Objetivos e metas de um programa
de Sistema de Gestão Ambiental, artigo de Roberto Naime.
Diagnóstico Ambiental e Sistemas de Gestão
Ambiental. Autor: Roberto Naime. ISBN: 85-86661-81-3. Editora Feevale.
Os objetivos e metas de uma
organização devem ser coerentes com a política ambiental da organização e para
seu estabelecimento devem ser consideradas as constatações relevantes da
revisão ambiental, os aspectos ambientais, impactos e efeitos ambientais
associados.
Evidente que um diagnóstico ambiental que subsidie
a formulação da política ambiental e consolide o planejamento, execução e
implantação do Sistema de Gestão Ambiental é fundamental.
Devem ser consideradas as seguintes observações
gerais para a determinação dos objetivos e metas:
- Objetivos e metas devem estar associados a relevância dos aspectos ambientais de uma organização. Os objetivos ambientais não precisam ser elegantes, porém frágeis e sem sustentação, como por exemplo propor a implantação de um jardim com mudas ornamentais, diante dos impactos de uma petroquímica por exemplo, soa inócuo diante da amplitude e magnitude produzida pelos impactos deste tipo de organização;
- Este
é o item fundamental para obtenção de melhorias contínuas nos sistemas e
por isso deve ser tratado como um procedimento. Recomenda-se a instituição
de objetivos e metas factíveis e viáveis, claras e mensuráveis, de forma
que o incremento dos mesmos leve a uma minimização dos impactos
significativos, controle dos efeitos e melhoria geral dos sistemas,
atendendo aos requisitos legais, normativos e das partes interessadas;
O critério para o estabelecimento de objetivos e
metas pode ser obtido a partir da interpretação das matrizes baseadas na
análise multi-objetivo que já foi descrita no item do planejamento. A
ponderação executada nas atividades de campo traz a realidade do cotidiano da
organização e deve ser empregada de forma muito séria e contundente para que
seja obtida credibilidade e reconhecimento no sistema.
Ninguém consegue praticar ações sobre coisas que
não acredita ou que considere supérfluas ou maquiadas. Por isso o choque de
realismo é indispensável. Com toda diplomacia, formalidade e circunstância
necessárias, mas absolutamente imprescindível.
Deve ser estabelecida uma escala de ponderação de
prioridades, já prevendo a utilização posterior para o estabelecimento dos
objetivos e metas do programa.
Cabe ainda destacar que as atribuições da equipe de
Gestão Ambiental da organização não se esgotam na definição de objetivos e
metas, que talvez seja a definição conceitual e de concepção mais importante
para a eficiência e efetividade do sistema, tendo também como funções e
tarefas:
- ·Definir
política/diretriz ambiental para a empresa holding/matriz e demais unidades.
- ·Elaborar
objetivos, metas e programas ambientais globais e específicos para ação
local.
- ·Definir
a estrutura funcional e alocar pessoas qualificadas.
- ·Organizar
um banco de dados ambientais.
- ·Montar
um sistema de coleta de dados ambientais definidos por unidade.
- ·Medir
e registrar dados ambientais (por exemplo: consumo de água, energia e
combustível;·geração de resíduos, lixo e despejos;·emissões e imissões de
poluentes;·consumo de diversos, como papel, impressos, plásticos, produtos
de limpeza, etc).
- ·Elaborar
relatórios ambientais específicos de áreas críticas (pode envolver análise
de risco).
- ·Fazer
um inventário de leis, normas e regulamentações ambientais.
- ·Fazer
inspeções ambientais isoladas em unidades críticas.
- ·Implantar
e fazer monitoramento ambiental.
- ·Elaborar
e implantar programas de gestão ambiental.
- ·Implantar
e executar treinamento e conscientização ambiental em diferentes setores e
níveis organizacionais.
- ·Divulgar
informações e resultados ambientais para mídia e propaganda.
- ·Definir
e implantar prêmios e concursos ambientais internos e externos.
- ·Elaborar
e divulgar orientações ambientais para fornecedores, consumidores,
funcionários e acionistas.
- Fazer
a avaliação de impactos ambientais nos termos legais para implantação,
operação, ampliação ou desativação de empreendimentos.
- ·Emitir
relatórios de desempenho ambiental.
- ·Propor
e executar ações corretivas.
- ·Fazer
auditoria ambiental espontaneamente e/ou por exigência legal.
É recomendável que a organização defina suas
prioridades ambientais, os objetivos e as responsabilidades para que o sistema
de gestão ambiental e as atividades diárias a ela relacionadas realmente possam
ser viabilizadas.
E mantenha sistemas adequados de monitoramento,
medição e avaliação do desempenho ambiental. A ideia básica por trás de toda a
avaliação do desempenho ambiental é a noção de que “você só pode gerenciar o
que puder medir”.
Desta forma, o primeiro requisito básico na
verificação e ação corretiva, é o de estabelecer e manter procedimentos
documentados para medição e monitoração regulares das características
fundamentais da ação, procedimento ou operação considerada.
Podem ser citados documentos exigidos em cláusulas
específicas das normatizações:
- Manter
registros e informações capazes de rastrear o desempenho, os controles
operacionais e a conformidade com os objetivos e alvos;
- Calibrar
e manter os equipamentos de monitoração como instrumentos, equipamentos de
teste, softwares e amostragens de hardware para assegurar confiabilidade;
- Manter
registros de calibragem e manutenção;
- Avaliar
periodicamente a conformidade com leis e regulamentos ambientais
relevantes.
O procedimento de avaliação do desempenho ambiental
é muito importante. É definido como “processo para medir, analisar, estimar e
descrever o desempenho ambiental de uma organização contra critérios acordados
com finalidades gerenciais apropriadas”.
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate,
é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e
Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
Fonte: EcoDebate
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