Avanço
rumo às diretrizes agroambientais.
Escritório Regional da FAO para a América Latina e
o Caribe*
Cancún, México, 9/12/2016 – A Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apresentou as diretrizes
voluntárias para políticas agroambientais, para ministros e representantes de
países da América Latina e do Caribe, durante evento paralelo à reunião da 13º
Conferência das Partes (COP 13) do Convênio sobre a Diversidade Biológica, em
Cancun, no México. As diretrizes visam a combater os impactos da deterioração
ambiental e promover uma agricultura sustentável diante das mudanças climáticas
na região, um fator fundamental para erradicar a fome e a pobreza rurais.
As diretrizes servem como guia para que os países
criem políticas que promovam padrões de produção e de consumo sustentáveis, que
possibilitem transformar seus modelos de produção agrícola para garantir a
sustentabilidade de seu desenvolvimento e cumprir o Acordo de Paris. Segundo a
FAO, a transição para um futuro sustentável requer atuar nas complexas
interações entre a economia, a sociedade, a agricultura e os ecossistemas
naturais.
Os países da América Latina e do Caribe
compartilham desafios ambientais comuns, que incluem a adaptação da agricultura
às mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade, a adequada gestão da
água e dos solos e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa. As
diretrizes foram apresentadas em um evento paralelo à COP 13, promovido pelas
mexicanas Comissão Nacional para o Conhecimento e o Uso da Biodiversidade
(Conabio), Secretaria da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e
Alimentação (Sagarpa), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais
(Semarnat) e a ong Razonatura.
Proteger os recursos que sustentam a segurança
alimentar
Na América Latina e no Caribe, 37% da superfície é
utilizada para atividades agropecuárias, o que representa grandes desafios para
a produção sustentável e o cuidado com o ambiente. Segundo a FAO, a região vive
uma crescente pressão sobre os recursos naturais, os quais sustentam a produção
de alimentos e a segurança alimentar.
As diretrizes apresentadas no marco da COP 13
informam que os impactos da deterioração ambiental e da mudança climática
afetam sobretudo os setores sociais mais vulneráveis. Os agricultores
familiares, os pescadores artesanais, os pequenos produtores florestais, os
povos indígenas e as comunidades tradicionais são os que dependem de maneira
mais direta dos recursos naturais para a sua subsistência e segurança
alimentar.
A agricultura familiar na região representa 75% do
total das unidades produtivas e em alguns países supera os 90%, englobando uma
população de 60 milhões de pessoas, o que faz com que a proteção do ambiente e
dos recursos naturais dos quais se depende seja crucial para o desenvolvimento
atual e futuro.
Pequenos agricultores trabalhando em uma
propriedade familiar, na América Latina. Foto: Camilo Vargas/FAO
O que são as diretrizes voluntárias?
As diretrizes voluntárias para as políticas
agroambientais têm sido preparadas por meio de um amplo processo de consultas
entre autoridades e especialistas da região, com o apoio do Programa de
Cooperação Internacional Brasil-FAO. A aplicação dessas diretrizes poderá
ampliar os potenciais benefícios ambientais das atividades agropecuárias,
florestais, pesqueiras e aquícolas, reduzir seus impactos sobre os ecossistemas
e melhorar a disponibilidade de alimentos e a segurança alimentar e
nutricional.
Os países da região, com o apoio da FAO, promoverão
essas diretrizes voluntárias como um guia para melhorar as políticas partir de
um enfoque agroambiental que vincula sociedade, território, ambiente e economia
de maneira mais integrada e harmônica. As políticas que nascerem dessas
diretrizes serão formuladas mediante a interação com os diferentes atores
locais e visam a promover o desenvolvimento rural com o enfoque territorial e
segundo princípios de conservação e manejo sustentável dos recursos naturais.
Recursos preciosos sob ameaça
A América Latina e o Caribe dispõe de 15% da
superfície total de terras agrícolas no mundo, recebe quase 30% das chuvas e
gera 33% da lixiviação mundial. Entretanto, a rápida exploração de minerais,
gás, florestas e campos está produzindo mudanças dramáticas no uso da terra:
atualmente, a região sofre 14% da degradação mundial dos solos, cifra que chega
a 26% na Mesoamérica.
Mesmo com a diminuição do desmatamento nas últimas
décadas, a região ainda tem a segunda taxa mais alta mundial, e a cada ano mais
de dois milhões de hectares de florestas são perdidas. Nas últimas três
décadas, a extração de água vem multiplicando-se na região com um ritmo muito
superior à média mundial, a maior parte sendo utilizada na agricultura.
* Este artigo foi publicado originalmente pelo
Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, com sede em
Santiago, capital do Chile. A IPS o distribui por um acordo especial com esse
escritório da FAO.
Fonte: ENVOLVERDE
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