terça-feira, 30 de setembro de 2014

Projetos de recuperação hidroambiental do Comitê do São Francisco em diversos pontos da bacia.
Os projetos de recuperação hidroambiental que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF está implantando em diversos pontos da bacia surgiram de reivindicações comunitárias, motivadas por problemas de degradação hidroambiental, principalmente a poluição dos cursos d´água, que afeta a qualidade, e a erosão dos terrenos próximos, que afeta a quantidade de água disponível. As demandas locais foram acolhidas pelas Câmaras Consultivas Regionais – CCRs, que representam o Comitê nas quatro regiões fisiográficas da bacia: o Alto, Médio, SubMédio e Baixo São Francisco.
Os pleitos foram encaminhados à Diretoria Colegiada – Direc, que, em conjunto com as Câmaras Técnicas – CTs e a agência de água da bacia, a AGB Peixe Vivo, analisou os aspectos de viabilidade técnica e financeira, além da compatibilidade com as referências principais que norteiam a ação do Comitê, quais sejam, o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2004-2013, aprovado em 2004, e as Metas Prioritárias, constantes da Carta de Petrolina, de 2011. Assim é que, reunido em Bom Jesus da Lapa, em novembro de 2011 o Comitê aprovou a aplicação inicial de aproximadamente R$20 milhões para a execução de 22 projetos prioritários.

O plenário do Comitê optou por intervenções de caráter demonstrativo, em micro ou pequenas bacias. 

Geralmente, esse tipo de intervenção não é contemplado nas macropolíticas de saneamento, mas cumpre o objetivo de controlar a erosão e proteger as nascentes – ou seja, contribui para aumentar a quantidade e a qualidade da água, promovendo a melhoria hidroambiental. As principais ações são a construção de curvas de nível, paliçadas, terraços e barraginhas para a contenção de águas pluviais; melhorias ecológicas nas estradas vicinais; recomposição vegetal; cercamento de nascentes, além da mobilização das comunidades em torno de iniciativas de educação ambiental.

Os recursos autorizados para esses primeiros 22 projetos provêm da cobrança pelo uso das águas do rio São Francisco, que começou no segundo semestre de 2010. Em 2011 a AGB Peixe Vivo contratou empresa especializada em recursos hídricos para realizar visitas técnicas e ouvir as comunidades locais, a fim de produzir três peças que conferem a necessária qualidade técnica aos projetos: os diagnósticos, os termos de referência e os atos convocatórios para a seleção das empresas responsáveis pelas obras. Qualquer que seja a executora das obras e serviços, a metodologia empregada será sempre aquela aprovada pela Agência Nacional de Águas – ANA, o órgão responsável  pela coordenação da gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos no país.

Em maio de 2012 começou a licitação pública de empresas, com base na legislação vigente no país. No segundo semestre tiveram início as obras dessa primeira etapa, ao tempo em que o Comitê aprovou um novo conjunto de 25 projetos de recuperação hidroambiental.

No ano de 2013, o CBHSF aprovou um terceiro conjunto de 14 projetos hidroambientais, tendo em vista a perspectiva da atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, que deverá apontar os investimentos e as áreas prioritárias para implantação de novos projetos de demanda espontânea.

No primeiro semestre de 2014, o Comitê iniciou a execução do segundo conjunto de 25 obras, ao tempo em que finalizou a entrega da primeira etapa das 22 obras. Considerando a importância dessas ações, e cumprindo o dever ético de transparência na aplicação de recursos públicos, o Comitê e a AGB Peixe Vivo passam a disponibilizar todas as informações sobre os projetos, com atualizações periódicas, que permitem o acompanhamento.

Entenda o processo de implementação dos projetos:
Acompanhe o andamento dos projetos:
Clique em qualquer dos tópicos abaixo para acompanhar o desenvolvimento dos projetos hidroambientais que estão sendo implantados pelo CBHSF.

Alto São Francisco

Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Alto São Francisco

Médio São Francisco

Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Médio São Francisco

Submédio São Francisco

Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Submédio São Francisco

Baixo São Francisco

Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Baixo São Francisco



Projeto triplicará área de proteção de ecossistemas da costa.
por Luciene de Assis, do MMA
Zona costeira: muitas potencialidades. Foto: Paulo de Araújo/MMA.
Serão beneficiados 43 milhões de habitantes.

A área oceânica de proteção ambiental no Brasil, hoje delimitada em 5,5 milhões de hectares, será ampliada para mais de 17,5 milhões de hectares – maior do que a Grécia -, após a aprovação, pelo Banco Mundial (Bird), do Projeto Áreas Marinhas Protegidas, que prevê a criação de novas unidades de conservação (UCs). A iniciativa será financiada pelo Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês), com recursos de mais de R$ 40 milhões (US$ 18,2 milhões).

As ações previstas no projeto levarão benefícios a 43 milhões de pessoas e alcançarão 514 mil quilômetros quadrados da costa do Brasil. A previsão é que a iniciativa desencadeie amplos benefícios sociais e econômicos decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, além de aumentar as condições de resistência e recuperação da degradação.

Parceria

De acordo com a diretora do Bird para o Brasil, Deborah Wetzel, o Banco Mundial já é um parceiro do Brasil na implantação de unidades de conservação na Amazônia, com resultados muito bem sucedidos. Disse acreditar no sucesso de mais esta parceria: “Não temos dúvidas de que este novo projeto vai seguir o mesmo caminho, não só preservar este ambiente rico, mas também proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para as comunidades locais que dependem dele”, assegurou.

Entre os principais objetivos do projeto estão a criação e consolidação de pelo menos 120 mil quilômetros quadrados de novas áreas de proteção da biodiversidade, incluindo 9.300 quilômetros quadrados de áreas de proteção da biodiversidade melhorados. Prevê, ainda, o estabelecimento de pelo menos dois mecanismos financeiros para apoiar a sustentabilidade, a longo prazo, da Marinha do Brasil e da Rede de Proteção Costeira.

Mais vida

O objetivo é potencializar o bem-estar dos habitantes das zonas costeiras e incrementar as oportunidades para as comunidades locais tradicionais, que dependem, diretamente, das atividades de pesca para sua subsistência. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a zona costeira é, atualmente, uma das regiões ambientalmente mais ameaçadas no Brasil. “A criação de unidades de conservação é fundamental para proteger a biodiversidade dos oceanos e manter as atividades de pesca que, atualmente, representam cerca de 800 mil empregos no país”, acrescentou.

A zona costeira brasileira abriga imensa variedade de ambientes e animais selvagens. Existem, em toda a extensão da costa, os mais longos trechos contínuos de manguezais do mundo, submetido a intensa pressão humana e econômica. Atualmente, apenas 1,57% do litoral do Brasil é abrangido pelo programa Áreas de Proteção de Rede Marinha e Costeira (MCPA), instituído pelo governo federal em 2000. A instituição do Projeto Áreas Marinhas Protegidas ampliará as áreas sob proteção do MCPA e promoverá sua sustentabilidade financeira, a longo prazo, por meio do desenvolvimento de mecanismos de financiamento considerados inovadores.


Projeto de Lei prevê desapropriação para reordenamento do solo urbano.
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que autoriza a desapropriação por utilidade pública para reparcelamento do solo urbano e, assim, viabilizar seu adequado aproveitamento (PLS 504/2013). A proposta do ex-senador Wilder Morais (DEM-GO) tem como objetivo facilitar a renovação da paisagem urbana das grandes cidades, cujas áreas centrais, dotadas de toda a infraestrutura, estão perdendo população. O projeto também visa favorecer o adensamento das áreas com infraestrutura subaproveitada e a priorização do transporte não motorizado e coletivo sobre o individual.

O PLS 504/2013 altera o Decreto-Lei 3.365/1941, que dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública. O projeto substitui a atual desapropriação “por zona” pela desapropriação “para reparcelamento do solo”. Enquanto aquela visa a recuperar para o Poder Público a valorização imobiliária gerada por uma obra pública, mediante desapropriação e revenda dos imóveis contíguos, a nova proposta objetiva renovar o parcelamento existente para viabilizar o adequado aproveitamento do solo urbano, conforme previsto no artigo 182 da Constituição.

O projeto, que aguarda relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) na CAE, será posteriormente apreciado em caráter terminativo na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Desapropriação

De acordo com o PLS 504/2013, a desapropriação poderá abranger área contígua necessária ao desenvolvimento da obra ou destinada a reparcelamento do solo. Os lotes resultantes de reparcelamento e as unidades imobiliárias sobre eles eventualmente edificadas poderão ser incorporados ao patrimônio público na condição de bens dominicais ou alienados a terceiros.

Na hipótese de reparcelamento do solo integrado a obra pública, a declaração de utilidade pública deverá delimitar as áreas indispensáveis à realização da obra e as que se destinam ao reparcelamento. A declaração é condicionada à prévia aprovação pelo município do respectivo projeto.

Nas áreas declaradas de utilidade pública para fins de reparcelamento, a desapropriação judicial de imóvel é condicionada às etapas prévias de mediação e de arbitragem, voltadas para a obtenção de acordo sobre a forma de indenização.

Na etapa de mediação, cuja duração poderá ser de até três anos, deverão ser oferecidas ao proprietário, obrigatoriamente, uma proposta de indenização correspondente a no mínimo 120% e no máximo 150% do valor venal do imóvel. Além dessa proposta, também se poderá oferecer a substituição do imóvel por outro, a ser produzido, ou por participação em fundo de investimento imobiliário ou no capital de entidade de propósito específico que tenha recebido delegação do poder público para executar o empreendimento.

A proposta obrigatória permitirá ao Poder Público obter acordos independentemente de uma avaliação individualizada de cada imóvel. As propostas opcionais visam abrir a possibilidade de aquisição dos terrenos sem o desembolso de recursos financeiros, o que pode ser importante para a modelagem financeira do empreendimento.

Caso não se tenha obtido acordo na etapa de mediação, terá início a etapa de arbitragem, com duração de até 60 dias, em que será oferecida ao proprietário a opção de aceitar uma avaliação do valor do imóvel por profissionais. Para aumentar a segurança jurídica desse procedimento, institui-se como critério de avaliação a norma técnica da ABNT sobre o assunto, que já é o padrão adotado pelos profissionais do setor.

Reordenamento

Wilder Morais explica que os instrumentos de que os municípios dispõem hoje são insuficientes para o reordenamento urbano. Segundo ele, alterações no zoneamento, promovidas pelos planos diretores, podem criar incentivos ao uso residencial nas áreas urbanas ou ampliar o potencial construtivo de lotes ocupados com casas térreas. Esses incentivos e benefícios, porém, não são aproveitados pelos proprietários ou por empreendedores, mesmo após décadas de vigência.

A explicação estaria na excessiva fragmentação das propriedades afetadas, diante da necessidade de produzir lotes grandes como condição para a construção de edificações multifamiliares. Além disso, o remembramento de lotes depende da adesão de todos os proprietários, o que raramente ocorre, uma vez que cada um é levado a explorar o poder de veto de que dispõe sobre os empreendimentos de grande porte na negociação com possíveis empreendedores.

Ao contrário do que ocorre com outras intervenções que requerem desapropriação, o reparcelamento pode ser realizado, na maior parte dos casos, sem aporte de recursos orçamentários. Isso ocorre porque os lotes produzidos tendem a ser mais valiosos que os imóveis desapropriados, o que torna o empreendimento como um todo economicamente auto-suficiente.

Wilder Morais considera que a desapropriação de um imóvel para imediata revenda, como atualmente admitido, é inconstitucional, pois a valorização imobiliária gerada por obra pública pode ser recuperada por outros meios menos onerosos para o cidadão, como a contribuição de melhoria. Já a desapropriação para reparcelamento, também chamada de “desapropriação urbanística”, é não apenas constitucional, mas necessária para promover a função social da propriedade previsto na Constituição.


Projeto comemora reintrodução de cutias na floresta da Tijuca.
Projeto de reintrodução de cutias originárias do Campo de Santana, centro do Rio, no Parque Nacional da Tijuca completa cinco anos e celebra a reprodução desse animal. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil.
  
O projeto de reintrodução de cutias originárias do Campo de Santana, centro do Rio de Janeiro, no Parque Nacional da Tijuca completa cinco anos e celebra a  reprodução, nesse habitat, desse animal da espécie de roedores, alguns já na terceira geração.

Chefe do parque, o biólogo  Ernesto Viveiros de Castro explicou que, após serem capturados no Campo de Santana, os animais são examinados para atestar que estão saudáveis, passam por um período de aclimatação e são soltos gradualmente. “Eles ficam em um cercado no parque, onde recebem alimento e água durante o tempo de aclimatação. Depois, a gente abre o cercado, mas continua com algum suplemento alimentar até que se adaptem totalmente à liberdade”, ressaltou.

Castro observa que reinseri-las na natureza é importante para reconstituir processos naturais em uma floresta. “A cutia tem papel fundamental como dispersora de sementes. Como ela costuma enterrá-las para uso posterior, desperta espécies que dependem desse procedimento para permanecerem na área”, comentou o biólogo.

Desde 2009, foram soltos na floresta da Tijuca aproximadamente 20 cutias e hoje já são cerca de 40. “A população cresce e se reproduz. De fato, estamos estabelecendo uma população aqui”, disse Castro. Acrescentou que a ideia é, ao mesmo tempo, reintroduzir mais animais e ampliar a área.

Livres nas florestas, algumas espécies de cutias recebem colares de radiofrequência. Elas também são monitorados por meio de câmeras fotográficas. Conforme o chefe do parque, o bjetivo é criar uma população viável no longo prazo. O número ideal ainda depende de estudos. Esses roedores são de pequeno porte e vivem, em média, até cinco anos.

Responsável pelo projeto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a bióloga Alexandra Pires, do Departamento de Ciências Ambientais do Instituto de Florestas, entende que a iniciativa deve continuar, porque acabou gerando um projeto maior, que é a reintrodução de  fauna no Rio de Janeiro.

O próximo passo é a reinserção, a partir de 2015, de bugios (tipo de macaco) no Parque Nacional da Tijuca. Posteriormente, o trabalho será de reinclusão de antas em todo o estado do Rio de Janeiro, principalmente no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, região serrana fluminense.

Alexandra informou que  os bugios serão retirados de criadouros particulares, autorizados  pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e do Centro de Primatologia do Rio de Janeiro. 

“Nossa preocupação genética é grande, porque tem de ser da mesma espécie”. Em geral, são animais da natureza, atropelados ou apreendidos de caçadores e que se encontram em centros de triagem. Ela acredita que, nessa nova fase, o número de parceiros aumentará. Um deles é a Universidade Federal do Norte Fluminense (UENF).

O projeto das cutias é desenvolvido pelo Parque Nacional da Tijuca, em parceria com a UFRJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ),  Fundação Parques e Jardins, Fundação Rio Zoo e Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).


Preservação dos oceanos é crucial para a segurança alimentar e a economia mundial.
Pescador na Tanzânia. Foto:ONU/M. Grant.

Melhorar a gestão dos recursos oceânicos do planeta é crucial para garantir a segurança alimentar global, afirmou o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, durante mesa-redonda com o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, realizada na quinta-feira (25), em Nova York.

O evento, “Nosso Oceano: Próximos Passos sobre Pesca Sustentável e Áreas Marinhas Protegidas”, foi organizado como seguimento da Cúpula do Clima da ONU e para aproveitar a presença de líderes mundiais na Assembleia Geral da ONU.

O setor vem enfrentando grandes dificuldades, causadas por fatores como as práticas de pesca nocivas e o mau gerenciamento da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, segundo a última edição do relatório da FAO “O Estado Mundial da Pesca e da Aquicultura“.

Para reverter esta tendência, a FAO está tomando providências com seus parceiros para promover a pesca sustentável e o combate à ilegalidade na atividade pesqueira. Ao mesmo tempo, lançou uma nova ação de estímulo ao Crescimento Azul que, para Graziano da Silva, tem potencial para liderar as principais discussões referentes aos oceanos e seus recursos.

A subsistência de 10% da população global depende da pesca e, para 4,3 bilhões de pessoas, o peixe constitui 15% do consumo de proteína animal. Portanto, é necessário ampliar as medidas de proteção aos estoques de peixes nos oceanos para garantir a segurança econômica e alimentar de milhares de pessoas.


Fonte: ONU Brasil

Pesquisa da FE mostra como escola indígena intervém na sua comunidade.

Para os índios Kotiria a escola é um bem comunitário.

Os índios Kotiria, também conhecidos como Wanano, compreendem a escola como um bem comunitário. Lá, as decisões sobre os principais temas, como merenda, comportamento de professores, estudantes e temática das aulas, entre outros, são tratados pelas mães, pais, avós, estudantes, ex-alunos e docentes.

Entre 2011 e 2012, a pesquisadora Aline Abbonizio pôde observar a relação deste povo com a escola local. Os relatos e análises das visitas e permanências na comunidade resultaram na tese de doutorado Educação escolar indígena como inovação educacional: a escola e as aspirações de futuro das comunidades, defendida na Faculdade de Educação (FE) da USP.

Os Kotiria habitam a Terra Indígena Alto Rio Negro, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Foi lá que, em 2011, Aline passou três meses na maior comunidade Kotiria, do lado brasileiro, em Caruru Cachoeira, onde vivem 33 famílias, cerca de 160 pessoas. “Mais precisamente, as comunidades Kotiria estão no alto rio Uaupés, na fronteira do Brasil com a Colômbia”, conta a pesquisadora. “A maioria deles vive na Colômbia, no Departamento de Vaupés”. A escola do povo Kotiria é pública, municipal e indígena. À época das visitas de Aline, contava com cerca de 110 estudantes no ensino fundamental e 17 no ensino médio. Em São Gabriel quase 90% da população é indígena. Aline conta que a construção da primeira escola de Caruru Cachoeira ocorreu na década de 1960 e, como toda escolarização disponível naquela região, era gerida por religiosos católicos da ordem dos salesianos.

Em 2012, a pesquisadora esteve em São Gabriel mais duas vezes. “Na primeira, fiquei apenas na sede urbana do município e entrevistei gestores das secretarias municipal e estadual de educação, e líderes da maior associação indígena da região, a Foirn, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro”, relata. No mesmo ano, retornou a Caruru Cachoeira e lá permaneceu por mais um mês, onde conheceu outras comunidades Kotiria mais ou menos próximas de Caruru.

Contrapartida
Escola mantém roça e, com sua produção, prepara os próprios alimentos.

A permanência de Aline na comunidade, onde fez a coleta de informações para a pesquisa, teve como contrapartida a solicitação para que apoiasse as ações da escola, de docentes e estudantes, que foram chamadas de assessoria pedagógica. “A convivência e o trabalho junto àquela população me permitiu perceber a escola como centro de reflexão e intervenção sobre as condições de vida comunitária”, descreve. “Pensar sobre o que deve ser feito para melhorar a escola está estreitamente relacionado com o que deve ser feito para melhorar a comunidade. Neste caso, os Kotiria têm uma escola que intervém diretamente sobre suas condições de vida”.

Outro aspecto importante é a alimentação escolar. A escola mantém uma roça de mandioca e, com sua produção, prepara alimentos como farinha, beiju e caxiri, uma bebida fermentada. Para tanto, conta com o apoio e os ensinamentos das mães, pais e avós. Além disso, os Kotiria estão muito interessados em conhecer outras e novas técnicas de cultivo, tanto para resolver o problema da escassez sazonal de alimentos como para obterem algum excedente de sua produção e gerar renda.

Inquietação

Graduada em História, Aline trabalhou por um bom período com educação popular, de jovens e adultos pouco escolarizados. No mestrado em Educação, pesquisou um programa municipal voltado à educação popular, o Movimento de alfabetização de jovens e adultos de São Paulo (MOVA-SP). 

“Nesta trajetória, inquietava-me a costumeira desconexão entre escolarização e intervenção direta sobre condições de vida, sobre a melhoria da situação das pessoas envolvidas no processo de escolarização.”

Em 2007, passou a trabalhar com o professor Elie Ghanem, da FE, seu orientador no doutorado. “Ele vinha pesquisando iniciativas que atrelavam educação não-escolar a desenvolvimento local. Me identifiquei com a temática e fui percebendo que no âmbito propriamente escolar, das escolas públicas, eram raras as iniciativas que atrelavam ao fazer educacional a intervenção direta sobre a economia local”, conta. Foi quando Aline, já no doutorado, soube de algumas escolas de São Gabriel da Cachoeira apontando, justamente, para a proximidade entre objetivos escolares, ou seja, a definição de temas de estudo, de rotinas e de práticas, com as necessidades e demandas comunitárias.

Imagens: Divulgação.


Peru reduz proteção ambiental para atrair mais investimento em mineração e combustíveis fósseis.
Vista aérea da mineração de ouro no Rio Huaypetue, no Peru. A mina, que foi aberta na floresta Amazônica, tem sido acusada de grandes danos ambientais e problemas sociais, incluindo o trabalho infantil. Foto: Rhett A. Buttler.

Em um esforço para alavancar os investimentos desacelerados em mineração e combustíveis fósseis, o Peru aprovou uma nova lei controversa que derruba muitas de suas proteções ambientais e enfraquece seu Ministério do Meio Ambiente.

A nova lei deixou os ambientalistas não apenas preocupados com seu impacto no país – 60% do qual fica na floresta tropical amazônica –, mas também com o fato de que as medidas prejudicarão o progresso para a próxima Conferência Climática da ONU em dezembro, que será no Peru.

A nova lei, assinada pelo presidente Ollanta Humala no início deste mês, é minuciosa. Ela reduz significativamente a maioria das multas por danos ambientais, força estudos de impacto ambiental a serem feitos em apenas 45 dias e permitirá a mineração e a exploração de combustíveis fósseis em muitas áreas protegidas recém-criadas.

“Consideramos essas medidas como um sério retrocesso para o campo ambiental no Peru. Pedimos que o governo peruano reconsidere e retire essa iniciativa”, escreveram mais de 100 grupos ambientalistas locais e internacionais em uma carta, protestando contra a nova lei.

A lei também enfraquece o Ministério do Meio Ambiente, que só foi estabelecido em 2008, não permitindo mais que o órgão estabeleça padrões para a qualidade do ar, solo e água. Não surpreendentemente, o líder do ministério, Manuel Pulgar-Vidal, votou contra o projeto.

A nova lei decreta ainda grandes incentivos fiscais para companhias mineradoras estrangeiras que operarem no país.

Contudo, o Peru continua a sofrer com conflitos entre comunidades locais e companhias de mineração e petróleo. Povos indígenas na Amazônia protestam contra a exploração de petróleo em seus territórios tradicionais há décadas, enquanto muitas comunidades andinas fazem campanha contra minas em constante expansão.

Os conflitos se tornaram inclusive violentos. Em 2009, um protesto contra uma nova lei que abriu vastas áreas da Amazônia para extração de madeira, mineração e exploração de combustíveis fósseis terminou nas mortes de 23 policiais e de pelo menos dez manifestantes indígenas.

A lei que estimulou o incidente acabou por ser anulada, e o presidente que a defendeu, Alan García, deixou o cargo. Seu substituto, Humala, foi eleito com esperanças – e promessas – de que poderia mitigar melhor o conflito entre indústrias multinacionais e comunidades locais.

Na verdade, os ambientalistas foram encorajados por alguns progressos no Peru desde a eleição de Humala. Por exemplo, no último ano, o Peru declarou estado de emergência devido a décadas de poluição de petróleo no rio Pastaza, na Amazônia. Esse estado de emergência, que obrigou a gigante petrolífera Pluspetrol a limpar a área, só foi estabelecido pelos padrões de solo e água do Ministério do Meio Ambiente, que a nova lei enfraquece.

A Associated Press reporta que o Peru promulgou a lei em resposta à desaceleração de seu crescimento econômico, que caiu de 6,3% em 2012 para 5% no último no. O país latino-americano é altamente dependente da mineração e combustíveis fósseis.

Atualmente, a mineração representa cerca 60% das exportações, com o ouro sendo responsável por aproximadamente um terço disso. Enquanto isso, cerca de 70% da Amazônia peruana foi leiloada para exploração por companhias de petróleo.

Críticos da nova lei também temem que suas ramificações possam se espalhar para além do Peru.

“No contexto da crise climática global, onde ações concretas e urgentes são necessárias, essa lei é um sinal muito ruim, que se torna ainda pior considerando o papel do Peru como presidente da COP [Conferência das Partes] 20”, escreveram grupos ambientais. “Essa lei de investimento premia as partes que não cumprem as atuais regras ambientais no Peru.”

Uma das responsabilidades de possuir a atual presidência da Conferência das Partes da Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas – que troca de país a cada ano – é realizar a reunião anual de mudanças climáticas em dezembro deste ano.

As esperanças têm aumentando para a conferência, já que ela pavimenta o caminho para um novo acordo em Paris em 2015. Mas como anfitrião, o Peru poder ter uma influência considerável sobre o resultado da reunião deste ano. Os anfitriões recentes, Polônia e Catar, foram ambos criticados por não fazerem o suficiente para aumentar a ambição nas conferências dos últimos dois anos.

“Estamos em um momento crucial em que o Peru deve reforçar e mostrar liderança consistente e coerente para desenvolver políticas ambientais face às mudanças climáticas”, escreveram os grupos ambientalistas.

Poucos dias após a nova lei ser aprovada, Pulgar-Vidal, o ministro do meio ambiente, disse que o país estava a caminho de uma conferência audaciosa.

“Recebemos bons sinais e forte apoio politico”, falou ele a delegados da conferência em Petersburgo.

“Nossa principal meta é ter um grande foco e um rascunho de acordo, é a única forma de avançarmos no sentido de uma COP forte em Paris.”

* Tradução: Jéssica Lipinski, Instituto CarbonoBrasil.

Modelo de previsão e monitoramento de ondas do CPTEC/INPE avalia impactos ambientais em regiões costeiras.
O CPTEC/INPE lançou em sua página de previsão de ondas (http://ondas.cptec.inpe.br/) um modelo conceitual de monitoramento costeiro, de alta resolução (com grade de até 20 metros), que permite avaliar diferentes impactos a partir dos movimentos de marés e ressacas no litoral brasileiro. Este modelo está associado a um projeto mais amplo, o Sistema de Previsão e Monitoramento Costeiro (SIMCos), um projeto temático financiado pelo FAPESP, em operação há quase um ano, cujas previsões podem ser acompanhadas na página do CPTEC/INPE. O SIMCos é composto de dois modelos diferentes e independentes, mas concebidos para operar em conjunto, de forma complementar, com o objetivo de emitir alertas de ressacas e, adicionalmente, monitorar e avaliar os possíveis impactos na costa brasileira.

O modelo de alta resolução, que está sendo lançado neste momento, utilizou como área teste a Baia de Vitória, Espírito Santo, que abrange a ilha de Vitória, região metropolitana e os portos de Tubarão e Vitória. A base do modelo é o de correntes marítimas WWATCH, do NCEP/NOAA, com dados de contorno (velocidade e direção dos ventos de superfície) do modelo francês de circulação atmosférica global Mercator, além do modelo holandês MOHID, que simula correntes marítimas próximas à costa e os impactos de marés, ressacas e vasão de rios.

O SIMCos conta com 61 pontos de previsão e monitoramento ao longo da costa brasileira. Em cada um destes locais, o sistema conta com uma linha de 100 metros de profundidade, paralela e próxima a costa, para a qual há uma série histórica de 30 anos, com dados de corrente marítima, temperatura da superfície do mar, altura e direção das ondas, entre outros dados. Assim que ondas acima da média são detectas pelo modelo, o SIMCos estaria programado para emitir alertas de ressaca, passando a processar o modelo de alta resoulção. Este modelo seria um similar ao desenvolvido para a baia capixaba, que simularia com maior detalhamento os possíveis impactos da ressaca para aquele litoral.

O modelo desenvolvido para a Baía de Vitória permite simular impactos relacionados à vazão de rios, circulação e interação de água doce e oceânica, erosão, dispersão e transporte de sedimentos e poluentes (como manchas de petróleo), entre outras aplicações. Também simula os efeitos das marés para obras de dragagem, construção de obras civis, como ampliação de portos, prevendo áreas de assoreamento e de possíveis danos ambientais. O desenvolvimento deste módulo do SIMCos contou com a cooperação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Universidade Nacional Autonoma do México (UNAM).

De acordo com Valdir Innocentini, pesquisador do CPTEC/INPE responsável pelo projeto, o desenvolvimento do SIMCos, alcançou seu objetivo, que era viabilizar um conceito de sistema de alerta, a ser rodado operacionalmente para toda a costa brasileira. Para implementar o sistema completo, o pesquisador explica que seria necessário um novo projeto que permitisse desenvolver modelos para cada um dos 60 pontos do SIMCos, para os quais seriam “desenhadas” as respectivas grades do modelo, com base na batimetria das áreas submersas destas regiões costeiras.

Como estes modelos podem ser rodados independentemente do funcionamento do sistema de alerta, também seria possível utilizar o modelo de maior resolução, adaptando-o a qualquer área da costa brasileira, para simular com melhor precisão e refinamento impactos dos movimentos de marés e ressacas nas diferentes atividades econômicas, de extração de petróleo, turísticas e náuticas, típicas destas regiões. Os modelos também teriam aplicações em pesquisas ambientais, com possíveis aplicações na área de mudanças climáticas, além de ser uma poderosa ferramenta de monitoramento ambiental capaz de oferecer subsídios a ações fiscais ambientais na costa e à formulação de políticas ambientais.


Fonte: INPE
Justiça Federal concede liminar contra a Casan por poluição da praia de Canasvieiras, em Florianópolis.
Companhia tem 60 dias para adotar providências na praia de Canasvieiras e evitar multa de R$ 1 milhão.

A Justiça Federal concedeu liminar favorável para obter providências da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), cuja ETE (estação de tratamento de esgotos) vem causando poluição e deixando trechos da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha, contaminados e impróprios para banho.

A decisão diz respeito ao pedido em ação civil pública do Ministério Público Federal, ajuizada pela procuradora da República Analúcia Hartmann, que responsabiliza a Companhia por tratamento inadequado de esgotos e extravasamentos de esgoto sem tratamento em rio que deságua diretamente na praia de Canasvieiras.

A Casan tem até 60 dias para solucionar tecnicamente os problemas apontados no funcionamento de sua estação de tratamento de esgotos (ETE) e regularizar sua licença ambiental de operação. No mesmo prazo, a Companhia deve apresentar um cronograma de ações com o objetivo de despoluir e descontaminar o mar e a praia em Canasvieiras. Em caso de descumprimento, será cobrada multa no valor de R$ 1 milhão.

Entenda o caso – No inquérito que deu origem à ação, foram juntados pelo MPF relatórios de balneabilidade que comprovam que a água do mar, na praia de Canasvieiras, é imprópria para banho e que vem sendo reiteradamente contaminada com efluentes e extravasamentos da ETE da CASAN, cujo funcionamento é inadequado.

A Casan chegou a admitir que a ETE de Canasvieiras não possui licença ambiental de operação e que o efluente final é lançado no Rio Papaquara, considerado como classe 1 e ligado ao manguezal de Ratones (ESEC Carijós), além do rio do Brás, que tem sua foz na praia de Canasvieiras. A ACP foi instruída com relatório técnico que confirma a ocorrência de extravasamentos de esgoto bruto na estação elevatória localizada às margens do Rio do Brás, especialmente em períodos de chuva.

Em 2009, a Assessoria de Vigilância em Saúde Ambiental do Município de Florianópolis, após vistoria na ETE de Canasvieiras, constatou que os efluentes lançados pela estação de tratamento em córregos locais são um dos grandes contribuintes para a poluição na região. Mesmo tendo sido autuada diversas vezes pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), pela Vigilância Sanitária do Município e pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), a Casan não adotou medidas que solucionassem o problema da poluição.

Segundo a ação, a contaminação da praia e do mar é fonte de doenças como hepatites, infecções intestinais e micoses, especialmente em crianças. Além disso, há o risco de contaminação dos produtos da pesca. O MPF requereu a antecipação da tutela para que a Casan providencie com urgência a regularização do sistema.

ACP n° 5026969-58.2014.404.7200


Governo reconhece 17 métodos alternativos ao uso de animais em pesquisas.
Prédio do Laboratório Royal, no município de São Roque, no interior paulista, que foi invadido por ativistas no final de 2013 e encerrou as atividades. Foto: Arquivo/Agência Brasil.

Resolução do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicada na quinta-feira (25) no Diário Oficial da União reconhece 17 métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil.

O texto cita métodos alternativos validados por centros internacionais que tenham por finalidade a redução e a substituição do uso de animais em atividades de pesquisa, além de procedimentos mais refinados. Ainda segundo a pasta, todos os 17 métodos têm aceitação regulatória no exterior.

Uma das alternativas a testes em animais para saber se o produto causa irritação na pele será uma espécie de pele artificial. Também foi aprovado o método in vitro, que usa culturas celulares para avaliar, por exemplo, possíveis danos de substâncias ao DNA.

A resolução estabelece um prazo de cinco anos para a substituição obrigatória do método original.

O assunto ganhou destaque no fim do ano passado, quando ativistas contrários à prática de testes laboratoriais em animais invadiram o Laboratório Royal – no município de São Roque, no interior paulista – e levaram 178 cachorros da raça beagle. Eles acusavam a unidade de maltratar cães, coelhos, ratos e outros animais usados em pesquisas científicas. O laboratório encerrou as atividades em novembro de 2013.


Denúncia: Relatório recomenda remover aldeias e alagar área indígena para construir usinas no Tapajós.
Por Felipe Milanez, no CIMI

O Ministério de Minas e Energia adiou, no último dia 17, o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, alegando a necessidade de adequar estudos indígenas. Era o mínimo a ser feito, tendo em vista que, desde a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), um projeto tão violento e ilegal contra os índios e, portanto, contra a sociedade brasileira, não acontecia no Brasil. Para construir a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, além de alagar terras indígenas, o governo cogitava remover três aldeias do povo Munduruku, contrariando o artigo 231 da Constituição Federal.
Como disse o goleiro Aranha, no caso de racismo de que foi vítima diante da torcida do Grêmio: “muita gente sofreu para que hoje isso estivesse na lei”. No caso da remoção para barragens, há uma analogia. Quem sofreu para que a lei a respeito deste tema fosse criada foram, por exemplo, os Waimiri Atroari. Na época, durante o regime de exceção, a ditadura cumpriu a lei – havia uma previsão legal que permitia a remoção compulsória de povos indígenas no Estatuto do Índio (Lei 6001/73). Depois do sofrimento de muita gente, vieram os direitos constitucionais. No parágrafo quinto do artigo 231, a Constituição veta a remoção, e as únicas exceções possíveis são o caso de epidemia e catástrofe, ainda assim com referendo do Congresso Nacional. E os removidos devem retornar ao seu território em seguida.

O Ibama acabou de receber os Estudos do Componente Indígena referente à UHE São Luiz do Tapajós. O documento contraria diversos direitos indígenas.

Além de tudo, parece ser cruel e mórbido, pois tenta fazer crer que os próprios indígenas estão de acordo com o que vai acontecer com eles. Aparentemente, o estudo foi realizado sem que a antropóloga responsável sequer pisasse em uma terra indígena para avaliar os impactos, e sem a consulta aos indígenas, como prevê a legislação internacional – temas que estão sendo, inclusive, debatidos na Assembleia da ONU em Nova York, onde Dilma Rousseff discursou ontem.

Seriam afetadas as Terras Indígenas Praia do Mangue e Praia do Índio e as Áreas km 43 (Sawré Apompu), São Luiz do Tapajós (Sawré Jiaybu), Boa Fé (Sawré Maybú, Sawré Dace Watpu e Sawré Bamaybú), além de indígenas e ribeirinhos que vivem nas vilas Pimental e São Luiz do Tapajós. Escreve a antropóloga que assina o laudo que “As manifestações diretas dos Munduruku foram coletadas junto a indivíduos e lideranças da etnia que se propuseram a conversar e participar de entrevistas informais fora de suas terras e em locais sempre determinados por eles.” Ou seja: o estudo antropológico do componente indígena é realizado “à distância”.

Acontece que os Munduruku haviam solicitado participar “como interlocutores durante o trabalho da equipe, decisão de escolha feita pelo(s) cacique(s)”, e os caciques não foram consultados. Os indígenas haviam pedido também que houvesse mais tempo e esclarecimentos, o que foi ignorado pela equipe de pesquisa. A Funai não participou nem acompanhou os trabalhos, o que também era uma exigência dos indígenas. As entrevistas que a antropóloga diz ter feito foram realizadas na cidade de Itaituba (PA), sem os devidos esclarecimentos, antes da reunião de apresentação da equipe e, obviamente, sem a decisão de escolha pelo cacique. Alguns indígenas disseram ter entendido que as antropólogas estavam trabalhando para a Funai, pela forma como elas explicaram sobre o trabalho que estavam fazendo.

Para piorar, os Munduruku temiam que aldeias seriam alagadas e removidas, conforme dizia um boato que circulava na região, mas não puderam participar das discussões sobre o projeto.

Os fatos mais agressivos contra os povos indígenas contidos no estudo são os seguintes:

O reservatório se estabelecerá com o nível médio de água na cota 50 m, o que implica que as três aldeias relacionadas à Boa Fé (Dace Watpu, Sawré Maybú e Karu Bamaybú) serão afetadas diretamente, cabendo, portanto, ações de relocação das mesmas. Essa passagem está na página 229. 

As aldeias ficarão literalmente debaixo d’água

Se São Luiz for construída, os Munduruku ainda vão perder áreas de cultura (roças, açaizais, etc.), terão alterados os locais para pesca, vão perder recursos alimentares, terão alterados locais de caça, locais de coleta de produtos vegetais e das espécies de pescado. Não serão poucas mudanças nas suas vidas que eles terão que enfrentar.

Os estudos do componente indígena foram protocolados no Ibama no dia 11 de setembro, feitos pela empresa Cnec Worleyparsons Engenharia S/A, e coordenados pela antropóloga Marlinda Melo Patrício. Dois biólogos também integram a equipe, contra a vontade dos indígenas, que apresentaram restrições ao trabalho de biólogos dentro da área.

Recentemente, a Sociedade Brasileira de Arqueologia se posicionou de forma contrária ao licenciamento do projeto e cobrou uma postura ética de pesquisadores para o empreendimento.

A Terra Indígena Sawré Muybu, que será impactada, onde estão aldeias que terão de ser removidas, ainda não foi demarcada pela Funai, que senta em cima do processo há anos, numa velocidade evidentemente oposta à da realização dos “estudos” para a construção das usinas. O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba contra a Funai e a União Federal pela demora na demarcação desta terra, uma de ocupação tradicional do povo indígena Munduruku, localizada nos municípios de Trairão e Itaituba/PA, no médio curso do rio Tapajós. O procedimento se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado, quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos.

O Ibama enviou o Estudo do Componente Indígena para a Funai, e é difícil que os técnicos responsáveis pelo licenciamento deixem passar essas ilegalidades nas análises. Politicamente, no entanto, pode ser que a Funai repita o mesmo erro histórico que cometeu em Belo Monte: desconsiderar a opinião técnica de seus funcionários para autorizar obra de interesse do governo, mesmo que seja contrária aos direitos indígenas. Esses funcionários da Funai, e que portanto trabalham para o Estado (e não para um governo), e são comprometidos com a defesa dos direitos constitucionais das sociedades indígenas, devem ter em mente que esta luta pelo direito é uma luta em defesa de toda a sociedade.