segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Corredores verdes para transporte de soja podem reduzir custos e impactos ambientais.
Pesquisa da Escola Politécnica da USP avalia tecnologias que melhoram eficiência logística em termos sociais, econômicos e ambientais.

Um dos principais corredores utilizados para a exportação da soja brasileira liga a região de Sorriso, onde se localiza a maior produção dessa commodity no estado líder no cultivo da soja, o Mato Grosso, ao porto de Santos, no litoral paulista. Por esse corredor passaram 8,5% da soja produzida neste estado destinada ao mercado externo. Uma pesquisa desenvolvida na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) mostra que a adoção de tecnologias que transformem essa rota em um corredor verde poderia reduzir em 55,5% as emissões de gás carbônico e em 84,8% as de óxido de nitrogênio, além de diminuir o tempo relativo das viagens em 15,8%, o congestionamento na região portuária em 16,7% e o custo do transporte em 3,1%.

Esse é um dos três corredores usados para o escoamento da produção de soja estudados por João Ferreira Netto, pesquisador do Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária (CILIP), vinculado ao Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Poli-USP. Ele propõe em sua tese de doutorado a adoção das melhores práticas de um corredor verde também para a rota Sorriso – Paranaguá (Paraná) e para a ligação entre a região da cidade de Sapezal (também no Mato Grosso) a Santarém (Pará).

Corredores verdes são estruturas pelas quais se transporta grandes volumes de mercadorias, utilizando a combinação dos modais rodoviário, ferroviário, fluvial e marítimo com a aplicação de novas tecnologias que ajudam a equilibrar a produtividade e sustentabilidade, reduzindo os impactos ambientais. O conceito surgiu na Europa, com o objetivo de tornar o sistema logístico mais eficiente e reduzir seus impactos, e tem sido aplicado em corredores que ligam diversos países, como o que vai da Escandinávia até a Itália e outro que liga a Suécia à Alemanha.

“Diversos requisitos são observados para transformar um corredor em corredor verde: combustíveis, motores, tecnologia da informação, aspectos operacionais, regulatórios etc, tudo que ajude o setor de transporte e logística a realizar viagens mais objetivas, usando as menores distâncias e reduzindo as emissões de gases poluentes por meio da diminuição do consumo de combustíveis”, explica. “Em minha pesquisa, estudei três rotas utilizadas para escoamento da produção de soja e constatei que é possível, sim, implementarmos corredores verdes no País, apesar das sérias deficiências em infraestrutura”, acrescenta Netto.

O Brasil é o segundo país produtor de soja no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, e exportou 51,6 milhões de toneladas do produto no ano passado, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A produção na safra 2016-2017 deve ser de 113,923 milhões de toneladas, em uma área plantada de 33,890 milhões de hectares, segundo dados da Embrapa. Os números dão uma dimensão do quanto a produção de soja impacta a questão do transporte no País e justificaram a seleção desse produto e, por consequência, dos corredores de escoamento da produção para a pesquisa que avaliou a possibilidade e os ganhos com a criação dos corredores verdes. A escolha das rotas levou em consideração a utilização dos diferentes modais e a concentração de cargas transportadas.

Para a avaliação, ele definiu indicadores de desempenho (KPIs) como, por exemplo, o custo relativo, tempo de transporte, confiabilidade, emissões de gás carbônico, monóxido de carbono e oxido nitroso, os congestionamentos, e a qualidade das infraestruturas rodoviária, ferroviária, hidroviária e dos portos.

Segundo Netto, o corredor que demonstrou maior potencial para ser ‘convertido’ em corredor verde é o de Sapezal-Santarém. “A maior parte da soja que exportamos, em termos de volume, vem para Santos, mas esse corredor até o Pará tem um dos maiores potenciais porque utiliza grande trecho do modal hidroviário”, explica. Trata-se de um corredor subutilizado atualmente porque, de acordo com o pesquisador, os terminais não têm capacidade adequada.

“Já o corredor até Santos apresenta, hoje, os melhores indicadores no quesito confiabilidade, ou seja, ele tem menor probabilidade de atraso nas entregas porque usa a ferrovia, e também apresenta maior rapidez”, aponta. Essa rota, porém, está sobrecarregada. “O impacto causado na população de Santos pelo uso desse corredor nos períodos de safra é grande, por conta dos congestionamentos e das emissões causadas pelos caminhões que chegam ao porto”, lembra.

Soluções tecnológicas – A pesquisa não só avaliou quais seriam os melhores trajetos para se instalar corredores verdes, mas, partindo da situação destes como estão, propõe o uso de tecnologias já aplicadas em outros corredores verdes existentes, principalmente na Europa. No estudo, Netto aponta os percentuais de melhoria que a implementação dessas tecnologias pode trazer em cada corredor, para cada um dos KPIs definidos na avaliação prévia.

No caso do corredor Sorriso-Santos, por exemplo, o uso de veículos movidos a gás natural poderia reduzir em 70% as emissões de óxido nitroso e 12,5% as de gás carbônico. Se fossem utilizadas unidades de carga e descarga automática e também de carregamento intermodal, haveria uma redução no tempo relativo da viagem de 7,1% e 8,7%, respectivamente. Caso fosse adotada a tecnologia de recuperação da energia de frenagem e sistemas de energia a bordo no sistema ferroviário, a redução das emissões de gás carbônico seria de quase 10%. O uso de caminhões híbridos (como os que usam biodiesel e eletricidade) reduz em 2% os custos e em 18,3% as emissões de gás carbônico. Se os caminhões passarem a usar pneus de baixa resistência ao rolamento, o impacto na redução de emissões de gás carbônico seria de 2%.

Desafios – São grandes os desafios para implementar corredores verdes no Brasil. Além de lidar com os problemas de infraestrutura, também existe a questão regulatória. “Na implementação dos corredores verdes europeus foi feito um esforço para uniformizar o processo de fiscalização dos diversos países. É importante ter a regulamentação porque isso torna a operação mais rápida. No Brasil, precisamos destravar nossos terminais e ganhar tempo no processo burocrático alfandegário, entre outras medidas”, aponta o pesquisador.

Cedo ou tarde o Brasil precisará ter corredores verdes. Atualmente ainda não existe na Europa a exigência de que mercadorias sejam transportadas por corredores verdes, entretanto, existem incentivos e mecanismos de financiamento, por parte do governo de alguns países, como a Suécia, que estimulam sua utilização e o desenvolvimento destes corredores no continente.

“Em algum momento, podemos ser surpreendidos pela exigência de corredores verdes para poder exportar algum produto. É difícil dizer quando vamos chegar lá, mas ter uma logística responsável do ponto de vista ambiental, econômico e social será uma exigência para participar do mercado internacional”, finaliza o professor Rui Carlos Botter, que orientou a pesquisa.


Fonte: ENVOLVERDE
Brasil dá um passo atrás na adoção de metas para controlar poluição do ar.
Reunião do Conama em Brasília sinaliza não adotar prazos para atendimento dos padrões definidos pela OMS; para o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Proam, “resultado foi muito negativo” e mortes continuarão.

O Brasil ficou ainda mais distante de adoção de metas de controle da poluição do ar que evitem milhares de mortes todos os anos. Em reunião encerrada ontem (quarta-feira) em Brasília, após dois dias de discussão, o Grupo de Trabalho de Qualidade do Ar do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) demonstra a tendência de não definir prazos para atendimento dos padrões de qualidade definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O resultado da reunião foi muito negativo”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e conselheiro do Conama, presente à reunião. “Por interferência de órgãos estaduais, principalmente de Minas Gerais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Fiesp, não se sinaliza a definição prazos para atingimentos de padrões. Pior: está sendo proposto um dispositivo para que a discussão volte ao Conama e os prazos poderão ser reavaliados”, afirma Bocuhy.

Atualmente, conforme o Proam, a falta da adoção da melhor tecnologia para motores e a ausência de filtros adequados nos escapamentos dos veículos, que retêm o material nocivo à saúde (a chamada fumaça preta), causa a morte de quatro mil a cinco mil paulistanos por ano, além de 17 mil em todo o Estado, dos quais a maioria crianças e idosos. Um estudo nesse sentido foi feito por especialistas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Além disso, os gastos do Estado de São Paulo por problemas de saúde decorrentes da poluição chegam a R$ 300 milhões por ano. O nível de poluição de ar na cidade de São Paulo, conforme estudos recentes, é o dobro do que recomenda a OMS.

Conforme o ambientalista, a reunião do GT do Ar demonstrou que poderá não haver uma sinalização ao mercado sobre a obrigatoriedade de atingimento dos padrões e isso atrasará toda a mudança tecnológica necessária para atingir os padrões da OMS, como, por exemplo, diminuir as evaporações de combustível, com novos equipamentos mais eficientes, e reduzir o material particulado de caminhões e ônibus. “O próprio Ministério do Meio Ambiente, se sucumbir aos interesses dos governos estaduais e da indústria para convalidar um prazo flexível, poderá definir na plenária do Conama uma situação inaceitável para o interesse público”, diz.

A proposta do Proam, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), é de que os padrões de qualidade do ar sejam adequados, conforme as normas da OMC, em três etapas, num prazo total de nove anos. Com a decisão do GT do Ar, a discussão será encaminhada agora à Câmara Técnica do Conama, que vai votar se acata as recomendações.


Fonte: ENVOLVERDE
ANA oferece curso online de Comunicação e Gestão de Recursos Hídricos.
Estão abertas as inscrições para o curso online Comunicação e Gestão de Recursos Hídricos. O treinamento terá 20 horas e as aulas começam a partir do dia 1º de setembro. Os alunos inscritos terão cinco semanas para concluir o curso, que será certificado. O curso foi desenvolvido para representantes em instâncias colegiadas de recursos hídricos, como comitês de bacias, conselhos de recursos hídricos, para gestores de recursos hídricos em órgãos públicos, entidades delegatárias ou agências de bacias.

O objetivo é que os gestores aprendam a identificar seus públicos, conheçam as ferramentas da comunicação social e aprendam a formular a melhor estratégia para entregar suas informações e mensagens sobre gestão de recursos hídricos. No entanto, o curso pode ser feito por qualquer pessoa interessada. Não há limite de vagas.

O curso também procura contribuir para que os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e comitês de bacia tenham melhor desempenho nas metas de comunicação dos programas Progestão e Procomitês da Agência Nacional de Águas. Esses programas oferecem ajuda financeira a órgãos gestores e comitês de bacia estaduais, mediante o cumprimento de metas de aprimoramento da gestão.



Fonte: ENVOLVERDE
Retorno dos lobos a Yellowstone restaura o equilíbrio da natureza.
O retorno dos lobos ao Parque nacional de Yellowstone depois de 70 anos extintos na região mudou completamente o comportamento das outras espécies que vivem na região. Isso restaurou o equilíbrio ambiental entre os animais e na natureza do parque. Uma prova de que a vida é interligada e interdependente.


Fonte: ENVOLVERDE

Documentário “O Complexo” é exibido neste mês de agosto em feiras de cultura indígena em São Paulo.

por Sucena Shkrada Resk – 

O documentário O Complexo (Teles Pires) será exibido, neste mês, em feiras de Cultura Indígena, em São Caetano do Sul, e em Campinas, SP (veja a programação abaixo), com espaço aberto para debate. O público poderá conferir durante 26 minutos, as falas de indígenas, agricultores, representantes do Ministério Público Federal, e da Academia, entre outros personagens, que retratam quais estão sendo os efeitos cumulativos socioambientais e de direitos humanos, no ponto de vista desses atores, sobre a construção de um complexo de quatro usinas hidrelétricas, na sub-bacia do Teles Pires, na Bacia do Tapajós, entre Mato Grosso e Pará.
Com roteiro de João Andrade e Thiago Foresti e realização do Fórum Teles Pires (FTP) e da Forest Comunicação, a produção  tem o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), da International Rivers – Brasil e da Mott Foundation.

O Complexo já foi exibido no Cine Kurumin – Festival de Cinema Indígena, na Bahia, em julho, e é um dos documentários do Festival Internacional de Cinema Ambiental Planeta.Doc, em Florianópolis, Santa Catarina. Recentemente foi selecionado na categoria Meio Ambiente, no  The 10 th Internacional Kuala Lumpur Eco Film Fest, que será realizado em Kuala Lumpur, na Indonésia, em outubro.
Confira a agenda de exibição de O Complexo, agora, em agosto:
25/08 – às 18h – Roda de Conversa sobre Direitos Indígenas – Rua São Francisco, 626, bairro Santo Antônio, em São Caetano do Sul, SP. Organização: Opção Brasil – Programa Índios na Cidade;

26 e 27/08 – 14h – VIII Feira de Cultura Indígena – no Espaço Verde Chico Mendes, em São Caetano do Sul, SP. Organização: Opção Brasil – Programa Índios na Cidade;

31/8 e 01/09 – às 19h, na II Feira de Cultura Indígena – Mercado Mundo Mix Indígenas – na Estação Cultura de Campinas, SP. Realização: Programa Índios na Cidade/Etno Cidade.


Fonte: ENVOLVERDE
Economia Circular é destaque na Virada Sustentável São Paulo.
A Virada Sustentável 2017 vai promover uma série de atividades para discutir uma nova economia, mais responsável e criativa. No dia 25 de agosto pela manhã, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai sediar o seminário “Economia Circular: Novas Formas de Produzir, Consumir e se Relacionar”, com a participação de representantes de diferentes elos da cadeia circular e a apresentação de cases ligados ao tema no Brasil e no mundo.

O evento contará ainda com a participação do especialista Rodrigo Bautista, do Forum For The Future – organização global que trabalha com empresas, governos e organizações da sociedade civil na solução de desafios complexos da sustentabilidade.

No mesmo dia, no período da tarde, Bautista leva a oficina Design for Demand ao 4º Encontro da Sustentabilidade promovido pela FEA-USP no Amani Institute. Os participantes conhecerão a metodologia utilizada no desenvolvimento de produtos que está baseada na solução de desafios.

Confira a programação completa da Virada Sustentável no site do evento.
VIRADA SUSTENTÁVEL

“Economia Circular: Novas Formas de Produzir, Consumir e se Relacionar”
Local: Auditório da FGV-SP – Rua Itapeva, 474, Bela Vista, São Paulo (SP)
Data: 25 de agosto (sexta-feira), das 8h30 às 12h.

“Design for Demand – a ferramenta usada no desenvolvimento de produtos”
Local: Instituto Amani, Rua dos Ingleses, 182, Bela Vista, São Paulo (SP)
Data: 25 de agosto (sexta-feira), das 13h às 17h


Fonte: ENVOLVERDE

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Plano Estadual da Agricultura Familiar de Mato Grosso é finalizado e lançamento oficial do documento acontece em agosto.
Hoje, 25 de julho, se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, que representa um segmento que reivindica maior atenção da gestão pública. Depois de levantamentos e estudos, realizados desde 2012, Mato Grosso conseguiu finalizar a minuta de um documento com 71 páginas e cinco eixos temáticos, no qual estão definidas as diretrizes e competências para a execução e controle social do primeiro Plano Estadual de Agricultura Familiar (PEAF) do estado. A coordenação da iniciativa é do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SEAF) e apoio do Instituto Centro de Vida (ICV) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

De acordo com o superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF-MT), George Luiz de Lima, da coordenação geral do PEAF, o lançamento oficial está programado para o final de agosto deste ano, durante o Encontro Estadual da Agricultura Familiar, com a participação de representantes dos conselhos de desenvolvimento rural e das prefeituras.

O plano é um instrumento de aplicação da Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (Lei Estadual nº 10.516, de 2017). Sua vigência é até 2030 e deve ser reavaliado, de quatro em quatro anos.

Os eixos que norteiam as diretrizes do documento são: produção sustentável, agregação de valor e comercialização, regularização ambiental e fundiária, assistência técnica e extensão rural (ATER) e governança e controle social.

Quem controla, quem executa

O controle social deverá ser exercido principalmente pelo Conselho Estadual e pelos Conselho Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, respectivamente CEDRS/MT e CMDRSs e no âmbito das conferências Estadual, Territoriais e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Já a execução é de competência da SEAF, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER-MT), das secretarias municipais de Agricultura e demais órgãos e secretarias estaduais e municipais que atuam com a agricultura Familiar.

Antes da conclusão, ocorreram de fevereiro a abril deste ano, encontros regionais nos quais representantes da sociedade civil e do poder público se reuniram para promover contribuições para a elaboração da minuta final do PEAF. Estas etapas foram realizadas em Várzea Grande, Sorriso, Juína, Guarantã do Norte, Querência, Cáceres, Rondonópolis e Tangara da Serra e reuniram cerca de 880 pessoas.

Público-alvo

O público-alvo do PEAF são agricultores, assentados e povos e comunidades tradicionais. Em oficinas nos anos de 2015 e 2016, coordenadas pelo IPAM e pela SEAF, para o “Diagnóstico da Agricultura Familiar de Mato Grosso, foram identificados cerca de 125.840 potenciais estabelecimentos de agricultura familiar em todas as regiões do Estado.

Além de agricultores e assentados, há um contingente representativo de povos e comunidades tradicionais, sendo 44.567 indígenas (FUNAI, 2016); 71 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares (Fundação Cultural Palmares, 2017), como também seringueiros, extrativistas, retireiros do Araguaia, morroquianos, pantaneiros e pescadores artesanais. Estes segmentos precisam ainda ser localizados espacialmente e quantificados, pois fazem parte dos segmentos que devem ser beneficiados com o plano.

“Os processos de diagnóstico e de planejamento são muito ricos e fundamentais para aprimorar a construção e gestão de políticas públicas. O diagnóstico é o primeiro passo. Serve para ter uma melhor compreensão do público que estamos falando: quem são os agricultores familiares, os indígenas, os povos da amazônia, do cerrado e do pantanal? A principal descoberta é que temos muito poucas informações sobre eles! “, destaca Solène Tricaud, coordenadora da Iniciativa de Desenvolvimento Rural Sustentável, do ICV.

Ela analisa que se trata de milhares de pessoas que produzem alimentos, manejam e preservam ecossistemas, e mantêm suas manifestações culturais próprias e almejam ter qualidade de vida no meio rural com acesso a saúde e educação, entre outras. “Porém são quase invisíveis para o Estado, por falta de mecanismos de monitoramento e comunicação entre outros. O Plano Estadual leva isso em conta e tem propostas no eixo de monitoramento e controle social para reverter essa situação”, diz.

Desafios presentes

Uma das constatações do Diagnóstico, é que há uma grande lacuna para que os agricultores familiares consigam acessar políticas públicas. Há o registro de 70.813 declarações de aptidão (DAPs) ativas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e 122 DAPs Jurídicas. A DAP é documento essencial para acessar programas e projetos de crédito, fomento e comercialização de produtos da Agricultura Familiar. Segundo o estudo, esses números mostram que ainda há muitos agricultores que não a possuem. A situação é agravada quando o recorte de beneficiários analisados são os povos e comunidades tradicionais. Neste caso, há o registro de 5.919 DAPs.

Diante deste contexto, o PEAF tem como objetivos estratégicos, servir como norteador da atuação governamental e da execução de programas e projetos, e resgatar demandas da sociedade civil preexistentes para consolidação de estratégias prioritárias ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, entre outros.

“Acompanhei parte da construção deste plano, no encontro em Juína. Pela primeira vez, foi elaborado com a agricultura familiar, na ponta. A minha expectativa é que já que foi feito também com a nossa participação, com um olhar de quem tem esta raiz, seja um plano funcional dentro do estado”, afirma Veridiana Vieira, presidente da Associação de Coletores(as) de Castanha do Brasil do Projeto de Assentamento Juruena, de Cotriguaçu, no noroeste mato-grossense.

O fundamental, em sua opinião, é a regularização fundiária. “É aí que se começa a implantar uma agricultura familiar sustentável, ter acesso a crédito e nossos produtos têm a origem respeitada. Hoje não temos como produzir em cima de incertezas, principalmente nos projetos de assentamento”, diz.

Algumas ações já tiveram início, como a criação de força tarefa com a SEMA composta por órgãos públicos e representação da sociedade civil para desembargos de assentamentos, por meio de Termo de Cooperação com o Ministério Público, considerando as especificidades de cada bioma.

As propostas estabelecem outros objetivos. Entre eles:

– Para facilitar o acesso ao crédito, ampliação da oferta de microcrédito para empreendimentos rurais, com destaque para aqueles geridos por mulheres e jovens;

– Implementação de bancos de sementes de variedades locais, tradicionais ou crioulas;

– Criação e implementação do Programa Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, com a participação da sociedade civil e em diálogo com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO);

– Criação de marco legal para proibir a pulverização de agrotóxicos por aviões;

– Fomento para acesso a insumos agrícolas para agricultores familiares e Povos e Comunidades Tradicionais;

– Criação de linhas de crédito específicas para sistemas de captação de água e irrigação;

– Apoiar o desenvolvimento das cadeias de turismo rural, gastronomia regional e artesanato, com ênfase na participação de Povos e Comunidades Tradicionais e Assentados da reforma agrária;

– Promoção da compra de produtos de povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e crédito fundiário;

– Implantação de Centros de comercialização e distribuição da Agricultura Familiar e Economia Solidária;

– Formação e capacitação de agentes locais e técnicos extensionistas para promover a inclusão socioeconômica de mulheres e jovens rurais na Agricultura Familiar;

– Efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os estabelecimentos da agricultura familiar, territórios de povos e comunidades tradicionais e assentamentos de Reforma Agrária;

– Capacitação em educação ambiental para os agricultores familiares contemplando gestão de resíduos sólidos, manejo e combate a incêndios, destinação correta de embalagens de agrotóxicos e resíduos químicos, regularização ambiental das propriedades, entre outros;

– Desenvolvimento e implantação de sistema para coleta e registro de informações relevantes para o planejamento e monitoramento da Agricultura Familiar de Mato Grosso, entre outros.

Fonte de recursos

Uma das necessidades constatadas é de uma revisão dos atuais instrumentos de planejamento orçamentário do Executivo Estadual – o Plano Plurianual (PPA) e o Plano de Trabalho Anual (PTA). Uma análise exposta na minuta do PEAF é de que que o PPA 2016-2019 contempla grande parte das demandas da Agricultura Familiar, porém as ações estão dispersas e não articuladas, revelando uma ausência de coordenação estratégica setorial.

Outra fonte de recurso, a partir deste ano, é decorrente da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) na ordem de 7% a 10%, de acordo com a Lei Estadual nº 10.480/2016. Valor atualmente na casa dos R$ 30 milhões anuais.

Segundo Solène Tricaud, do ICV, o desafio da implementação do plano é grande e já está sendo discutido como alinhar suas ações com o planejamento orçamentário da SEAF, o que é fundamental para garantir sua execução. “As metas do plano são ambiciosas e não vão ser atingidas de um dia para o outro. Mas o mais importante é que elas norteiam a ação do estado no longo prazo, para construir processos consolidados de tomadas de decisão sobre pontos cruciais como acesso a crédito, regularização fundiária e produção sustentável”, avalia.

Veja também:

Formad recomenda modelos de regularização ambiental adaptados à realidade da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais
Em Guarantã do Norte, Encontro sobre Plano Estadual da Agricultura Familiar destaca alternativas para comercialização
Encontro em Juína, MT, prioriza regularização ambiental e fundiária para Plano Estadual da Agricultura Familiar
Juína e Guarantã do Norte sediam encontros para elaboração do Plano Estadual da Agricultura Familiar mato-grossense
Abertas as inscrições para participar dos encontros para elaboração do Plano Estadual da Agricultura Familiar


Fonte: ICV
ICV lança mapeamento das áreas de uso consolidado em Mato Grosso.
Por ICV
Uma das classes de uso do solo nos imóveis rurais a serem declaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) são as áreas de uso consolidado. Essa definição, dada pelo Código Florestal vigente desde 2012, se refere às áreas no interior dos imóveis rurais com ocupação antrópica anterior a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris.

Segundo Vinícius Silgueiro, coordenador do Núcleo de Geotecnologias do ICV e do mapeamento realizado, desde a implementação do CAR, um dos desafios para a elaboração e análise dos cadastros tem sido a identificação das áreas de uso consolidado. Isso porque existe uma variedade de formas de uso e ocupação do solo e, juntamente com a necessidade de interpretá-lo em uma data específica, torna-se tarefa difícil sua representação.

Buscando contribuir com a análise dos cadastros em Mato Grosso, o Instituto Centro de Vida (ICV) produziu uma base cartográfica contínua das áreas de uso consolidado em escala de 1:25.000 para todo o estado. O trabalho foi realizado ao longo de um ano, no qual especialistas em interpretação de imagens de satélite revisaram e editaram bases cartográficas municipais, especialmente sobre imagens do satélite SPOT-5, de 2,5 metros de resolução espacial e de ano base 2008. O referencial metodológico adotado está baseado na Nota Técnica 001/2017, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), sobre a interpretação de imagens de satélite para definição das áreas consolidadas.

Após sua elaboração, o mapeamento passou por processo de validação pela própria SEMA e hoje vem sendo utilizado como base de referência no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), tanto para retificação e elaboração, quanto para análise e validação dos cadastros.

Com a análise e validação do CAR, essas áreas poderão estar sujeitas a medidas de recomposição ou compensação para fins de regularização ambiental, porém com regras distintas às aplicáveis em áreas não consolidadas, ou seja, aquelas desmatadas após 22 de julho de 2008.

De acordo com análises realizadas pelo ICV sobre o mapeamento produzido, as áreas de uso consolidado em Mato Grosso somam um total de 29,3 milhões de hectares, o que representa em torno de 32% da área do estado. Em sua distribuição nos imóveis rurais, os imóveis privados com tamanho acima de 15 módulos fiscais, respondem por 49% do total das áreas de uso consolidado. As áreas de uso consolidado correspondem a aproximadamente 96% do total de áreas já desmatadas em Mato Grosso. Hoje essas áreas são ocupadas predominantemente por pastagem (61%) e agricultura anual (28%).

“Com a validação do CAR, parte dessas áreas deverão ser recuperadas, como as localizadas em áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL). Mas o mapeamento já indica para um potencial grande de melhor utilização dessas áreas, confirmando os estudos que indicam não ser necessário desmatar novas áreas para aumentar a produção agropecuária em Mato Grosso”, aponta Silgueiro.
Veja também:

Fonte: ENVOLVERDE
Documentário “Cultura do Desperdício – Por uma sociedade mais consciente” encerra Virada Sustentável deste ano em São Paulo.
Desperdício de alimentos é tema de documentário que será destaque na sétima edição daVirada Sustentável, que acontece de 24 a 27 de agosto.

 São Paulo, 10 de agosto de 2017 – Com estreia marcada para o dia 27 de agosto no roof top (terraço 2) do Conjunto Nacional, o documentário Cultura do Desperdício fará parte da Virada Sustentável de 2017 em São Paulo. Produzido pela Conteúdos Diversos do publicitário Sérgio Lopes, o filme de 52 minutos mostra o desperdício em toda a cadeia produtiva de alimentos e tem como objetivo educar e provocar reflexões sobre o tema.
Eduardo Giannetti da Foseca

Cultura do Desperdício conta com a participação de personalidades como Eduardo Giannetti da Fonseca, economista e escritor, e a fundadora da ONG Banco de Alimentos e “desobediente civil” Luciana C. Quintão, também autora da ideia original do documentário. Eduardo e Luciana dividem suas opiniões e expertise sobre o assunto, com ativistas, pensadores e especialistas no tema de desperdício e da nova economia visando a conscientização dos espectadores e sugestão de ações para gerar mudanças que possam promover um futuro melhor.
Sergio Lopes

O projeto é multiplataforma e estará em diversas redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram além de contar com canal no Youtube.

A trilha musical, um “Manifesto” contra o desperdício que estará disponível no Spotify, é composta por Vinícius Porto e Paulo Garfunkel e interpretada por Marco Antônio Gonçalves dos Santos, mais conhecido como “Skowa”.

A exibição será seguida de um debate moderado por Fabrício Soler, especialista em resíduos sólidos, e com alguns dos participantes do documentário:
  • Thaís Cardoso – Agrobanking – Rabobank Brasil
  • Cláudio Zanão – Indústria Alimentícia – ABIMAPI
  • Flávio de Miranda Ribeiro – CETESB – Companhia Ambiental do Estado \ SP
  • Luciana Chinaglia Quintão – ONG Banco de Alimentos
  • José Valverde – CONSEA – CEAGRO SP
LANÇAMENTO:
 Dia 27 de Agosto 2017 das 15h00 às 18h00
Rooftop (terraço 2) do Conjunto Nacional – Av. Paulista, 2073 – São Paulo, SP


Fonte: ENVOLVERDE
Virada Sustentável confirma principais atrações em SP.
O evento será realizado entre os dias 24 e 27 de agosto, com programação diversificada na cidade de São Paulo.

São Paulo, agosto de 2017 – A 7ª edição da Virada Sustentável em São Paulo, que será realizada de 24 a 27 de agosto, vai ocupar pontos importantes da cidade como o Parque Ibirapuera, o Unibes Cultural, diversos espaços na região da avenida Paulista como o Conjunto Nacional e os parques Mario Covas e Trianon, unidades do SESC-SP e dezenas de outros locais da capital paulista. O evento, que vem reunindo cerca de um milhão de pessoas a cada edição, vai promover uma programação com shows, exposições, palestras, aulas de meditação e atividades especiais, e terá como destaques os shows de Marcelo Jeneci com Tulipa Ruiz, em uma apresentação conjunta, inesquecível, e Arnaldo Antunes, no Parque Ibirapuera. 

A sétima edição da Virada Sustentável apresenta mais de 500 atividades que propõem uma visão ampla, positiva e inspiradora da sustentabilidade em temas como biodiversidade, cidadania, mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo consciente e economia verde, entre outros.

Esta edição paulistana é mais uma vez alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), uma agenda de desenvolvimento apresentada de modo a definir novos caminhos, que tragam melhorias na vida das pessoas e do planeta, em todos os lugares. Essa agenda tem como objetivo determinar o curso global de ações da sociedade, indivíduos e governos, para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar geral, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas, até 2030.

Confira a programação completa e detalhada: www.viradasustentavel.org.br
Parque Ibirapuera

Este ano, o Parque Ibirapuera ganha destaque com uma programação especial para toda família, podendo aproveitar as oficinas e brincadeiras e jogos infantis em estações dedicadas especialmente a estes temas, além de aproveitar a área de piquenique e as diversas atividades espalhadas pelo parque, que vai contar até com ponto de coleta de lixo eletrônico e a feira de trocas Trocaí, que vai permitir ao visitante trocar até 7 itens, entre roupas, acessórios (chapéu, bolsa, cinto), calçados, livros e brinquedos.

Durante todo o fim de semana (26 e 27), a Braskem apresenta o Visual Dome, uma experiência imersiva com projeção 360º que colocará o visitante no centro da questão climática.

Outro destaque fica por conta do circuito de instalações. Localizado no corredor cultural do parque, junto à pista de cooper, o circuito apresenta trabalhos de 17 renomados artistas brasileiros e estrangeiros, tendo como tema os 17 ODS da ONU. As obras, que ficarão no parque até dia 24 de setembro, reúnem nomes como Kadu Pifo, Paula Plim, Rimon, Fefe Talavera, Mag Magrela, Ananda Nahu, Vitche, Magoo Felix, Mzk, Danilo Oliveira , Daniel Melim, Tec, Carlos Dias, Jaime Prades, João Lelo, Atsuo e Shn. No Museu de Arte Moderna, uma série de oficinas realizadas durante a semana vai culminar na instalação Melhores Pessoas, composta de 16 guarda-chuvas, que será posicionada junto à área de piquenique.

O Ibirapuera abriga ainda o palco principal da Virada Sustentável, que no sábado (26) recebe os shows da banda Reggae Litlle Lions e do bloco Bangalafumenga, além de Marcelo Jeneci & Tulipa Ruiz, em uma apresentação conjunta, inesquecível do show “Dia a Dia, Lado a Lado”. Já no domingo, a Banda Mirim e Bloquinho da Alegria esquentam o palco para o show de encerramento da Virada Sustentável, que ficará por conta de Arnaldo Antunes com “A Casa é Sua” – um show intimista, acompanhado por dois músicos, Chico Salem (violão e guitarra) e André Lima (teclados, violão e sanfona). O repertório passeia por músicas de toda sua carreira e inclui algumas canções de seus trabalhos mais recentes, explorando com liberdade uma nova sonoridade e revelando as canções de outro modo, evidenciando mais as letras.

Tendas Zen e Multicultural

Um dos espaços de programação Zen da Virada pode ser encontrado na Tenda Zen, instalada no Ibirapuera, com meditação e atividades como Experiência de Paisagismo Interno, Dança dos Elementos, Energização Coletiva e Aula de Evolução Plena, que mescla diferentes técnicas de autoconhecimento, no sábado e no domingo. Já a Tenda Multicultural oferece atrações muito especiais, como a aula de Yoga Para Crianças, no sábado, e a Vivência de Shantala, no domingo.


Mostra Ecofalante no Auditório do Ibirapuera

No sábado (26), o Auditório do Ibirapuera abre suas portas para a Mostra Ecofalante na Virada Sustentável, com a exibição dos filmes “Não Respire – Contém Amianto” (Brasil, 2017, 70 min), de André Campos, Carlos Juliano Barros e Caue Angeli, premiado na Competição Latina da 6ª Mostra Ecofalante 2017, por voto do público e “Frágil Equilíbrio” (Espanha, 2016, 81 min), de Guillermo García López, vencedor do Prêmio Goya 2017 para melhor documentário espanhol. A exibição será seguida por uma roda de batepapo com a participação do professor, arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, o jornalista Denis Russo Burgieman e Denise Chaer, idealizadora e diretora geral e conteúdo verde da plataforma Novos Urbanos, com mediação do jornalista André Palhano, idealizador da Virada.

A Mostra Ecofalante na Virada Sustentável tem programação ainda em outros espaços, como a UMAPAZ – Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz, localizada dentro do parque Ibirapuera. Na sexta-feira (25), a UMAPAZ promove o V Seminário Educação Ambiental semeando a Cidade Educadora, que oferecerá um espaço de questionamento e troca sobre a Agenda 2030 no contexto da cidade.

A universidade recebe ainda atividades de mindfulness e uma série de oficinas sensoriais práticas e artísticas de empreendedores e estudiosos da Fluxonomia 4D, criada pela futurista Lala Deheinzelin. 

Outro destaque na programação da Virada na UMAPAZ é a Aventura Ambiental, uma maneira diferente de sensibilizar grupos para os desafios socioambientais do nosso cotidiano, com um percurso pelo parque no qual a história do Brasil é abordada por meio das árvores e das relações entre a fauna, a flora e a sociedade. Dentro da Virada será possível fazer ainda um Banho de Parque, atividade baseada em uma técnica japonesa e que alia conceitos da Ecologia Profunda – como a ideia de que o meio ambiente está dentro de nós e tudo que fizermos a ele nos afeta direta ou indiretamente.

Abertura oficial no Unibes Cultural

Na quinta-feira (24), a partir das 9h30, a abertura da 7ª edição da Virada Sustentável será marcada pelo Painel de Debates sobre os Desafios para o Desenvolvimento Sustentável com representantes do PNUD-Brasil, setor público, setor privado e academia, seguido de uma palestra de Gustavo Tanaka e um painel de Igualdade de Gênero.

Na sexta-feira (25), um dos destaques da programação fica por conta da meditação no escuro, com os Trovadores Urbanos e participação especial de Monja Coen, precedido do show do Boleirinho.
Já no sábado (26), a Mostra Ecofalante na Virada Sustentável ocupa o Auditório do Unibes e apresenta mais um recorte de sua programação, desta vez com “Caminho dos Gigantes” (Brasil, 2016, 12’) de Alois Di Leo, “Doce Mentira” (Canadá, 2015, 91′), de Michèle Hozer e “Cheirando Mal” (EUA, 2015, 91′), de Jon J. Whelan. Haverá ainda uma série de palestras e atividades em torno do Fashion Revolution Day, como a Roda de conversa: Igualdade, Trabalho, Mulher e Moda.

ContAí

Na quinta e na sexta-feira (24 e 25), o Auditório do Unibes será palco de mais uma edição do Contaí, uma série de rodas de conversa com personalidades que se propõem a discutir a cidade e iniciativas disruptivas que ajudam a torná-la melhor. Na quinta, a partir das 19h, o auditório recebe ainda a entrega do Prêmio Desafio 2030 e do Prêmio Abraps / Virada Sustentável. Na noite de sexta, é a vez da palestra “A Permacultura Aplicada no Planejamento Urbano”, seguida do Cidades Sustentáveis, com apresentação de experiências de Sustainable Living na Holanda e Alemanha.

Empreendedorismo social e Jazz ao Pôr do Sol

Promovido pelo Civi-Co, Virada Sustentável e Movimento 90°, no dia 26 de agosto, o Vire Sua Cidade vai realizar um grande encontro entre empreendedores civico-sociais de São Paulo e pessoas interessadas no tema para inspirar e reforçar as conexões entre esses agentes de transformação na cidade. Na programação, apresentações, palestras, exibição de filme e o já tradicional Jazz ao Pôr do Sol, liderado pelo DJ Tahira, que traz um clima de jam session à Virada.

Unidades SESC-SP

Um importante foco de atrações nesta edição, a rede SESC-SP vai oferecer atividades especiais dentro da programação da Virada Sustentável. Entre os dias 24 e 27 de agosto, as unidades de Itaquera, Interlagos, Pinheiros, Vila Mariana e 24 de maio integrarão suas programações à Virada, com vivências ambientais, bicicletadas, passeios guiados e de observação pela natureza, caças a tesouros e oficinas. No SESC Pinheiros, a exposição RIOS DES.COBERTOS abre suas portas ao público, enquanto o recém-inaugurado SESC 24 de maio oferece observatório da paisagem deslumbrante do centro da cidade, entre outras atrações.
Ocupação Literária

Com realização do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Cultura e patrocínio da Kimberly Clark, a Ocupação Literária levará uma série de atrações vai ocupar pontos importantes da cidade, como o Parque Ibirapuera, Parque Trianon, Parque Mário Covas, Avenida Paulista e praças nos bairros de São Miguel Paulista e Vila Leopoldina. Serão 20 intervenções urbanas que promovem a leitura através de atividades como salas de leitura em espaços públicos ou de livre acesso, troca de livros e saraus com participação de jovens autores brasileiros.

Programação Zen nos parque parques Mario Covas e Trianon

No domingo (27), o Parque Mário Covas recebe uma programação zen especial, como uma aula de O-DGI Open, uma prática marcial realizada por meio de posturas de empoderamento, movimentos e músicas pré-selecionadas. Outro destaque fica por conta da apresentação de Yoga e música clássica indiana com Bruna Dias e Fábio Kidesh, além do show da cantora e compositora Nicole Salmi e da DJ Lara Luzuah, criadora do Festival Ilumina na Chapada dos Veadeiros. Ainda na programação, no Dhyana Jazz os músicos se colocam numa posição de meditadores – através da improvisação, os artistas se conectam aos ouvintes para formar uma só corrente de não-pensamento, onde o som flui e trás a integração de todos que estão no ambiente. O movimento Awaken Love de despertar da consciência também estará presente com Roda de Mantras e a atividade 1 Minuto de Silêncio.

Também no domingo, o Parque Trianon oferece diversas atividades dentro da Virada, como caminhada fotográfica, prática de tai chi e shows das bandas Teko Porã e Mandalá – esta última formada por músicos jovens como Carla Casarim (voz), Cadu Ribeiro (pandeiro e voz), Samuel Silva (violão de 7 cordas e voz), Gregory Andreas (cavaquinho e voz), Dudu Contreras (surdo), Allan Abadia (trombone) e Pedro Pita (percussão), que vão apresentar o melhor do samba e da música brasileira.

Festa Wake acorda os paulistanos

A primeira atração da Virada Sustentável neste ano será uma festa que deve começar a partir das 7h15 da manhã, na quinta-feira (24), no festival VireSuaEmpresa, que ocorre no espaço Brain da rua Groenlândia. A Festa Wake reinventa a lógica urbana e traz DJs, performances, yoga e gastronomia saudável para quem quer acordar cedo. Na quinta e na sexta-feira, o espaço ainda oferece degustação de Massagem com Terapeutas Deficientes Visuais, palestras, atividade como Workmeditation Experience, com mindfulness e dicas de neurociência aplicada ao trabalho e outras atividades. No fim de semana a programação muda para o espaço Brain de Pinheiros.

Programação Infantil

De quinta a domingo, além dos shows e atividades para crianças no Parque Ibirapuera, uma extensa programação infantil poderá ser encontrada também na Biblioteca São Paulo e na Biblioteca Villa Lobos, com contação de histórias, clube de leitura, oficinas, exibição de filmes, rodas de bate papo e até um luau. Já o Colégio Miguel de Cervantes abre suas portas para uma série de oficinas e apresentações, na manhã de sábado (26).

Recuperação de praça e rua na Vila Leopoldina

Entre os dias 24 e 27 de agosto, o bairro da Vila Leopoldina, localizado na zona Oeste de São Paulo, vai receber o Circuito Integrado Pela Sustentabilidade, com uma série de ações que envolvem escolas e moradores da região como cinema ao ar livre, mutirão para recuperação de praças e ruas, oficinas, palestras e coleta de resíduos têxteis, entre outras atividades.
Economia Circular

Neste ano, a Virada Sustentável leva conteúdo a importantes instituições de ensino. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai sediar o 2º Seminário de Economia Circular, oferecido pela Novelis, que tem como objetivo inspirar o mercado brasileiro e destacar cases de sucesso sucesso que envolvam a visão de vários elos da cadeia da reciclagem, mostrando a sua funcionalidade e visão de negócio.Para esta edição, o seminário tem como convidado o mexicano Rodrigo Bautista, consultor sênior do Forum for the Future. A programação segue com uma rodada ainda na USP, na Faculdade de Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (FEA-USP), com a oficina Design for Demand.

Na Escola da Advocacia Geral da União, na avenida Paulista, o evento Licitações Sustentáveis vai promover painéis que discutem temas como “A identificação da função do produto/serviço e o pensamento do ciclo de vida nas contratações públicas” e “Mudanças comportamentais no serviço público pela sustentabilidade”.

Orgânicos / Agroecologia

O Centro Cultural São Paulo vai receber o 4º Festival de Agricultura Urbana, com microcursos e oficinas, debates, exposição e mutirão para plantio de mudas e troca de sementes na Horta do CCSP. O local abriga ainda uma feira gastronômica com comidas naturais, quitutes veganos e com receitas de refugiados que moram em São Paulo, além da Feira da Agricultura Paulistana, somente com hortaliças produzidas pelos agricultores urbanos de São Paulo.

Durante a programação da Virada, a Livraria da Vila recebe a Feirinha Positiv.a, feira de produtos orgânicos e ecológicos cujo objetivo é mostrar ao público diversas soluções sustentáveis presentes no mercado. O evento traz produtos feitos visando gerar menor impacto no meio ambiente e na vida das pessoas, como as composteiras para colocar lixos e cisternas para captação e armazenamento de água da chuva, além de produtos de limpeza consciente, snacks saudáveis e embalagens biodegradáveis.

Outro destaque é o Circuito Agroecologia e Alimentação Sustentável, com palestra e oficina, promovido pelo Projeto SustentABC, que tem como principal objetivo sensibilizar a população quanto o consumo consciente a redução na geração de resíduos sólidos. O projeto oferece informações sobre modelos agroecológicos, impactos ambientais da agricultura tradicional, além de uma oficina de uso integral dos alimentos e exemplificação de como montar um minhocário para reciclar os restos de alimentos.

No sábado (26), a Horta FMUSP, localizada na Faculdade de Medicina da USP, na avenida Dr. Arnaldo fica aberta para uma visita guiada com oficinas sobre as chamadas Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCS) e degustação de pratos preparados com elas. Já no domingo (27), o espaço Brahma Kumaris oferece a oficina “Desperdício de alimentos, um reflexo de insustentabilidade interior”, que tem como objetivo criar um espaço de reflexão que motive não apenas o uso integral dos alimentos, mas que desperte o entendimento de que toda ação de mau uso dos recursos naturais acontece antes em nosso espaço interior devido à ausência de foco em valores como cooperação, empatia e cuidado.

Parceiros

A Virada Sustentável – São Paulo 2017 é viabilizada pelo PROAC e apresentada pela Braskem. Com patrocínio da Novelis e Duratex e apoio das empresas Kimberly-Clark, PepsiCo, ThyssenKrupp e da Fundação Toyota, conta ainda com a colaboração dos parceiros: Instituto Alana, Unibes Cultural, SESC-SP, Menta Propaganda e UMAPAZ. A promoção é feita por Catraca Livre, Estadão, Editora Abril e Ótima Causa. Leve-me é o aplicativo oficial da Virada, cujo transporte oficial é feito pelo Cabify. A realização do festival é do Instituto Virada Sustentável, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, e correalização da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

A Virada Sustentável é o maior festival de mobilização e educação para a sustentabilidade do Brasil, e envolve cocriação, articulação e participação direta de organizações da sociedade civil, órgãos públicos, escolas e universidades, empresas, coletivos e movimentos sociais. Teve sua primeira edição realizada em 2011, em São Paulo, e desde então vem ampliando seu escopo de atuação, promovendo edições em cidades como Sinop, Manaus, Salvador, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Em agosto de 2016, a 6ª edição da Virada Sustentável na capital paulista reuniu cerca de 1,2 milhão de pessoas em mais de 800 atividades e atrações gratuitas espalhadas por mais de 130 lugares da cidade.

7ª Virada Sustentável São Paulo
De 24 a 27 de agosto
Parque Ibirapuera + Unibes Cultural + Dezenas de locais na cidade
Gratuito


#viresuacidade
#viresp
#euvirosp


Fonte: ENVOLVERDE
STF vai julgar proibição do uso de aditivos para mudar sabor e cheiro de cigarros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quinta-feira (17) a possibilidade de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) impedir o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco. A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) se manifesta favorável à proibição desses agentes, que são usados para, por exemplo, modificar o sabor e o cheiro de cigarros, tornando-os mais atrativos, principalmente para os jovens.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quinta-feira (17) a possibilidade de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) impedir o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco. A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) se manifesta favorável à proibição desses agentes, que são usados para, por exemplo, modificar o sabor e o cheiro de cigarros, tornando-os mais atrativos, principalmente para os jovens.

O Brasil foi o primeiro país no mundo a proibir, em 2012, o uso desses aditivos. Nos anos seguintes, pelo menos 33 outros países baniram produtos de tabaco com flavorizantes. Retroceder nessa medida pode atrapalhar a bem-sucedida trajetória brasileira na redução do número de pessoas que fumam, segundo a agência da ONU.

A maioria dos fumantes começa a consumir produtos de tabaco antes dos 18 anos, o que torna esse público estrategicamente importante para a indústria do tabaco. Um estudo realizado em 2014 nos Estados Unidos demonstrou que 73% dos estudantes da high school (equivalente no Brasil ao ensino médio) e 53% dos alunos da middle school (equivalente ao ensino fundamental) que haviam consumido derivados de tabaco nos últimos 30 dias usaram produtos com sabor.

Atualmente, o Brasil figura como um dos países que tem implementado as principais medidas de controle de tabaco. Como consequência, vem alcançando redução na prevalência de fumantes. Em 1989, pesquisas realizadas no país mostraram que a prevalência de fumantes na população com 18 anos ou mais era de 34,8%. Em 2008, esse índice caiu para 18,5%. Em 2013, a prevalência continuou em queda: 14,7%. Isso significa uma redução de mais de 50% em 24 anos.

A OPAS/OMS baseia suas posições nos acordos internacionais firmados pelos países e na defesa de medidas que sejam fortemente sustentadas por argumentos técnicos e científicos, reconhecidos mundialmente, bem como experiências nacionais bem-sucedidas. Não cabe ao organismo internacional opinar sobre competência jurídica.

Segundo as diretrizes parciais, aprovadas por consenso durante a 4ª Conferência das Partes (COP) em 2010, a regulamentação dos ingredientes destina-se a reduzir a atratividade dos produtos de tabaco podendo, assim, contribuir para diminuir a prevalência do seu uso e a dependência entre usuários novos e contínuos. Recomenda-se aos países que regulamentem, proíbam ou restrinjam colorantes e ingredientes que possam ser usados para melhorar o gosto ou criar a impressão de que sejam positivos para a saúde. O mesmo vale para ingredientes que estejam associados à energia e vitalidade.

Vários países já adotaram medidas para regulamentar a adição desses agentes, como Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Singapura e Tailândia. Na América Latina, a Costa Rica, o Equador, o Panamá e o Uruguai já estão empenhados na regulamentação dos produtos de tabaco e avançam nos processos institucionais necessários para isso.

Por todas as razões destacadas, a OPAS/OMS avalia que a decisão da Anvisa é comprovadamente adequada aos propósitos de defesa da saúde pública e está alinhada às determinações descritas nas diretrizes parciais referentes a regulamentação dos produtos de tabaco, conforme os artigos 9 e 10 da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (tratado ratificado pelo Brasil em dezembro de 2005).


Fonte: ENVOLVERDE