MPF/TO: Instaurado inquérito para
apurar ameaças a camponeses e defensores dos direitos humanos.
Integrante da Comissão Pastoral da Terra é
procurado em casa por estranhos, além de receber ligações anônimas.
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO),
por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, instaurou
inquérito civil para investigar ameaças relacionadas a conflitos fundiários no
Tocantins feitas contra camponeses, defensores de direitos humanos, integrantes
da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos sociais.
A situação dos camponeses foi relatada pelo
advogado e integrante da CPT, Silvano Lima Rezende e Edmundo Rodrigues Costa, e
pela coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos, Maria de Fátima
Dourado, em audiência com o procurador Fernando Antonio Alves Oliveira Júnior.
Além das ameaças recebidas pelos camponeses, Silvano informou que recentemente
pessoas desconhecidas em um carro preto o procuraram em sua casa, na qual ele
não estava no momento, e permaneceram circulando nas imediações. Desde então,
ele tem recebido ligações de celular com número restrito sem que nada seja
dito.
Os representantes da CPT informaram que há apenas
uma delegacia agrária no Estado do Tocantins, mas não há promotoria agrária,
nem vara especializada. Uma das lutas da Comissão é para que seja criada uma
vara agrária em Palmas e uma em Araguaína e a quantidade necessária de
promotorias agrárias, o que, segundo a Comissão, melhoraria a repressão
criminal e ajudaria a reduzir a violência no campo.
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