhos
como elementos principais, de tão presentes que esses animais costumavam ser na
costa fluminense. Hoje, a população de golfinhos que ainda existe no recôncavo
da Baía de Guanabara se deve, em certa medida, à Área de Proteção Ambiental de
Guapimirim, uma importante Unidade de Conservação Federal responsável pela
proteção ambiental e dos manguezais na região.
A melhoria da qualidade das águas da Baía de
Guanabara é uma meta para 2016. No entanto, se até lá for acordado, entre todos
os níveis de governo, academia, empresas e sociedade, um pacto pela
sustentabilidade da Baía a longo prazo, teremos de fato um legado dos Jogos
Olímpicos. Quem sabe, tenhamos também de volta os golfinhos que um dia já foram
símbolo da cidade.
* Marcia Hirota é diretora-executiva da
Fundação SOS Mata Atlântica. Leandra Gonçalves é bióloga e consultora da
organização.
Fonte: SOS Mata Atlântica
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