terça-feira, 12 de dezembro de 2017

TAC define aplicação de recursos para compensação de danos a indígenas, pelo empreendimento Onça Puma, da Vale.
Mineração segue paralisada por ordem judicial. Com o acordo, devem ser liberados cerca de R$ 38 milhões; serão contempladas aldeias dos Kayapó e Xikrin

Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (7), com indígenas da etnia Kayapó afetados pelo empreendimento Onça Puma, da Vale, determinando a forma de aplicação dos recursos depositados pela mineradora. O acordo prevê o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa, que explora ferroníquel em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. O empreendimento está paralisado desde setembro por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

O acordo de hoje com os Kayapó é o segundo celebrado com os indígenas afetados pela Onça Puma, uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ªCCR) do MPF para definir critérios na aplicação dos recursos que estão sendo depositados pela Vale por ordem judicial. O primeiro, assinado com lideranças Xikrin, também determinava a aplicação dos recursos em ações de recuperação ambiental.

Assim que o acordo foi assinado, o MPF solicitou ao TRF1 que libere R$ 38,5 milhões que já foram depositados pela mineradora em conta judicial, para repasse imediato às comunidades indígenas: R$ 19,2 milhões serão repassados às aldeias Xikrin e R$ 19,2 milhões aos Kayapó prejudicados pela Vale. O cálculo dos valores repassados obedece a quantia de um salário mínimo por indivíduo atingido e ao censo das comunidades afetadas.

Pelo acordo, os valores serão aplicados em mitigação e compensação dos impactos, em projetos diversos das comunidades, administrados pelas associações representantes de cada povo. A aplicação será fiscalizada pelo MPF, por meio da 6ª Câmara.

Terceira paralisação – Essa é a terceira paralisação que a Onça Puma enfrenta por causa dos impactos severos que causou aos modos de vida dos índios Xikrin e Kayapó, sem apresentar estudos competentes e sem projetos para mitigação e compensação de impactos. Em 2015, foram mais de 40 dias de paralisação. Agora, a paralisação já dura mais de 70 dias e deve se prolongar até que a empresa cumpra obrigações socioambientais, apresentando planos e programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias atingidas.

Em menos de dez anos de funcionamento, a Onça Puma já provocou danos irreversíveis na vida das comunidades indígenas, com danos graves à saúde e a inviabilização do modo de vida tradicional em algumas aldeias. O chão treme com as bombas advindas da operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. O rio Cateté está contaminado, o que tem acarretado doenças nos indígenas que não eram registradas entre eles, como lesões dermatológicas, angioedemas deformantes e cefaleias.

Texto: Helena Palmquist/Ascom/PA


Infográfico: como se dá a reciclagem dos plásticos e no que se transformam.
O plástico com certeza foi uma das maiores invenções de todos os tempos. Nos dias de hoje, ele está tão inserido nas nossas vidas que nem percebemos que quase tudo ao nosso redor é feito de plástico. Acontece que toda essa dependência gera um resíduo grande e indissolúvel pela natureza. A solução? RECICLAR. Confira aqui passo a passo as etapas pela qual o plástico passa durante a reciclagem e fique por dentro do que acontece antes do plástico voltar para você.

Abaixo, você pode visualizar como ficou esse material super rico visualmente, produzido pelo Evolution Plásticos:



Fonte: EcoDebate
Auditoria do Ibama identifica fraudes em 21 madeireiras de MG.
Auditoria realizada pelo Ibama em madeireiras de Minas Gerais que comercializam espécies da região amazônica resultou na apreensão de 398 metros cúbicos de madeira sem origem legal. O material será doado para instituições públicas ou entidades sem fins lucrativos. Os agentes ambientais aplicaram R$ 330 mil em multas e excluíram o equivalente a 1.070,88 metros cúbicos em créditos dos sistemas de controle florestal. Foram identificadas seis categorias de fraude, cometidas por 21 empresas.
Agente ambiental realiza vistoria em pátio de empresa em MG. Foto: Ibama

A operação foi planejada para combater o depósito de madeira ilegal na área de atuação da Unidade Técnica do Ibama em Uberlândia, que abrange cerca de 70 municípios mineiros.

Auditagem nos sistemas de controle florestal havia indicado atividades suspeitas em 115 empreendimentos no Triângulo Mineiro e no Alto Parnaíba. Foram analisadas 3.643 guias de transporte, usadas para deslocar 1.431,178 metros cúbicos de madeira, o suficiente para encher 286 caminhões toreiros.

Uma das empresas investigadas declarou que seu caminhão teria trafegado a uma velocidade média superior a 130 km/h entre o Pará e Minas Gerais. “A falsidade ideológica evidente invalida a guia de transporte, pois caracteriza não só a infração administrativa de receber madeira sem licença válida, prevista no artigo 47 do Decreto Federal 6.514/2008, mas também crime ambiental”, disse o chefe da Unidade Técnica em Uberlândia, Rodrigo Herles.

Os agentes ambientais também identificaram casos em que empresas do Sudeste, geralmente consumidoras, informavam a venda de madeira para destinos na Amazônia Legal; e situações em que a madeira encontrada nos pátios das empresas era de valor comercial muito superior às peças informadas na guia de transporte.

“O propósito da operação é garantir que o consumidor da região de Uberlândia tenha acesso a madeira obtida de forma legal, além de garantir uma concorrência justa entre os comerciantes de produtos florestais”, disse Herles.


Fonte: IBAMA
‘MP do Trilhão’, que concede isenção fiscal a empresas petrolíferas, é alvo de ação judicial.

Após denúncia de organizações da sociedade civil e Ação Popular na Justiça Federal, medida que concede isenção fiscal a empresas petrolíferas aguarda votação pelo Senado Federal na próxima semana.

Os corredores do Congresso Nacional têm estado agitados nos últimos dias. O recesso legislativo se aproxima e os parlamentares tentam aprovar a toque de caixa todos os projetos pendentes do ano. Um dos temas mais polêmicos é a Medida Provisória 795, aquela que dá subsídios trilionários à indústria do petróleo – a famosa MP do Trilhão. Por apenas 24 votos de diferença, a Câmara dos Deputados aprovou na última semana o texto-base da medida, que aguarda agora a votação no plenário do Senado Federal. A proposta consta como o primeiro item da pauta na próxima terça-feira (12), e divide opiniões dos senadores, prometendo outra votação apertada.

Na tarde de ontem, as mais de 150 organizações da sociedade civil contrárias à medida protocolaram uma carta endereçada ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, pedindo o arquivamento da MP. Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina, uma das organizações signatárias da carta e que encabeça a campanha, ajuizou na Justiça Federal do DF, também nesta quinta-feira (07), uma Ação Popular requerendo a nulidade do trâmite da MP.

A ação alega que, “conforme Nota Técnica nº 39/17 da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, a renúncia fiscal não foi considerada na estimativa de receita do Projeto de Lei Orçamentária, ao contrário do que determina a legislação brasileira.” Para Nicole, a medida desrespeita não só os cidadãos como também a Constituição. “A estima do governo Temer pela indústria petrolífera é tamanha que querem aprovar essa medida a qualquer custo, passando por cima do rito processual do próprio Congresso. Não dá para confiar no processo legislativo, por isso estamos recorrendo ao judiciário”, explicou.

Suhellen Prestes, assessora jurídica da 350.org Brasil e COESUS (Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida), justificou que não basta a MP dizer que “irá considerar” a renúncia na estimativa de receita do Projeto de Lei Orçamentária, ela deve efetivamente considerá-la e dar-lhe publicidade, e que qualquer ato diferente disso viola o princípio constitucional da legalidade. 

“Adotamos essa medida a fim de restabelecer a lógica legal do processo legislativo, que, neste caso, deixa de atender suficientemente ao que preceitua a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando deixa de apontar as efetivas perdas e compensações decorrentes da MP.”

Impacto aos cofres públicos

Com a medida, o governo federal pretende abrir mão de todo o dinheiro investido em produção de óleo pelas multinacionais até 2040, além dos impostos para a importação de equipamentos para o setor. Segundo estimativas, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 300 bilhões em 25 anos apenas com os blocos ofertados no pré-sal nas últimas rodadas de leilões, podendo ultrapassar R$ 1 trilhão se considerados todos os blocos para exploração de petróleo.

Isso ocorre em plena recessão econômica, quando diversos setores governamentais têm sofrido cortes orçamentários, a exemplo do próprio Ministério do Meio Ambiente, que teve redução de cerca de 50% em seus recursos para 2018. Outra medida polêmica, a reforma da Previdência prevê uma suposta economia de R$ 480 bilhões em dez anos para os cofres públicos, o que significa menos da metade dos incentivos às petroleiras. Segundo uma análise da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, somente entre 2018 o governo deixará de arrecadar R$ 16,37 bilhões caso a MP 795 seja aprovada.

Além do rombo nos cofres públicos, a medida ainda expõe o Brasil a um aumento das emissões de gases do efeito estufa sem precedentes. Isso porque somente as camadas do pré-sal contêm cerca de 75 bilhões de toneladas de gás carbônico, o que corresponde a 18% de tudo o que a civilização ainda pode emitir se quiser estabilizar o aquecimento global em 1,5oC, como prevê a meta final do Acordo de Paris, do qual o país é signatário.

“Nunca foi dado um volume de isenção fiscal tão grande quanto este a um setor no país. Ver isso acontecer num contexto de grave crise econômica e climática é um completo absurdo. Uma irresponsabilidade com a população, que é quem paga as contas no final – tanto em termos financeiros quanto de saúde e qualidade de vida. Só nos resta agora torcer para que ainda haja um pouco de discernimento no Senado Federal, porque do Planalto não dá para esperar mais nada”, defendeu Nicole Oliveira.


Fonte: EcoDebate
Representantes da Justiça de SP criticam exploração de xisto; ANP defende atividade.
O gás de xisto pode servir na geração de energia elétrica ou como combustível nas indústrias. Um dos temores é que sua extração possa contaminar o Aquífero Guarani.


Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente debateu eventuais impactos da exploração de gás de xisto na região da bacia do rio Paraná.


Representantes da Justiça de São Paulo criticaram nesta quinta-feira (7) a exploração de gás de xisto na região da bacia do rio Paraná. Para eles, a 12ª Rodada de Licitações para explorar o combustível deve continuar suspensa. Já para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), há um receio infundado sobre a forma da extração do gás.

O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

No início de outubro, a Justiça de Presidente Prudente (SP) suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal, as licitações para exploração de xisto, com uso da técnica do fraturamento hidráulico, na bacia do rio Paraná.

Segundo o procurador da Fazenda Pública de Martinópolis (SP), Galileu das Chagas, a exploração de xisto vai degradar o meio ambiente da região e comprometer a bacia do rio Paraná. “A preocupação é simplesmente uma: a exploração do gás de xisto pelo fraturamento hidráulico traz uma contaminação letal em cadeia. Contamina tudo, todos os seres vivos, a fertilidade do solo”, disse.

De acordo com o procurador da República em Presidente Prudente Luís Roberto Gomes, há “literatura científica suficiente” demonstrando a contaminação da exploração de xisto por vários fatores. “Nós temos a maior reserva de água subterrânea do mundo. E não se pode colocar em risco esse patrimônio sem prejuízo não só da nossa, mas das futuras gerações”, disse.

O Aquífero Guarani, segunda maior fonte de água doce da América do Sul (após o Aquífero Alter do Chão, na Amazônia), é situado logo acima de boa parte das reservas de xisto da bacia do Paraná. Para a exploração do xisto é necessário perfurar o aquífero para poder extrair o gás.

Segundo Gomes, a área do aquífero precisa ser protegida e não destinada a esse tipo de atividade que, segundo ele, é extremamente predatória, porque os poços se esgotam. “É isso que fica, é degradação, é terra contaminada, é gente doente, contaminação de recursos hídricos. Esse é o legado do fraturamento hidráulico”, afirmou.

Precaução abusiva

Para o procurador da ANP, Evandro Caldas, existe uma ignorância muito grande sobre a exploração de xisto. “A ANP tem resolução detalhada sobre o tema falando que quem faz o fraturamento hidráulico tem de proteger o solo e as águas”, declarou.

Caldas também disse que há um uso abusivo do princípio da precaução nas decisões judiciais. “Hoje você exige que a outra parte comprove que não há nenhum risco na sua atividade. O que é impossível. Hoje a gente vive no mundo dos riscos, a gente sabe que qualquer atividade exige riscos”, afirmou. Segundo ele, esse princípio não pode ser usado para tomar decisão porque ele só sugere o banimento da técnica.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), que solicitou o debate, a discussão é essencial para avaliar riscos e vantagens do combustível. “As pessoas ainda não sabem o que é o gás de xisto e não entendem o impacto que tem a exploração dele”, afirmou.

Riscos

Na ação que paralisou o leilão, o Ministério Público Federal apontou potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à atividade econômica regional.

Pela decisão judicial, a ANP fica proibida de promover outras licitações na região que tenham por objeto a exploração do gás de xisto pelo fraturamento hidráulico, enquanto não houver a realização de estudos técnicos científicos que demonstrem a viabilidade do uso dessa técnica em solo brasileiro.

Fraturamento hidráulico

A diferença entre o fraturamento hidráulico e a perfuração tradicional é que ele consegue acessar as rochas sedimentares de xisto fino no subsolo e, consequentemente, explorar reservatórios que antes eram inatingíveis. Por uma tubulação imersa em quilômetros no subsolo é despejada uma mistura de grandes quantidades de água e solventes químicos comprimidos. A grande pressão provoca explosões que fragmentam a rocha.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli


sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

ODS9 – Banimento do amianto é um marco para a qualidade de vida do trabalhador.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, proíbe a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto no Brasil. A Corte Superior colocou um ponto final sobre a longa batalha jurídica que se arrastou durante anos e fez milhares de trabalhadores vítimas de doenças, como o câncer, provocadas pelo amianto. No julgamento da última quarta-feira (29), os ministros declararam a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal 9.055/1995, que permitia o amianto do tipo crisotila. O banimento da substância na indústria brasileira, agora, é definitivo. O pronunciamento do Supremo também é dotado de efeito vinculante, ou seja, deve ser observado com obrigatoriedade por todas as instâncias da administração pública brasileira. No mundo, atualmente, mais de 75 países já aprovaram o banimento definitivo do amianto. Números da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 125 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo estão expostos ao amianto e que mais de 107 mil trabalhadores morrem por ano em decorrência de doenças relacionadas à exposição ao mineral e suas fibras.


Fonte: ENVOLVERDE
Impacto do ecoturismo à fauna silvestre deve ser mais bem investigado, diz professora da UERJ.
Por Karina Toledo, da Agência FAPESP
Professora da UERJ aponta problemas como o aumento na mortalidade de animais relacionado à pesca, à caça, à colisão com veículos e embarcações e até vitimados por hélices de barcos (foto: Sapajus flavius/Acervo CPB/ICMBio)

O ecoturismo costuma ser visto como uma forma sustentável de explorar o patrimônio natural de um país – preservando a integridade dos ecossistemas, gerando renda para as comunidades locais e, desse modo, contribuindo para a conservação da vida selvagem.

Mas na avaliação da ecóloga Helena de Godoy Bergallo, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), esse tipo de atividade pode causar impactos consideráveis à fauna, que precisam ser mais bem compreendidos pela ciência e minimizados por meio de uma gestão mais eficaz.

O tema foi debatido durante o Workshop sobre Pesquisa Aplicada à Gestão da Fauna Silvestre – promovido em São Paulo, no dia 23 de novembro, pela coordenação do Programa FAPESP de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade (BIOTA). Segundo os organizadores, o objetivo do evento foi estimular a aplicação de boa ciência para aprimorar a gestão da fauna silvestre – bem como envolver a academia e outros setores da sociedade nesse debate.

“Conhecemos bem os impactos diretos observáveis do ecoturismo, mas não sabemos qual é a dimensão do problema. Qual é o efeito que a mortalidade de alguns indivíduos pode ter sobre a população de uma espécie e sobre o ecossistema? A escala de aceitabilidade dos impactos costuma ser baseada em motivos estéticos e não científicos. Faltam estudos”, disse Bergallo.

Entre os problemas citados pela pesquisadora está o aumento na mortalidade de animais relacionado a atividades como pesca e caça ou à colisão com veículos e embarcações. Segundo Bergallo, não são raros os casos de peixes-boi vitimados por hélices de barcos, por exemplo.

Além disso, a pesquisadora menciona as alterações no habitat e na composição de plantas decorrentes da construção de pousadas, restaurantes e demais infraestrutura necessária para receber turistas. “O pisoteamento da vegetação nas trilhas causa a compactação do solo e a modificação das plantas. Pode haver perda de espécies nativas e entrada de invasoras, redução na floração e frutificação. Já a onda formada pelos barcos pode promover a intrusão de sal em comunidades que não toleram esse mineral”, contou.

Também é frequente ocorrer distorção do hábito alimentar dos animais, seja por causa da comida oferecida pelos turistas ou por iscas usadas pelos organizadores dos passeios para atrair espécies como o boto-rosa, por exemplo. Muitas vezes, alguns indivíduos são mantidos em cativeiro para que o visitante possa ter um contato mais próximo com a fauna.

Outras fontes de impacto podem passar despercebidas pelos humanos, disse a pesquisadora, como a luz artificial e os sons emitidos por barcos, aeronaves e veículos terrestres.

“As pessoas costumam achar lindo quando veem os cetáceos surfando ao lado de embarcações, mas na verdade eles estão estressados com todo aquele barulho. Há ainda o exemplo das ariranhas perturbadas por barcos durante o período de alimentação no Peru e o do anfíbio fossorial da espécie Spea hammondii, induzido a emergir de buracos onde se esconde pelo som dos veículos, provavelmente por ser semelhante ao de chuvas fortes”, disse.

Como consequências desses impactos, Bergallo mencionou a migração de espécies que não toleram a presença humana; a redução no tempo que o animal tem para se alimentar e a elevação no gasto energético (ambas relacionadas ao tempo perdido tentando fugir dos humanos); comportamento social aberrante (aumento na agressividade entre indivíduos de uma mesma espécie e disputa pela fonte de alimento introduzida pelo homem); maior vulnerabilidade de algumas espécies a competidores e predadores; abandono de filhotes e perturbação no padrão reprodutivo.

“Sabemos que populações pequenas, de reprodução lenta, e espécies raras são as mais afetadas. Mas ainda há poucos estudos ligando o impacto sobre determinados indivíduos aos efeitos sobre as populações. Também são necessários estudos que ajudem a avaliar a capacidade de suporte de diferentes ecossistemas para que seja possível estabelecer o número máximo de visitantes nesses locais”, disse Bergallo.

Para a cientista, o ecoturismo tem um potencial limitado de contribuir com a conservação da biodiversidade e apenas com boa gestão e melhor regulamentação será possível obter benefícios reais com a atividade.

“A legislação brasileira e o Plano Nacional de Turismo não trazem uma regulamentação específica para o ecoturismo. É preciso pensar na criação de normas éticas – a exemplo das existentes nas comunidades de observadores de aves”, defendeu Bergallo.

Lacunas no conhecimento

Como explicou Luciano Verdade, membro da coordenação do BIOTA e pesquisador do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (USP/Cena), o workshop realizado na sede da FAPESP visa promover a interação entre o que se produz de pesquisa científica que pode ser aplicada na gestão da fauna com as diversas demandas existentes na sociedade.

“O Brasil tem uma política pública excessivamente conservadora no que toca à governança da fauna.

A filosofia é: proíba tudo e trate todas as espécies como ameaçadas. Mas, além da proteção em si, existe uma diversidade maior de demandas em relação à fauna. Há animais que vivem em conflito com a agropecuária, a silvicultura ou mesmo com a saúde pública. Por outro lado, há outros que podem gerar riqueza e inclusão social se explorados de forma biologicamente sustentável. O panorama é mais complexo”, disse Verdade.

O pesquisador ressaltou ainda a necessidade de desenvolver projetos de monitoramento que permitam detectar de forma precoce e eficiente eventuais mudanças no estado das populações silvestres.

“Esse processo [a boa gestão da fauna] pode ser limitado quando não sabemos ao certo o que fazer por falta de base conceitual. Há momentos que sabemos o que fazer, mas falta tecnologia para saber como fazer. A inovação, portanto, deve ser estimulada. Há ainda diversas situações em que sabemos o que fazer e como, mas não onde, quando e com quem. Nesse caso falta uma estrutura de governança. Nossa tentativa hoje é contribuir para uma percepção mais clara do que nos limita”, disse Verdade.

Segundo Carlos Alfredo Joly, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da coordenação do BIOTA, o debate poderá auxiliar na definição de temas para futuras chamadas de propostas lançadas no âmbito do programa.

“O BIOTA geralmente faz duas chamadas por ano, sem contar aquelas lançadas com parceiros nacionais e internacionais. A definição da temática nasce dessas discussões com a comunidade científica”, contou Joly.

Além dos impactos do ecoturismo, também foi abordada no evento a gestão de espécies invasoras, como é o caso do javali. Segundo Virgínia Santiago, da Embrapa Suínos e Aves, a população de javalis tem se expandido expressivamente desde os anos 1990, competindo por recursos com espécies nativas. Os riscos sanitários associados a esse fenômeno, disse a pesquisadora, ainda são desconhecidos.

O pesquisador Walfrido Moraes Tomas, do Laboratório de Vida Selvagem da Embrapa Pantanal, lembrou que em 2017 completou 50 anos a lei que proibiu a caça no Brasil (exceto a de subsistência).

Segundo ele, a caça existe no território nacional desde a chegada da espécie humana e ainda hoje é onipresente, apesar de formalmente proibida.

“Não conseguimos evitar o uso descontrolado e nada sabemos sobre seus efeitos sobre populações. 

Não há números oficiais. Com a proibição da caça, não construímos na academia as carreiras específicas para a gestão de fauna, não foi estabelecida uma demanda por profissionais com este perfil. Não estabelecemos, portanto, nenhuma base científica que possa dar suporte às tomadas de decisão”, afirmou Tomas.

Mauro Galetti, professor do Departamento de Ecologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro, falou sobre como a defaunação pode contribuir para o agravamento das mudanças climáticas. Segundo ele, a redução das populações de grandes frugívoros nas florestas tropicais – os únicos animais capazes de dispersar sementes de maior porte – resulta na substituição de árvores de madeira dura por espécies com menor capacidade para armazenar carbono (leia mais em: http://revistapesquisa.fapesp.br/2015/12/18/extincao-de-animais-pode-agravar-efeito-das-mudancas-climaticas/).

A bióloga Cláudia Schalmann, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), abordou questões relacionadas à fauna silvestre nos processos de licenciamento ambiental de projetos e empreendimentos paulistas. Destacou a importância de medidas mitigadoras do impacto, como evitar a entrada de animais domésticos nas áreas verdes, manter a conectividade do fragmento florestal do lote com o entorno e criar passagens de fauna (elevadas ou subterrâneas) em rodovias, entre outras.

A gestão de espécies ameaçadas foi tema da palestra de Marcio Martins, professor do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da USP, que explicou como foi elaborado o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, organizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Todas as apresentações foram transmitidas ao vivo e as gravações estão disponíveis na íntegra pelo site: http://www.fapesp.br/eventos/fauna.



Fonte: EcoDebate
Proibido discutir Belo Sun.

por Anna Beatriz Anjos | Agência Pública – 

Em entrevista, a professora Rosa Acevedo Marin conta como foi a agressão do prefeito de José Porfírio (PA) aos pesquisadores que debatiam Belo Sun no campus da UFPA

Na última quinta-feira (29), pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) se reuniriam no campus de Belém para realizar o seminário “Veias Abertas da Volta Grande do Xingu”. No encontro, apresentariam os resultados de estudo feito com as comunidades afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte e que sofrem, neste momento, uma nova ameaça: a instalação, em sua área, do maior projeto de extração de ouro a céu aberto do país, conduzido pela mineradora canadense Belo Sun (leia mais em “À espera de Belo Sun”).

A programação, no entanto, não chegou a acontecer. Dirceu Biancardi (PSDB), prefeito do município de Senador José Porfírio, na região do Xingu, ocupou o auditório acompanhado por um grupo de cerca de 40 pessoas, formado, segundo os presentes no evento, por servidores e moradores da cidade, vereadores e até um deputado estadual, Fernando Coimbra (PSD). Os pesquisadores contam que foram impedidos de expor seus trabalhos enquanto o prefeito e seus apoiadores fizeram falas agressivas em apoio à Belo Sun.

Rosa Acevedo Marin, coordenadora do projeto de pesquisa que seria apresentado na ocasião e professora titular da UFPA, diz ainda que o auditório foi trancado pelo grupo de Biancardi. “Eu quis sair da sala porque a situação estava ultrapassando os limites, mas o prefeito ordenou ao seu grupo o fechamento do auditório e ficamos 40 minutos lá”, explica. Registros do episódio circulam nas redes sociais e motivaram manifestações de repúdio da reitoria da UFPA e da OAB Pará. O Ministério Público Federal também abriu investigação para apurar o que ocorreu no campus da universidade.

Tenho muitos anos de universidade e foi a primeira vez que vi isso – pessoas confundindo a universidade com palanque”, afirma Marin.

O que aconteceu exatamente durante o seminário “As veias abertas da Volta Grande do Xingu”, no último dia 29 de novembro?

Temos um projeto chamado “Nova Cartografia Social dos Povos Tradicionais da Volta Grande do Xingu”. Ele trata tanto dos efeitos da construção da hidrelétrica de Belo Monte como deste outro projeto que é seu irmão-gêmeo, a mineração na área da Volta Grande do Xingu, que obedece ao esquema da grande mineração, da mineração industrial. Neste empreendimento está envolvida uma empresa canadense chamada Belo Sun. Temos uma série de atividades nesse projeto – levantamento de dados, materiais de imprensa – e em trabalho de campo realizamos oficinas de cartografia na Vila da Ressaca, que fica na Volta Grande do Xingu, na Ilha da Fazenda e em quatro travessões do Projeto de Assentamento Ressaca, que é parte de uma gleba chamada Itatá. Nossa proposta nos dias 28 e 29 era primeiro fazer um seminário na Universidade do Estado do Pará [UEPA] com instituições públicas, como a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade [Semas] do estado do Pará, o Ministério Público, Incra, o SPU [Superintendência do Patrimônio da União]. Mas, principalmente, fazer indagações sobre a questão das condicionantes que incidem sobre o projeto de mineração Belo Sun. No segundo dia, faríamos o encontro entre quatro pesquisadores, o Ministério Público Federal e representantes da Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Ressaca, Galo, Ouro Verde e Ilha da Fazenda [Coomgrif]. Essa era a previsão, mas houve a chegada de um grupo de 40 pessoas, organizadas pelo prefeito do município de Senador José Porfírio, com um estado bastante agressivo, como se a universidade fosse a resposta às decisões políticas que eles estavam esperando em relação à implantação da Belo Sun. Essas pessoas estavam realmente fora de controle, entraram no seminário durante a primeira rodada de conversa e apresentações, quando começamos a conversar sobre a pesquisa e a forma como estava sendo conduzida. Neste momento eles perderam o controle, pensando que estávamos dispostos a desacreditar o projeto da Belo Sun. Eu quis sair da sala porque a situação estava ultrapassando os limites, mas o prefeito ordenou ao seu grupo o fechamento do auditório e ficamos 40 minutos lá. Depois disso, tentamos recuperar o clima, queríamos continuar conversando e, para a nossa surpresa, as pessoas que estavam acompanhando o prefeito não falaram, quem falou foi ele, um vereador amigo seu e um deputado estadual chamado Fernando Coimbra. Nós não podíamos [falar], e o evento termina dessa forma, sem a realização do seminário, com coerção e insultos aos pesquisadores e pesquisadoras, e, no final, eles tomaram a palavra e ocuparam os lugares onde ficariam os pesquisadores. Depois disso, houve um pequeno intervalo em que a defensora pública Andrea Barretofez uso da palavra para comunicar quais são as ações que está movendo a Defensoria Pública contra o projeto da mineradora Belo Sun. Conseguimos que ela falasse por quinze minutos, depois o prefeito tomou a palavra e falou por mais de vinte minutos, em seguida entrou o vereador, logo após, esse deputado estadual que já mencionei, e o evento terminou assim, com total desrespeito ao que pretendíamos – o seminário foi totalmente inviabilizado, criou-se um clima de tensão muito grande. Nós, pesquisadores, estávamos num grupo de oito: os que conseguiram entrar, porque eles fecharam a porta, e os que estavam do lado de fora não conseguiram ter acesso à sala. O seminário tinha três momentos: o primeiro para os movimentos sociais; o segundo, para os pesquisadores apresentarem seus trabalhos; e o terceiro para o público, em que eles poderiam falar.
A comunidade Vila da Ressaca fica na área de instalação do empreendimento da Belo Sun (Foto: Iuri Barcelos/Agência Pública)

Quais providências a senhora tomou em relação aos ataques que sofreu?

Sou servidora pública federal. Esse evento aconteceu em uma universidade púbica federal e é caracterizado como um ato contra a instituição e suas regras – um seminário tem coordenador, regras, programação, uma finalidade. Essa é a primeira questão: o tumulto criado impediu que a programação fosse realizada. Naquele mesmo espaço, ocorreu uma série de ameaças, havia um tom elevado por parte do prefeito e de seus acompanhantes. Isso realmente nos criou um constrangimento muito grande, uma coerção, nós não podíamos falar. Depois, houve outro ato grave, o fechamento da porta, que impediu nossa saída e a entrada dos nossos colegas que estavam lá fora – inclusive, uma pesquisadora precisou ir ao banheiro e foi impedida. Uma professora da universidade teve sua palavra cerceada e as pessoas gritavam para que saísse da sala, chamavam-na de velha. Por último, a ocupação do lugar: era um espaço onde podíamos estar conversando tranquilamente, apresentando nossos trabalhos, e fomos interrompidos pela presença dessas pessoas. Houve não só a violência simbólica, mas também a física, porque pessoas foram fechadas em uma sala, sem condições de sair e obrigadas a ouvir o que ele [o prefeito] estava gritando. Isso caracteriza uma situação muito complicada que nós levamos primeiramente à Polícia Federal. Hoje pela manhã [quinta, dia 30] fui chamada pelo reitor, ele solicitou que seu secretário ouvisse o meu depoimento e os dos colegas, professores e estudantes, que estavam no ato. Pelo menos durante uma hora e meia conversamos sobre esse fato. Essas questões todas circularam rapidamente porque, enquanto estávamos presos na sala, colegas chamaram a imprensa e, quando os jornalistas chegaram, foi o momento em que a porta foi liberada. Tenho muitos anos de universidade e foi a primeira vez que vi isso – pessoas confundindo a universidade com palanque.

Por que o prefeito de Senador José Porfírio se colocou tão veementemente a favor da Belo Sun, na sua opinião?

Boa parte da área do empreendimento da Belo Sun coincide com a área de Senador José Porfírio, um município também muito afetado pela hidrelétrica de Belo Monte que, por uma definição de áreas de influência, não entrou nas compensações da Norte Energia. Pouquíssimas compensações foram feitas na Vila da Ressaca, e depois de muita exigência foi colocado sistema de água e esgoto que não funciona. Então, o grupo político de Senador José Porfírio está esperando [da Belo Sun] compensações financeiras e empregos, por exemplo.
O prefeito de Senador José Porfírio (PA), Dirceu Biancardi, fez fala a favor da mineradora canadense Belo Sun (Foto: Reprodução/Facebook)

Como se deu o projeto de pesquisa “Nova Cartografia Social dos Povos Tradicionais da Volta Grande do Xingu”?

Em função do vínculo que tenho como docente da universidade desde 2012, realizamos um trabalho sobre o Baixão do Tufi, uma área que desapareceu com muita violência após a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Neste ano, estávamos novamente em conversa com a faculdade e movimentos locais para debater essa questão da mineradora Belo Sun e decidimos fazer oficinas de cartografia social. Isso representa a forma como os agentes sociais da Volta Grande do Xingu – garimpeiros, indígenas, assentados, pescadores – encaram os efeitos do projeto, que se somará aos impactos já existentes saudados pela hidrelétrica de Belo Monte. Fizemos trabalho de campo: entrevistamos, filmamos, realizamos oficinas de cartografia e estamos, neste momento, elaborando um boletim sobre os povos e comunidades tradicionais da Volta Grande do Xingu.

Nossa reportagem esteve na região da Volta Grande do Xingu em setembro e constatou que uma parte das comunidades atingidas é a favor da vinda da Belo Sun. De que forma a mineradora consegue angariar apoio?

A empresa oferece muitas vantagens. Isso aconteceu com Belo Monte, mas agora que as casas estão rachadas, que eles [afetados] não têm mais transportes, estão observando a ilusão que é o projeto de desenvolvimento. Lamentavelmente não temos as condições de informação, de crítica para que a pessoa possa produzir uma outra posição da sua vida que não seja essa venda da necessidade, esse tipo de agenciamento. Dizíamos ontem para as pessoas não se enganarem, para não pensarem que o desenvolvimento que eles [empresas] oferecem [vai fazer com que] seus filhos e netos aproveitem algo desse projeto. É esse tipo de reflexão que não chega. O problema é esclarecer as pessoas sobre isso, e esse é o papel da universidade. O que nós pretendíamos era levar essa informação para as pessoas refletirem, quando entra [no auditório] um agente público como um prefeito com aquele tipo de postura.

Que tipos de impactos ambientais e sociais acarretaria a instalação do projeto de extração de ouro pretendido pela Belo Sun na Volta Grande do Xingu?

A primeira coisa, algo que está sendo dito repetidamente mas que eles fazem questão de apagar: a questão dos recursos hídricos que serão trazidos para viabilizar a exploração do empreendimento. Há a questão da área que será desmatada para que seja retirado o minério. Tem também uma questão social extremamente importante: nessa área da Volta Grande do Xingu, dependem do garimpo muitas famílias – na Vila da Ressaca, no Galo, na Ilha da Fazenda. Haverá uma inviabilização da vida dessas famílias. Já os efeitos ambientais ainda são poucos conhecidos. Tem ainda a questão das terras indígenas, a área da mineração é muito próxima à TI Paquiçamba, que será afetada. O depósito do rejeitos dessa exploração mineral é também problemático. Não sabemos o que vai ocorrer com a Bacia do Xingu nessa área. Essas empresas de mineração têm uma forma de atuação cega a qualquer outro debate que não seja a finalidade que desejam atingir. A mineradora Belo Sun diz que é uma indústria moderna, mas sabemos que há outras maneiras técnicas de se fazer esse tipo de exploração.


Fonte: ENVOLVERDE
ODS8 – Profissional capaz de conciliar tecnologia e sustentabilidade será mais valorizado.
A aplicação de novas tecnologias é parte indispensável das estratégias de inovação e governança das empresas, tendo ainda como pano de fundo a sustentabilidade. Por isso, nos próximos anos, a demanda por profissionais capazes de fazer essa conciliação aumentará exponencialmente, nos mais diversos campos de atuação. Contudo, é necessário que haja capacitação para tal. “Não basta apenas o advogado dominar o direito, o publicitário conhecer exatamente seu público-alvo ou o arquiteto ser um excelente projetista. Cada vez mais, explorar as novas ferramentas para alcançar resultados que vão além do lucro exigirá domínio, conhecimento. Não abrir mão da sustentabilidade como parte do seu negócio ”, diz Tereza de Brito Carvalho, coordenadora de MBA do PECE (Programa de Educação Continuada) da Poli USP. Para atender a essa demanda de mercado que o PECE abriu um novo curso MBA para 2018, que é o de Governança e Inovação de Tecnologias Digitais com Sustentabilidade – com certificado de conclusão emitido oficialmente pela USP. As aulas têm previsão de início para fevereiro e os interessados em participar do processo de seleção podem se inscrever por meio do site www.pecepoli.com.br .  


Fonte: ENVOLVERDE
AGROTÓXICOS ¿Realmente creen que cualquier fauna silvestre sobrevive al bombardeo químico de agricultores año tras año? Por Graciela Vizcay Gomez.


“He escrito extensamente sobre agricultura y especialmente pesticidas por dos razones.Estoy convencido de que la agricultura durante milenios fue civilización. Pero desde fines del siglo XIX la agricultura se vio obligada a industrializarse supuestamente para alimentar al mundo. Las granjas gigantes que cultivaban una sola cosecha sonaron como la campana de la cena de innumerables plagas de insectos. Esto desencadenó una guerra química en la granja”, según un artículo de Evaggelos Vallianatos*, publicado en HuffingtonPost, que hoy les traigo.

La industrialización trajo la violenta metamorfosis de la civilización a una fábrica. Los pesticidas se convirtieron en los pilares de esta fábrica.

En segundo lugar, mi prolongado trabajo para la Agencia de Protección Ambiental de EE. UU. Me convenció de que los pesticidas, como las bombas nucleares, deben ser abolidos. Su historia de guerra y sus efectos son simplemente intolerables.

Un amigo apicultor del Reino Unido, Graham White, me llamó la atención sobre el trabajo del profesor Dave Goulson en la Universidad de Sussex. Goulson llevó a cabo una “Auditoría de Pesticidas” de un solo campo de colza y uno de trigo de invierno.

La auditoría de pesticidas cubrió una temporada, 2012-2013. Reveló que cualquier abeja, mariposa, abejorro, mariquita, lombriz, que se alimente de un campo de colza estaría expuesto a:

SEIS insecticidas,

TRES herbicidas,

NUEVE fungicidas

Además de reguladores de crecimiento de hormona de insectos.

Los efectos nocivos de este cóctel de venenos están deformando y matando a la vida silvestre, aunque los científicos aún no han estudiado las mezclas de tantos venenos que trabajan juntos.

El campo de colza oleaginosa no era inusual. Se recomienda a la mayoría de los agricultores del Reino Unido y de los Estados Unidos que utilicen el mismo cóctel de aerosoles. En el Reino Unido, más de 8,000,000 hectáreas de cultivos herbáceos cada año siguen esta receta química.

El profesor Goulson dice que encontró la evidencia de su auditoría “asombrosa”. Lo encontré escandaloso.

El profesor Goulson analiza la agricultura con los ojos de polinizadores, abejas y abejorros. De hecho, él es el científico preeminente abejorro del Reino Unido.

Goulson se centró en la colza porque cuando florece se convierte en una tienda de alimentos para las abejas melíferas.

Él explica: “La colza se siembra a fines del verano con un aderezo para semillas que contiene el insecticida tiametoxam. Este es un neonicotinoide sistémico, con una toxicidad muy alta para las abejas.”

“Sabemos que la planta lo absorbe y que los niveles detectables estarán en el néctar y el polen recolectados por las abejas en la primavera siguiente.

En noviembre, a pesar de la supuesta protección del neonicotinoide, el cultivo se rocía con otro insecticida, el encantador nombre ‘Gandalf‘ .

“¿Qué daño podría hacer el viejo sabio sabio? Gandalf contiene beta-ciflutrina , un piretroide. Los piretroides son altamente tóxicos para las abejas y otros insectos, pero no debería haber abejas en noviembre, por lo que probablemente esté bien. El siguiente mayo, cuando está floreciendo, el cultivo se rocía con otro piretroide, alfa- cipermetrina .

“Menos de tres semanas después, la cosecha se bombardea con tres piretroides más, todos mezclados, un enfoque real de cinturón y llaves.

¿Por qué usar uno cuando tres harán? La cosecha todavía florece en este punto (era un año tardío), y estaría cubierta en abejorros forrajeros y otros polinizadores. “En el medio, el cultivo también se trata con un aluvión de herbicidas, fungicidas, molusquicidas y fertilizantes: 22 productos químicos diferentes en total. La mayoría de estos pueden tener poca toxicidad para las abejas en sí mismos, pero algunos, como un grupo de fungicidas (los fungicidas DMI), se sabe que actúan de forma sinérgica con neonicotinoides y piretroides, lo que hace que los insecticidas sean mucho más tóxicos para las abejas. En la fecha de aplicación final, cuando el cultivo está en floración, se agrega uno de estos fungicidas (protioconazol) a la mezcla del tanque con los tres piretroides. 

Cualquier alimentación de abejas se expondrá simultáneamente a los tres piretroides, el tiametoxam en el néctar y el polen, y un fungicida que hace que estos insecticidas sean más tóxicos. “No sabemos qué impacto tiene todo esto realmente en ellos”. Las pruebas de seguridad solo exponen a los insectos de prueba a solo un químico a la vez, generalmente por solo 2 días, pero en realidad están crónicamente expuestos a múltiples plaguicidas a lo largo de sus vidas.

 El hecho de que todavía tenemos abejas en tierras de cultivo sugiere que deben ser bastante duras. En términos más generales, no sabemos qué impacto tiene todo esto en otros polinizadores o en la vida silvestre en general. La industria nos diría que todo está bien. También nos dirían (y a los agricultores que aconsejan) que todas estas aplicaciones son partes vitalmente importantes de la producción de cultivos, y que sin ellas la producción de alimentos colapsaría. Tengo mis dudas. Las pruebas de seguridad solo exponen a los insectos de prueba a solo un químico a la vez, generalmente por solo 2 días, pero en realidad están crónicamente expuestos a múltiples plaguicidas a lo largo de sus vidas. El hecho de que todavía tenemos abejas en tierras de cultivo sugiere que deben ser bastante duras. 

En términos más generales, no sabemos qué impacto tiene todo esto en otros polinizadores o en la vida silvestre en general. La industria nos diría que todo está bien. También nos dirían (y a los agricultores que aconsejan) que todas estas aplicaciones son partes vitalmente importantes de la producción de cultivos, y que sin ellas la producción de alimentos colapsaría. Tengo mis dudas. Las pruebas de seguridad solo exponen a los insectos de prueba a solo un químico a la vez, generalmente por solo 2 días, pero en realidad están crónicamente expuestos a múltiples plaguicidas a lo largo de sus vidas. El hecho de que todavía tenemos abejas en tierras de cultivo sugiere que deben ser bastante duras. En términos más generales, no sabemos qué impacto tiene todo esto en otros polinizadores o en la vida silvestre en general. La industria nos diría que todo está bien. 

También nos dirían (y a los agricultores que aconsejan) que todas estas aplicaciones son partes vitalmente importantes de la producción de cultivos, y que sin ellas la producción de alimentos colapsaría. Tengo mis dudas. El hecho de que todavía tenemos abejas en tierras de cultivo sugiere que deben ser bastante duras. 

En términos más generales, no sabemos qué impacto tiene todo esto en otros polinizadores o en la vida silvestre en general. La industria nos diría que todo está bien. También nos dirían (y a los agricultores que aconsejan) que todas estas aplicaciones son partes vitalmente importantes de la producción de cultivos, y que sin ellas la producción de alimentos colapsaría. Tengo mis dudas. El hecho de que todavía tenemos abejas en tierras de cultivo sugiere que deben ser bastante duras. En términos más generales, no sabemos qué impacto tiene todo esto en otros polinizadores o en la vida silvestre en general. La industria nos diría que todo está bien. También nos dirían (y a los agricultores que aconsejan) que todas estas aplicaciones son partes vitalmente importantes de la producción de cultivos, y que sin ellas la producción de alimentos colapsaría. Tengo mis dudas.

“¿Es así como realmente queremos ver el campo manejado?

“¿Realmente queremos comer alimentos producidos de esta manera?

“¿Realmente creemos que CUALQUIER insecto, biota del suelo, aves o mamíferos puede sobrevivir a esta barrera química, año tras año tras año?”

Mi respuesta es no. Goulson tiene razón. Las mezclas de plaguicidas son mortales para los polinizadores y otros animales salvajes, especialmente cuando el mismo aluvión de productos químicos llega a los cultivos año tras año tras año. Los pesticidas no pertenecen al campo ni a la comida. No le gustaría alimentar a sus hijos con este alimento rociado.

Es poco probable que la industria química, como la industria tabacalera, recobre sus sentidos. Manipula la política y la ciencia para mantener su imperio de veneno. Mientras tenga el apoyo de los gobernantes del Reino Unido, América u otros países, los pesticidas y las grandes granjas industrializadas reinarán supremas; la comida y el agua potable se contaminarán y la vida silvestre será envenenada.

Probablemente hay muchos científicos como Goulson que saben por qué los pesticidas están matando a la vida silvestre y hacen que la Inglaterra rural y la América rural no sean aptas para la habitación humana y la producción de alimentos. Estos científicos deberían hablar con sus colegas, incluidos los médicos, y, juntos, deberían decir que ya es suficiente. Sus cartas deben llegar a funcionarios de la ONU, primeros ministros, presidentes, editores de periódicos y políticos.

Los apicultores necesitan levantarse para salvar a sus abejas y al mundo natural. Han visto el declive o la destrucción de sus medios de vida. Probablemente saben más sobre los terribles neonicotinoides y otros químicos que envenenan abejas e insectos. Lleva esa información y conocimiento a la plaza pública. Trabajar con agricultores orgánicos, cocineros, maestros y ambientalistas para detener la próxima era oscura de las neurotoxinas y el silencio.-

Zero Biocidas.

*Historiador y estratega ambiental

Educado en zoología e historia en la Universidad de Illinois, recibió una licenciatura en zoología y una maestría en historia griega medieval. Obtuvo un doctorado en historia europeo-griega en la Universidad de Wisconsin. Hizo estudios posdoctorales en la historia de la ciencia en Harvard. Trabajó en Capitol Hill durante 2 años y en la Agencia de Protección Ambiental de los EE. UU. Durante 25 años. Es autor de cientos de artículos y 6 libros, incluido “Poison Spring”, con Mckay Jenkings.


Fonte: ZERO BIOCIDAS