terça-feira, 23 de setembro de 2014

Criação de fundo poderá promover revitalização do Rio Parnaíba.
por Tércio Ribas Torres, da Agência Câmara
Um dos principais rios do Nordeste, o Parnaíba percorre os estados do Piauí e Maranhão. Foto: Fernando Pandaré/CC.

Com o objetivo de revitalizar o Rio Parnaíba — um dos mais importantes cursos de água do Nordeste — a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2011 estabelece a criação de um fundo voltado para a recuperação ambiental do rio e de seus afluentes e para o desenvolvimento sustentável da região. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde já recebeu voto favorável do relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Pelo texto, o fundo será instituído por 20 anos, com recursos oriundos da exploração de potenciais hídricos na área da bacia do Rio Parnaíba, para fins de geração de energia elétrica. Operações de crédito interno e externo e dotações orçamentárias específicas também poderão compor o fundo. O objetivo, segundo o autor, é destinar ao menos R$ 2 bilhões ao longo dos 20 anos para a recuperação do rio e da região.

O relatório do senador Valadares registra o fato de que o Parnaíba vem sofrendo as consequências da falta de políticas públicas que garantam as ações necessárias para impedir, por exemplo, o desmatamento de suas margens, com a consequente intensificação do assoreamento do seu leito. Valadares aponta que a proposta poderá propiciar os recursos para que o Poder Público possa promover ações efetivas que visem ao combate dos problemas apontados e à recuperação ambiental da região.

Importância econômica

Na justificativa da matéria, Ciro Nogueira lembra que o Delta do Parnaíba hoje é muito visitado pelo seu riquíssimo ecossistema, constituído por dunas, florestas, manguezais e extensas praias, e também por conta de sua exuberante fauna, composta por espécies como jacaré-do-papo-amarelo, garça, macaco-prego, caranguejo-uçá e outras diversas espécies aquáticas. O autor lembra que o rio percorre todo o estado do Piauí, em uma extensão de quase 1,5 mil quilômetros.

De acordo com o senador, o Rio Parnaíba desempenha um importante papel no desenvolvimento socioeconômico do Piauí e do Maranhão, pelas oportunidades econômicas que vão desde o potencial turístico, passando pela agricultura irrigável, até a riqueza de sua biodiversidade. Suas águas também fornecem energia elétrica, por meio da Usina de Boa Esperança, em Guadalupe (PI). Ciro registra, porém, que o Parnaíba vem morrendo lentamente. O desmatamento de suas margens, o assoreamento, a poluição, especialmente provocada pelo derramamento de esgoto sanitário sem tratamento, são algumas das causas da degradação do rio. Até a vazão vem diminuindo ao longo dos anos, prejudicando inclusive a atividade pesqueira.

O senador diz que a região está sofrendo por falta de um programa que possa contar com a garantia de recursos constantes e ações permanentes. A proposta, segundo o senador, poderá amenizar os problemas da região, já que o fundo será destinado a custear programas e projetos governamentais de recuperação hidroambiental do Parnaíba e de seus afluentes e ações de desenvolvimento sustentável da região.


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