ONU dá luz verde a um tratado
sobre águas de alto mar.
por
Thalif Deen, da IPS
Como um fantasma na noite, esta
medusa se desloca perto do fundo marinho do cânion de Barkley, diante da costa
ocidental do Canadá, a 892 metros de profundidade. Foto: CSSF/NEPTUNE Canadá/cc
by 2.0
Nações Unidas, 27/1/2015 – Depois de quatro dias de
intensas negociações, precedidas por nove anos de idas e vindas, a Organização
das Nações Unidas (ONU) acordou convocar uma conferência intergovernamental a
fim de redigir um tratado juridicamente vinculante que conserve a vida marinha
e regule as águas de alto mar que estão fora de toda jurisdição nacional.
A decisão final foi tomada nas primeiras horas da
manhã do sábado, dia 24, enquanto o restante da ONU já havia entrado no
descanso de final de semana. O Grupo de Trabalho Especial que negociou o acordo
começou a trabalhar em 2006. A Aliança de Alto Mar, uma coalizão de 27
organizações não governamentais, e a União Internacional para a Conservação da
Natureza, tiveram muito a ver com o progresso das negociações do tratado proposto.
Karen Sack, diretora da organização humanitária The
Pew Charitabel Trusts, uma integrante da coalizão, afirmou à IPS que um Comitê
Preparatório, que compreende os 193 Estados membros da ONU, começará a
trabalhar em 2016. Mas esclareceu que não houve consenso quanto a “um prazo
final para completar o tratado”.
Segundo Sack, “as negociações sempre são difíceis,
mas em quase uma década houve muitas conversações sobre as questões em análise
e definitivamente há alguns assuntos nos quais se poderia avançar rapidamente”.
O Comitê Preparatório apresentará em 2017 um informe da Assembleia Geral com
recomendações substanciais sobre a convocação de uma conferência
intergovernamental com o propósito de redigir um instrumento internacional
juridicamente vinculante.
As conversações concluídas no dia 24 tiveram a
resistência inicial de vários países, entre eles Canadá, Coreia do Sul, Estados
Unidos, Japão e Rússia, e em certa medida Islândia, segundo relatou um dos
participantes da reunião. Mas, com o tempo, esses países se somaram à grande
maioria de Estados favoráveis à redação de um tratado que regule as águas
internacionais ou de alto mar.
Um tubarão touro em Shoal Bay, Nova Gales do Sul,
Austrália. Foto: Klaus Stiefel/cc by 2.0.
De todo modo, esses países resistiram à adoção de
um processo de negociação com prazos determinados. “Com relação aos Estados
Unidos, em particular, estamos muito contentes por ver que finalmente mostram
flexibilidade e esperamos que, ao avançar, encontrem uma maneira de apoiar um
cronograma mais ambicioso”, opinou à IPS Sofia Tsenikli, assessora do
Greenpeace Internacional.
Em um comunicado divulgado no dia 24, a Aliança de
Alto Mar afirma que o avanço aconteceu apesar da pressão de um pequeno grupo de
governos que questionou a necessidade de um novo marco legal. “Essa minoria
bloqueou um acordo sobre um calendário mais rápido que reflete o imperativo
científico claro para a ação, mas todos os países concordaram com a necessidade
de agir”, acrescentou. Os membros da Aliança elogiaram a decisão de seguir
adiante com o tratado.
Lisa Speer, diretora de programa de oceanos
internacionais do Conselho para a Defesa de Recursos Naturais, pontuou que
muitos Estados realizaram grandes esforços para proteger a metade do planeta
que constituem as águas internacionais. “Sabemos que estes Estados continuarão
defendendo a necessidade urgente de uma proteção maior” neste processo,
acrescentou.
Daniela Diz, do Fundo Mundial para a Natureza,
considerou que a decisão foi um passo fundamental para a conservação dos
oceanos. “Agora podemos olhar para um futuro no qual levaremos a conservação
desses bens comuns globais para o beneficio de toda a humanidade”, afirmou.
“Armados com novos conhecimentos, estamos dando os primeiros passos para
proteger as águas de alto mar e manter o mundo seguro para nossos filhos”, afirmou
Sylvia Earle, da organização ecológica Mission Blue.
O resultado da reunião terá que ser aprovado pela
Assembleia Geral em setembro, algo que é considerado uma formalidade.
As águas de alto mar são os mares que estão além da
zona econômica exclusiva dos países, que constituem 64% dos oceanos, e o fundo
marinho que há fora da plataforma continental de um país, explica um informe
divulgado pela Aliança de Alto Mar. Essas áreas representam quase 50% da
superfície da Terra, e incluem alguns dos ecossistemas mais importantes, mais
ameaçados e menos protegidos do planeta.
Somente um tratado internacional sobre a
biodiversidade dos mares internacionais abordaria o atual contexto legal e
institucional, insuficiente, fragmentado e mal implantado, que não protege os
mares internacionais das numerosas ameaças que enfrentam no século 21.
Fonte: ENVOLVERDE
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