sábado, 31 de janeiro de 2015

Vietnã intercepta caminhão com milhares de gatos para consumo.
(Foto: AFP)

Milhares de gatos vivos, importados ilegalmente da China para o mercado vietnamita, foram encontrados pela polícia deste país, dentro de caixas empilhadas em um caminhão, anunciaram autoridades.

A carne de gato, conhecido localmente como o "pequeno tigre", é apreciada no Vietnã, apesar do consumo estar oficialmente proibido.

O caminhão, interceptado na terça-feira, tinha quase três toneladas de gatos. O motorista confessou que comprou os animais na província chinesa de Quang Ninh, perto da fronteira com o Vietnã.
(Foto: AFP)

Aparentemente os gatos estavam destinados aos restaurantes de Hanói, segundo a polícia. "Não sabemos o que fazer com eles, são muitos", disse um policial. A lei afirma que os produtos de contrabando devem ser destruídos.

Dezenas de restaurantes servem carne gato em Hanói, onde é pouco frequente observar algum felino livre nas ruas, já que os proprietários temem roubos. A carne de cachorro também é muito apreciada.

A alfândega confisca regularmente grandes quantidades de animais mortos, incluindo tigres, que também são utilizados na medicina tradicional vietnamita.
(Foto: AFP)


Com dez vezes mais água que Cantareira, Billings pode ser alternativa.
por Camila Maciel, da Agência Brasil
Imagens feitas no mês de março de 2014, mostram a situação da Represa Billings, um dos maiores e mais importantes reservatórios de água da região metropolitana de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas (20/03/2014).

Com dez vezes mais água armazenada do que o Sistema Cantareira, a Represa Billings deve ser usada para abastecer parte da população que enfrenta a crise hídrica em São Paulo, conforme informou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A solução, no entanto, não resolve o problema emergencialmente, pois só ficará pronta em 2018.

A obra do governo estadual interligará o Rio Pequeno ao Sistema Rio Grande, ambos braços da Billings. Isto permitirá a entrada de 2,2 metros cúbicos de água por segundo (m³/s), atendendo a áreas que dependiam do Cantareira, que chegou hoje (20) a 5,6% da capacidade.

A Billings tem sido apontada por organizações não governamentais como alternativa para o abastecimento da Grande São Paulo. Atualmente, a maior parte do manancial é dedicada à geração de energia elétrica, por meio da Usina Henry Borden, em Cubatão. Com capacidade de armazenamento de 995 milhões m3, a represa está com 57,47%, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Embora tenha capacidade similar (982 milhões m³), o Cantareira registra quedas sucessivas e ameaça secar. Projeções do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) revelam que, caso não chova, isso pode ocorrer no início de junho.

“O projeto de interligação do Rio Pequeno com o Rio Grande é antigo. É muito bem-vindo que ele finalmente venha a ocorrer”, disse a coordenadora da Aliança pelas Águas, Marussia Whately. 

Formado em 2014, o grupo conta com mais de 20 entidades da sociedade civil e busca soluções para a crise hídrica em São Paulo.

Marussia lamenta que medidas como essa estejam sendo adotadas somente em casos extremos. “Não era priorizada, assim como várias outras obras”, disse ela. A Sabesp informou que, atualmente, capta água da Billings para o Rio Grande e para Taquacetuba, somando 7,69 m³/s, volume que atende a aproximadamente 2,3 milhões de pessoas.

Ela alertou para necessidade de rever o uso da Billings, que daria mais segurança hídrica, além de ajudar a construir um modelo mais sustentável de abastecimento. “Avançar no uso da Billings como um manancial de abastecimento seria uma solução mais sustentável de cuidado com a água. Vamos recuperar uma represa que já existe, usar uma fonte de água ao lado da cidade e não gastar bilhões para construir novas represas em locais distantes e que, não necessariamente, trarão os mesmos resultados no tempo que precisamos.”

Como primeira mudança para permiir o uso da Billings para abastecimento, Marussia sugere que a água do Rio Pinheiro deixe de ser bombeada para a represa. “[Acabar com o bombeamento] não é coisa simples, porque precisaria estar integrado com a questão da drenagem e das enchentes, mas não é impossível”. Segundo ela, a represa tem características que facilitam sua recuperação, como a grande extensão (106,6 quilômetros quadrados) e o formato em curvas.

Para integrantes do grupo Aliança pela Água, a prioridade deve ser a formulação de um plano de contingência articulado entre a sociedade e os governos federal, estadual e municipal. “Que ele esteja baseado nos diferentes cenários para 2015. Se as chuvas não forem suficientes? Quanto tempo temos de água? O que ocorreriá depois que a água acabar? O que podemos fazer para reduzir o consumo e termos mais tempo de água? Um plano. Esta é a principal reivindicação neste momento.”

* Edição: Armando Cardoso.


Brasil desenvolve projeto inédito de reprodução de garoupa em cativeiro.
A inspiração foi trazida das Filipinas, onde os habitantes convivem em proximidade com o mar, e resultou no Projeto Garoupa, no Brasil, que busca a reprodução inédita dessa espécie de peixe em cativeiro. O projeto é desenvolvido pela organização não governamental (ONG) Associação Ambientalista Terra Viva e foi selecionado em edital público do Programa Petrobras Socioambiental. O foco é a conservação de populações naturais da chamada garoupa verdadeira (Mycteroperca marginata), disse, na sexta-feira (22), à Agência Brasil o mestre em biologia marinha e coordenador geral do Projeto Garoupa, Maurício Roque da Mata Júnior.

A garoupa integra a lista de espécies globalmente ameaçadas de extinção pela União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN, do nome em inglês). Com o intuito de preservar a espécie, o projeto atua em 11 municípios, sendo sete no estado do Rio de Janeiro (Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios) e quatro em São Paulo (Ubatuba, Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião). Mata Júnior disse depois da renovação do projeto, que deverá ser pleiteada a partir de junho próximo, com a apresentação de nova proposta para patrocínio, a ideia é estender o projeto também para a cidade do Rio de Janeiro.

O Projeto Garoupa tem três frentes de atuação. A primeira objetiva a caracterização de habitats na parte física e biológica entre o Rio de Janeiro e São Paulo, por meio de equipes de mergulhos. “A gente pretende com isso gerar subsídios para a formulação de políticas públicas, trabalhar futuros planos de manejo das garoupas e ter esses locais como áreas de preservação e de ecoturismo, para manter a biodiversidade. Tem uma série de fatores que são interessantes até para a própria pesca”, destacou.

Na base montada em Ilhabela, é feita a larvicultura da espécie, que envolve a criação de larvas de peixes em cativeiro para reprodução assistida em tanques. Os pesquisadores querem fazer experimentos com os alevinos (filhotes recém-saídos dos ovos) soltando-os na natureza, para ver como vão interagir com as populações naturais. “Além da reprodução que a gente está conseguindo, vamos colocar alguns transmissores para verificar a sobrevivência desses animais na natureza”.

Na parte de criação de larvas, as desovas alcançaram um milhão de larvas geradas e estocadas. A taxa de sucesso de 95% na eclosão de ovos é considerada bastante alta, mas a meta é chegar a 100%, disse o biólogo. Tendo em vista que a garoupa é um peixe marinho carnívoro, com peso entre 80 quilos e 90 quilos, as sobrevivências finais apresentam taxas não tão elevadas. Por isso, o desafio agora é trabalhar para aumentar a sobrevivência dos alevinos.

O terceiro objetivo da proposta é a educação ambiental participativa, com atividades lúdicas. O projeto forma alunos da rede pública de ensino, pessoas da comunidade, operadores de mergulho e profissionais do setor de turismo, utilizando várias linguagens, com destaque para oficinas de áudio e vídeo; contação de histórias, que resgata a cultura tradicional por meio da oralidade; além de teatro. “Todas as três linguagens tratam de temas escolhidos pelos moradores locais”. Até agora, foram realizadas 55 oficinas em sete municípios.

A primeira etapa do projeto deve ser concluída em julho deste ano. “A gente visualiza como um projeto a longo prazo. Você não consegue tirar uma espécie de um estado crítico de vulnerabilidade em dois anos. A proposta é conseguir a renovação do projeto para poder expandi-lo”. Os pesquisadores querem estudar também a conectividade dessas populações de peixes, em termos genéticos, para ver se a que ocorre na Região dos Lagos, por exemplo, é a mesma que está presente nas Ilhas Cagarras, na capital fluminense, ou no norte do estado de São Paulo.

Mata Júnior disse que os dados do projeto serão divulgados este ano em congressos nacionais e internacionais, com o objetivo de disponibilizar as informações para o público e os órgãos ambientais, “que têm poder de legislar, para que façam um plano de manejo para a garoupa e para os locais que abrigam diferentes espécies”.


Aplicativo pode ajudar no cálculo do dimensionamento da produção de biogás para geração de energia.
Para auxiliar os produtores rurais na análise da viabilidade de projetos relacionados a produção de biogás visando a geração de energia, o tecnólogo em biocombustíveis Pedro Chamochumbi desenvolveu o aplicativo Biogas Simulator na startup CH4, hospedada na Esalqtec, a incubadora tecnológica da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. A inovação pode ser importante para determinar a escolha do melhor biodigestor, além de calcular a quantidade de dejetos gerados, por exemplo. O biogás já demonstra ser uma importante fonte renovável de energia. Produzido a partir de dejetos animais ou vegetais, já teve comprovados os seus benefícios ambientais, sociais e econômicos.

O aplicativo foi criado com o objetivo de facilitar a prospecção de biogás no campo, dando ao agropecuarista uma ideia exata do potencial de biogás da produção agropecuária. “Basicamente, através de uma interface simples o usuário fornece seus dados, quantifica a sua produção agropecuária e o estágio dessa produção agropecuária”, diz Chamochumbi. “A partir disso o aplicativo desenvolve um cruzamento de dados para fornecer um relatório detalhado sobre esse potencial e produção de biogás, quantificando a produção de dejetos, dimensionando o biodigestor e ‘dizendo’ qual é o potencial de produção de biogás e a estimativa de retorno desse biogás frente a outros combustíveis na matriz.”

Ao final dos cálculos automáticos realizados por meio do aplicativo, o usuário tem como opção enviar seu projeto para a empresa, que pode então apontar as melhores alternativas de compras na cadeia de suprimentos de fornecedores parceiros. Pouco mais de um ano após o lançamento, a inovação já despertou o interesse de produtores e especialistas do Brasil e de outros países do mundo.
A maior procura tem sido de clientes que desejam produzir biogás para uso próprio.

Difusão

O tecnólogo aponta que a difusão do aplicativo tem sido bastante satisfatória. “Nós temos recebido simulações de diversas regiões do País, com concentração maior nas regiões Sul e Centro-Oeste, mas também temos simulações de outros países como Sri Lanka, Moçambique, Alemanha e França”, aponta. “Países da América Latina como Peru, Equador, Uruguai e Argentina também utilizam a ferramenta.”

De acordo com Chamochumbi, “quando o usuário faz a utilização dessa ferramenta ele tem então essa noção real do potencial e dimensionamento do projeto, dando a nós a oportunidade de atendê-lo no fornecimento de todos os equipamentos da cadeia de suprimentos através da rede de parceiros que nós temos”. Por enquanto, a maior procura pelo aplicativo tem sido de clientes que desejam produzir biogás para uso próprio, assegurando a autossuficiência energética da propriedade, além do saneamento ambiental e a economia ao substituir adubos químicos por biofertilizante.

O aplicativo CH4 – Biogas Simulator pode ser baixado gratuitamente e outras informações podem ser obtidas neste site. Ainda neste ano, a startup deve lançar uma nova versão do aplicativo com novo visual e mais funcionalidades.
Foto: Helio Graça / Esalqtec


Água e Energia: Especialista diz que população terá de conviver com algum tipo de racionamento.
Foto: Mídia Ninja / EBC

O coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Marcos Freitas, afirmou, no sábado (23), que a crise de energia e de água “chegou ao país”. Segundo ele, a consequência é a população brasileira ter de conviver com algum tipo de racionamento,

Diferentemente de 2001, quando a crise de energia marcou o início de funcionamento da Agência Nacional de Águas (ANA), hoje as empresas do setor elétrico não têm dinheiro para ações emergenciais. Conforme Freitas, a situação é delicada, porque antigas usinas hidrelétricas estão deficitárias e precisam de modernização.

Para o técnico, de 2001 até hoje, o setor elétrico dotou-se de um sistema térmico que não existia. Na época, a geração hídrica representava 85% da capacidade. O restante era geração térmica. Atualmente, 60% são de fonte hídrica e o restante, térmica. “Houve investimento na geração térmica, o que é bom para aguentarmos o período seco. Naquele ano, éramos limitados em relação à geração térmica.”

Marcos Freitas afirmou que, este ano, haverá necessidade de racionamento de energia elétrica no Brasil e de água em algumas regiões, especialmente no Grande Rio e na Grande São Paulo, atingindo aproximadamente 30 milhões de pessoas.

Conforme Freitas, o racionamento deveria ter ocorrido no ano passado, “seja na troca de energia entre bacias transfronteiriças, caso de trazer energia da Argentina ou do Paraguai, ou na otimização dos recursos brasileiros, principalmente nos sistemas urbanos de abastecimento. Isto é segurança hídrica. É mais delicado que a falta de energia”, acrescentou.

Segundo ele, 2015 está começando com 18% de capacidade dos reservatórios no Sudeste eCentro-Oeste, contra 35% a 40% no início da crise energética. “Naquele ano, não tínhamos tanta térmica como agora”. Ele acredita que isso gerará impacto em um ano difícil para a economia. “Teremos de conviver com um custo de energia mais elevado e com algum regime de racionamento, que acaba sendo impositivo”.

O coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais explicou que ausência de planejamento gera blecautes e falta de energia, que é “muito mais perigoso que um racionamento”, porque pode atingir serviços essenciais como hospitais e transportes coletivos. Ele lembrou que, na crise de energia dos anos 2000, estudos indicaram retração da economia entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto, que é a soma dos bens e serviços fabricados no país.

Freitas informou que outro agravante é o crescimento da agricultura de irrigação em várias regiões brasileiras, principalmente em São Paulo, aumentando o consumo de água dos rios. Em 2004, a área de irrigação equivalia a até 3,5 milhões de hectares no país. Hoje, supera 6 milhões de hectares.

Apesar de pequena em comparação com a agricultura de sequeiro (de chuva), em torno de 100 milhões de hectares, Freitas ponderou que a expansão da agricultura de irrigação tira o consumo de água dos rios e aumenta a competição com a geração hidrelétrica e com o abastecimento de água nas cidades.

De acordo com ele, a cultura que usa irrigação é a da cana-de-açúcar. Ele destacou que as hidrelétricas construídas após 2001/2002 são obrigadas a ter outorga de disponibilidade hídrica (oferta de água), além do potencial hidráulico, “mas são poucas”.

As usinas do Sudeste já estavam construídas e não têm outorga. Segundo Freitas, essa variável não é avaliada, o que aumenta o consumo de água de irrigação na agricultura e acelera a seca nos reservatórios.


Aberta consulta pública para aperfeiçoar plano de agricultura de baixo carbono.
O Observatório ABC, iniciativa lançada em 2013 para envolver a sociedade brasileira no debate sobre a agricultura de baixo carbono, iniciou ontem (26), em Belém, no Pará, uma consulta pública para receber sugestões para o aperfeiçoamento do plano de agricultura de baixo carbono do governo federal, conhecido como Plano ABC.

O Decreto 7.390/2010, que operacionalizou a Lei de Mudanças Climáticas, definiu que deveria haver uma revisão dos planos setoriais a cada dois anos, no máximo. Um deles, o Plano ABC – Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – tem por objetivo organizar e planejar ações a serem realizadas para a adoção das tecnologias de produção sustentáveis, que ajudem a responder aos compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) no setor agropecuário, assumidos pelo Brasil.

O Observatório ABC é coordenado pelo Centro de Estudo de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (FGV Agro), que acompanha a implementação do Plano ABC. O processo de consulta pública presencial inclui reuniões, em fevereiro próximo, em Cuiabá (MT) e Brasília (DF), além de consulta eletrônica, que poderá ser feita no endereço do observatório na internet . As sugestões serão recebidas até o dia 9 de março. Elas serão reunidas em uma proposta que o Observatório ABC encaminhará ao governo para ser incorporada no processo de revisão do plano.

O economista Célio Porto, consultor do Observatório ABC, destacou hoje em entrevista à Agência Brasil, que a ideia é entregar a proposta conclusiva ao Ministério da Agricultura, durante um grande evento internacional que o órgão está organizando para abril, para discutir políticas de agricultura de baixo carbono. O documento estará disponível para a sociedade a partir de maio.

Na avaliação do consultor do Observatório ABC, o principal gargalo para a implementação do Plano ABC é que se deu muita ênfase à parte de financiamento ao agricultor. “Até a safra 2013/2014, foram emprestados R$ 7,4 bilhões, mas se deu pouca ênfase à parte complementar, que envolve treinamento, capacitação, divulgação e, efetivamente, há poucos profissionais que conhecem com profundidade essas tecnologias recomendadas para dar assistência ao produtor“. 

Porto disse que não basta o produtor tomar um financiamento para recompor pastagens degradadas, por exemplo, porque elas podem voltar a se degradar. É preciso usar técnica adequada e implementá-la da forma recomendada. De 2011 a 2013, foram capacitados menos de 20 mil produtores e técnicos rurais, enquanto o Plano ABC prevê a capacitação de 19.940 técnicos e 935 mil produtores.

“A gente tem recomendado a necessidade de se complementar a parte de financiamento ao produtor com a parte de assistência técnica e, antes dela, a capacitação dos agentes formadores técnicos e extensionistas que vão dar esse suporte ao produtor”, manifestou. Outro entrave à implementação do Plano ABC, segundo ele, é o excesso de concentração de crédito na recuperação de pastagens degradadas. O lado bom disso é que libera áreas para outras atividades, inibindo o desmatamento para poder ampliar áreas cultivadas. Assegurou, porém, que há outras políticas previstas no plano, que também são importantes e precisam ser adotadas. Entre elas, citou a integração lavoura/pecuária/floresta e o plantio direto.

Porto apontou que há também uma concentração maior nas regiões de agricultura mais desenvolvida, como Sul, Sudeste e a área sul do Centro-Oeste brasileiro. “Na região amazônica, por exemplo, há dificuldade até de cadastro pela falta de regularização fundiária e isso atrapalha a tomada de crédito. Ações complementares precisam ser buscadas. A gente acredita que neste momento em que a sociedade nacional está preocupada com o risco de falta de água e de energia elétrica, com os reservatórios baixos, isso pode contribuir para despertar um pouco mais a consciência da população e dos gestores públicos quanto à necessidade de se dar mais ênfase a programas desse tipo”.


‘A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada’, diz ex-presidente.
Por Ana Aranha, de A Pública
Na primeira entrevista desde que deixou o cargo, Maria Augusta Assirati fala sobre a interferência política no órgão indigenista, liderada pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça. E revela a manobra do governo para licenciar a usina de São Luiz do Tapajós

Assirati ao lado do ministro José Eduardo Cardozo, do Ministério da Justiça, ao qual a Funai responde. Ela descreve como a interferência política segura o trabalho técnico do órgão indigenista: “nada mais, nesse momento, depende apenas da Funai”. Foto: Agência Brasil.

Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4 meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”.

Na primeira entrevista desde que saiu, em outubro, ela fala sobre o estopim para o seu pedido de exoneração: uma manobra para licenciar a usina de São Luiz do Tapajós, que pode alagar terra Munduruku (leia mais na nossa reportagem). Depois de analisar o caso e se comprometer com os indígenas a publicar o relatório que delimita a terra, Assirati diz que foi obrigada a voltar atrás. “Nós tivemos que descumprir esse compromisso em razão da prioridade que o governo deu ao empreendimento. Isso é grave”.

A ex-presidente da Funai fala sobre como tentou apresentar uma alternativa, propondo que se selecionasse outro local para a obra. Mas o governo não teria considerado a solução satisfatória, pois o setor elétrico indicava que o leilão precisava ser lançado ainda em 2014.

De fato, em setembro, o Ministério de Minas e Energia anunciou o leilão da usina de São Luiz do Tapajós. Mas dias depois teve que adiar para uma data não definida, pois o licenciamento da hidrelétrica ainda não estava concluído. A “culpa” do atraso não foi da Funai ou do Ibama. Faltava a conclusão do Estudo de Componente Indígena, avaliação de impactos que é feita pelo grupo de empresas interessadas em construir a hidrelétrica: Eletrobras, Eletronorte, GDF SUEZ, EDF, Neoenergia, Camargo Corrêa, Endesa Brasil, Cemig e Copel.

Hoje com 38 anos, Assirati é formada em direito e trabalhou em gestões municipais do PT em São Paulo. Foi para Brasília em 2007 para integrar a mesa de negociações com servidores públicos do Ministério do Planejamento. Desde então passou pelo Ministério da Saúde, Justiça e Secretaria-Geral da Presidência, sempre em áreas ligadas à interlocução com movimentos sociais.

Deixou a Funai em 1o de outubro de 2014, nove dias depois de uma tensa reunião com lideranças Munduruku sobre a terra indígena que pode ser alagada pela usina de São Luiz do Tapajós. Nesse encontro, ela disse aos indígenas que não poderia encaminhar a demarcação porque a hidrelétrica é prioridade de outros setores do governo. Hoje vive em Portugal, onde faz um curso de doutorado em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI.

Em setembro, o Ministério de Minas e Energia anunciou o leilão de São Luiz do Tapajós antes que a Funai pudesse dar seu parecer sobre a usina. Como interpretou esse ato?

Como uma completa desconsideração da presença dos indígenas na área de influência do empreendimento e dos seus respectivos direitos, além de uma desconsideração com o trabalho do órgão indigenista.

A Funai fez um parecer técnico apontando a usina como inconstitucional. Por que esse parecer ainda não entrou como documentação do processo de licenciamento?

A Funai não chegou a emitir o parecer sobre a licença previa de Tapajós, mas houve esse documento da equipe técnica. Assim que concluído o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), expusemos nossa posição institucional, que corrobora esse parecer da equipe técnica. O EIA aponta que um dos impactos é a supressão por alagamento de áreas dentro da terra indígena. Como o alagamento foi identificado, o empreendimento dependeria de remoção da comunidade indígena, o que é proibido pela Constituição Federal. No entanto, o Ministério do Planejamento e o Ministério de Minas e Energia alegam que não há terra indígena ali.

Por que o relatório de delimitação da Sawré Muybu, a terra que seria alagada pela usina, nunca foi publicado pela Funai?

O processo foi levado à consideração do Ministério da Justiça e Casa Civil, que, em virtude da usina, acreditam que a demarcação tem que ser discutida mais profundamente e com outros órgãos de governo.

Em reunião com os munduruku, a senhora revelou que a usina impedia a demarcação e disse que só permanecia no cargo porque acreditava em uma solução para o caso. Mas, nove dias depois, deixou a presidência da Funai. O que esse caso significou para a senhora? Foi o estopim para a sua saída?

A solução que, do ponto de vista da Funai, garante o respeito à legislação brasileira e os direitos indígenas daquele povo [Munduruku] foi descartada pelo governo.

Essa reunião foi um momento muito duro para todos nós: para os indígenas, para nós da Funai, e para mim, pessoalmente. Nós, como Funai, havíamos assumido um compromisso com os Munduruku no sentido da publicação do relatório [de delimitação da Sawré Muybu]. E nós tivemos que descumprir esse compromisso em razão da prioridade que o governo deu ao empreendimento. 

Isso é grave. Uma situação como essa fragiliza a confiança que deve pautar as relações com os indígenas. Eles já foram muito enganados, por mais de 500 anos. Uma relação de confiança não se constrói só com palavras, exige compromisso e coerência. Por isso procurei explicar a eles o que estava acontecendo, dizer como estávamos buscando solucionar essas questões e quais seriam os próximos passos. Mas a solução que, do ponto de vista da Funai, garante o respeito à legislação brasileira e os direitos indígenas daquele povo foi descartada pelo governo naquele momento. Espero que ela possa ser reconsiderada nesse segundo governo Dilma.

Qual foi a solução apresentada pela Funai?

Solicitei que fossem apresentadas alternativas locacionais para a barragem, que o setor elétrico indicasse outros locais possíveis para a construção, onde a comunidade não fosse afetada dessa forma. A aldeia é uma área de habitação permanente daquela comunidade munduruku. Além do grave impacto que isso geraria aos indígenas, há também um entrave jurídico. Adverti sempre que a remoção daquele local é uma situação que o nosso ordenamento jurídico proíbe. 

Como a proposta de mudar o lugar da barragem foi recebida?

Não foi considerada como uma solução satisfatória tendo em vista que, segundo o setor elétrico, havia necessidade de realizar o leilão em 2014.

Quem são os representantes do governo federal que defendem o projeto da usina mesmo com o alagamento de uma terra indígena?

É um projeto prioritário do PAC, essas prioridades são definidas junto ao Palácio. Além do setor elétrico, há uma dedicação especial do Ministério do Planejamento. Como é um projeto caro à própria presidenta, vira um projeto prioritário para todo o centro de governo.

Como o governo federal pretende driblar a Constituição?

Como presidenta da Funai quando no governo e como ex-presidenta e cidadã hoje, eu não acho que a Constituição tem que ser driblada. Acho que tem que ser respeitada, e o parágrafo 5º do artigo 231 diz: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, garantido o retorno imediato logo que cesse o risco”. Essa proibição foi expressamente colocada na Constituição para evitar que qualquer interesse se sobreponha ao direito dos indígenas de viverem em suas terras e impedir que fossem removidos sob quaisquer pretextos, como era permitido antes de 88. Hoje uma remoção forçada é mais difícil, justamente porque há uma proteção normativa.

Como o governo planeja viabilizar a usina apesar desse impedimento constitucional?

O parágrafo 3º do artigo 231 diz que o aproveitamento dos recursos hídricos em terras indígenas só pode ser efetivado com “autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados”. Como não há lei regulamentando isso, há quem ache fundamental a proposição de um projeto de lei dizendo como se dará a exploração desses recursos dentro de terra indígena.

Eu acho que isso vai ser muito prejudicial nesse contexto político em que está em curso a mais grave ofensiva aos povos indígenas pós-democratização. Regulamentar nesse momento é afirmar que os recursos naturais são mais importantes que os próprios indígenas. E pergunto: os povos indígenas serão consultados sobre isso? Terão participação nesse debate? Depois, mesmo que regulamentado esse parágrafo, a vedação do parágrafo 5º continuará existindo e, portanto, proibindo que os Munduruku sejam removidos.

Está em curso a mais grave ofensiva aos povos indígenas pós-democratização.

Essa tentativa de mudança é um caso isolado? Como ela se assemelha ao PLP 227 (projeto que regulamenta situações em que não-índios podem explorar terras indígenas)?

Tudo isso vem no bojo dessa ofensiva anti-indígena: PEC 215 [pretendia transferir ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação], regulamentação de artigos da Constituição, mudanças no procedimento de demarcação. Quando estava na Funai apresentamos uma nota técnica manifestando nossa posição contrária a esse projeto e as razões. Esse PLP cria situações que reduzem as possibilidades de demarcação de terras. Só por isso já é impróprio.

Há ainda a portaria 303 da Advocacia Geral da União (estende para todas as demarcações as condicionantes criadas em Raposa Serra do Sol, como por exemplo proibir a extensão de terras já demarcadas). Qual o contexto político em que essa norma foi aprovada?

Um dia cheguei para trabalhar e essa portaria estava publicada no Diário Oficial. Não tive acesso a nenhuma informação prévia à aprovação, pois sequer sabia que a AGU tomaria uma medida como essa. Não sei se foi discutida com alguém ou com algum órgão de governo antes da publicação. Ela afeta muito negativamente os direitos territoriais indígenas. Inclusive diz que haveria revisão de processos de demarcação já concluídos. Isso é um absurdo político e jurídico.
O governo Dilma foi o que menos demarcou terras desde José Sarney. Como a senhora viveu isso na presidência da Funai?

Com grande descontentamento e constrangimento. Acho esse número lastimável para um governo que se diz democrático e que teve um importante apoio de setores populares.

Acho esse número [de demarcações] lastimável para um governo que se diz democrático.

Caiu também o número de delimitações de terras indígenas, processo que depende apenas da Funai. Há orientação para que o órgão segure esses processos?

A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil. Isso é, nada mais, nesse momento, “depende apenas da Funai”.

O governo Dilma está operando um processo de desconstrução da Funai?

O que sei é que a Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada. Ela precisa ser fortalecida, e ter o mínimo de condições para sua sobrevivência e bom funcionamento. Não tem recebido a atenção que merece do ponto de vista administrativo e político. Não foi realizado ou sequer aprovado um concurso público, o orçamento é insuficiente. Sob o aspecto político-institucional, esse apoio também não vem. A Fundação segue com um dirigente interino enquanto ruralistas afirmam publicamente que os processos da Funai são fraudulentos, o que é uma grande calúnia, e não há defesa por parte de setores importantes do governo.

Em 2013, a então ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann pediu a suspensão de demarcações com base em estudo da Embrapa. Logo depois o governo anunciou que demarcações seriam submetidas a outros órgãos. O que essa mudança significa?

A Funai já tem a prerrogativa de consultar outros órgãos e já faz isso sempre que necessário. Isso não sou eu que digo, basta olhar os processos: consulta-se o Incra, a Fundação Palmares, o ICMBio, o Ibama, o Iphan. Mas não vejo como a imposição da obrigatoriedade de consultar outros órgãos, como o Ministério da Agricultura, a Embrapa e o Planejamento pode contribuir para concluir um estudo de identificação de terra indígena. Que elementos técnicos imprescindíveis esses órgãos podem produzir acerca da identificação de um território tradicional ou de sua delimitação? Sua participação, em meu entender, seria de ordem política, com vistas à defesa de interesses que estão fora do âmbito dos direitos constitucionalmente garantidos aos povos indígenas. 

Ou o governo olha com respeito para a Funai e para a importância de sua missão, ou deixará claro que não se importa nem se responsabiliza pelo futuro dos povos indígenas no Brasil.

Como a Constituição mudou os processos de demarcação?

Antes das atuais garantias constitucionais, a Funai fazia o estudo de identificação com base em elementos técnicos, apresentava uma delimitação e esse trabalho era submetido a uma apreciação de um colegiado, que ficou conhecido como “grupão”. Em Brasília, o “grupão” definia, segundo critérios políticos, qual seria o limite da terra indígena. Mas, com os parâmetros estabelecidos a partir de 88, isso é impensável.

Como é hoje?

A partir da Constituição de 88 e da atual legislação, os processos se aperfeiçoaram e se sofisticaram. As esquipes se especializam continuamente, há profissionais competentes nessa área. Claro que se pode colocar em análise algum aspecto jurídico, para isso há análise pela AGU e Ministério da Justiça. A legislação também prevê um prazo para que qualquer interessado conteste, apresente novos elementos e questione aspectos técnicos e jurídicos. Ao fim, quem decide sobre a declaração da área como terra indígena é o Ministro da Justiça. Caso precise de novos elementos, ele ainda pode solicitar a realização de diligências. E, depois disso tudo, ainda há uma análise da Casa Civil. Portanto, a legislação atual já traz instrumentos suficientes para a efetivação segura de um processo de demarcação.

Qual será o impacto dessa série de mudanças propostas pelo governo?

Uma efetiva política indigenista pública precisa de um órgão plenamente capaz de coordená-la e implementá-la. Hoje, a ação indigenista ainda não faz parte da preocupação e atuação de um grande número de órgãos públicos, federais, estaduais e municipais. Isso significa que, em certos casos, se a ação da Funai não chegar aos indígenas, nenhuma outra ação pública vai chegar a eles. Por isso, o desempenho da Funai é fundamental para a sobrevivência de muitos indígenas. Um funcionamento inadequado pode significar perdas irreparáveis. A desconsideração de comunidades indígenas por parte do Estado pode permitir ou acarretar a perda de vidas indígenas, ou até o desaparecimento de todo um povo indígena, o que equivale a um genocídio.

A Secretaria-Geral da Presidência coordena o processo de consulta aos Munduruku sobre as usinas no rio Tapajós. As demandas dos indígenas estão sendo ouvidas?

Não dá para fazer consulta como se ela fosse mera etapa burocrática ou obrigação processual apenas. O que está em questão são vidas que serão modificadas para sempre em função dessa intervenção [usinas]. Não dá para encarar como se os indígenas fossem um empecilho ou um fator de atraso no cronograma de um empreendimento. A intervenção é que interrompe, dificulta ou impede as práticas das comunidades indígenas. A demanda dos munduruku é, primeiro, entender o que se passa. Querem um diálogo respeitoso, esclarecedor e num tempo que permita verdadeiramente isso. Os momentos de diálogo que ocorreram durante o período em que eu estive na Funai não foram suficientes para esclarecer as questões que o povo munduruku tem sobre o assunto.

O governo trata a consulta como “mera etapa burocrática”?

A meu ver, parte do governo, em especial a parte que considera apenas a importância de empreendimentos de infraestrutura, trata assim. Mas há uma parte que não trata. A Ministra Tereza Campello fez questão que o Ministério de Desenvolvimento Social realizasse uma consulta prévia à realização de uma pesquisa em comunidades indígenas.

Em entrevista ao El País, a procuradora Thais Santi denunciou o não cumprimento das condicionantes em Belo Monte, o que provocou impactos profundos e irreversíveis entre os indígenas. Por que a Funai não exigiu que a Norte Energia cumprisse o plano?

A Funai cobrou inúmeras vezes o cumprimento das condicionantes. Eu mesma assinei muitos documentos nesse sentido. Mas exigir é uma medida que está bastante distante das possibilidades da Funai. Lembrando, inclusive, que o órgão licenciador é o Ibama, que também já recebeu muitos ofícios da Funai nesse sentido.

A procuradora descreve os impactos de Belo Monte como etnocídio e aponta a senhora, quando presidente da Funai, como uma das responsáveis. Como responde a essa acusação?

Reconheço e respeito a importância do trabalho do Ministério Publico. Mas estar na posição de presidente da Funai é bem diferente, bem mais difícil. Primeiro porque não compete à Funai conceder, negar ou suspender licenças de empreendimentos. Isso é competência do Ibama. Se o Ibama não considera o descumprimento de certas condicionantes apontadas pela Funai (e pelo MPF) como razão para rediscutir a licença de um empreendimento, não é a Funai quem vai reverter administrativamente essa situação. O que compete à Funai é cobrar do empreendedor e do Ibama. E isso nós fizemos sempre, inclusive em Belo Monte. Mas, se nem o próprio judiciário solucionou a questão nos mais de dez processos judiciais a que esse empreendimento foi submetido, parece que nada é tão simples como na compreensão da Dra. Thais. Não se resolve apenas a partir de aspectos administrativos e jurídicos.

A Funai ainda é capaz de desempenhar seu papel de defesa dos direitos indígenas no Brasil?

A Funai é, sem dúvida, a instituição pública comprometida com a defesa dos direitos indígenas no Brasil. Essa é a sua missão institucional, mas tem sido cada vez mais difícil desempenhar esse papel com a qualidade e especificidade que os povos indígenas demandam e merecem. A Funai precisa ser fortalecida. O movimento indígena e outros segmentos da sociedade civil têm tido um papel importante, é fundamental que continue a mobilização social em favor dos direitos indígenas. Mas não dá para desconsiderar que garantir a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas no Brasil é uma obrigação inequívoca do Estado. Ou o governo olha com respeito para a Funai e para a importância de sua missão, ou deixará claro que não se importa nem se responsabiliza pelo futuro dos povos indígenas no Brasil.


Fonte: A Pública

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Vídeo mostra como fazer adubo orgânico 100% vegetal.

Foto: Brasilescola.com
Os adubos orgânicos, em sua maioria, utilizam esterco bovino e cama de aviário que, além de difícil obtenção e custo elevado, podem apresentar problemas de contaminação química e biológica. Mas a Embrapa Agrobiologia (Seropédica, RJ) desenvolveu uma tecnologia para produção de adubos e substratos orgânicos de origem 100% vegetal. E esta tecnologia já está ao alcance dos produtores de todas as regiões do País por meio do vídeo “Composto 100% vegetal”.

Produzido pela Embrapa Agrobiologia, UFRRJ e Pesagro-Rio, o vídeo tem duração de 15 minutos e mostra o passo a passo da tecnologia. De forma didática, são apresentadas, por exemplo, as matérias-primas que podem ser utilizadas, a proporção de materiais e a maneira ideal para montar a pilha de composto. Detalhes como a escolha do local, a formação e mistura das camadas, assim como o tempo necessário para cada etapa também são abordados.

Para o pesquisador da Embrapa Marco Antônio Leal, que desenvolveu a tecnologia e é um dos autores do roteiro, o vídeo pode auxiliar o agricultor a produzir o adubo orgânico na sua propriedade, pois além das informações necessárias sobre quantidade e proporção de materiais, as imagens facilitam o entendimento do processo. “O composto pode ser produzido tanto em grande escala como na pequena propriedade rural, já que utiliza um processo simples, que não necessita de grandes investimentos em infraestrutura”, complementa.

Segundo o pesquisador, os fertilizantes orgânicos e substratos obtidos a partir deste processo apresentam qualidade superior aos similares encontrados no mercado e podem ser utilizados também na agricultura orgânica. “Esses produtos são isentos de contaminação biológica, não utilizam adubos minerais e o seu custo pode ser muito inferior”, relata Leal.

O vídeo não será vendido. Ele está disponível no canal Vídeos Embrapa, no Youtube (http://youtu.be/Af0IhGWge2U).

Compostagem: matéria orgânica que se transforma em adubo natural

A compostagem é um processo natural onde os resíduos da propriedade passam por uma transformação biológica e tornam-se fertilizantes orgânicos ou húmus. Neste processo biológico há uma decomposição da matéria orgânica contida em restos de origem animal ou vegetal. O resultado final da compostagem é o composto orgânico, que pode ser aplicado ao solo para melhorar suas características, sem ocasionar riscos ao meio ambiente.

Os principais benefícios da compostagem são: estímulo ao desenvolvimento das raízes das plantas, que se tornam mais capazes de absorver água e nutrientes do solo; aumento da capacidade de infiltração de água, reduzindo a erosão; mantém estáveis a temperatura e os níveis de acidez do solo (pH);dificulta ou impede a germinação de sementes de plantas invasoras (daninhas); ativa a vida do solo, favorecendo a reprodução de microrganismos benéficos às culturas agrícolas.

Esta técnica pode ser utilizada não só para nutrir o solo, mas também como forma de reciclar o lixo orgânico – esterco do gado, palhas, galhos, folhas de árvores e etc.

A compostagem envolve transformações extremamente complexas de natureza bioquímica, promovidas por milhões de microrganismos do solo que têm na matéria orgânica in natura sua fonte de energia, nutrientes minerais e carbono. A Embrapa Agrobiologia vem estudando maneiras de tornar a compostagem ainda mais eficiente. Para isto, é necessário satisfazer certos requerimentos relacionados aos fatores que influenciam a atividade microbiana do solo, como temperatura, umidade, aeração, pH, tipo de compostos orgânicos existentes e concentração e tipos de nutrientes disponíveis. Esses fatores ocorrem simultaneamente, e a eficiência da compostagem baseia-se na interdependência e inter-relacionamento dos mesmos.


Fonte: Embrapa Agrobiologia