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Setor pesqueiro quer rever lista de espécies ameaçadas.

por Rede de ONGs da Mata Atlântica

As novas Listas das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (Portarias 444 e 445), divulgadas em 17 de dezembro de 2014 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), possuem o alarmante número de 1.173 espécies terrestres e aquáticas. Para se chegar a esse número foram necessários cinco anos de estudo, período em que se formou um banco de dados sobre mais de 12 mil espécies da fauna brasileira e foram realizadas 73 oficinas de proposição e validação de espécies candidatas à lista.Agora, no dia 8 de janeiro uma reunião entre o setor produtivo da pesca industrial e o MMA deu origem a um Grupo de Trabalho (GT) que, em até 30 dias, pretende reavaliar a representatividade da lista (Portaria MMA 445), podendo-se retirar espécies importantes desse cadastro já oficialmente reconhecido. A Rede de Organizações da Mata Atlântica (RMA), junto com dezenas de outras redes e entidades da sociedade civil, acaba de se posicionar, por meio de um documento enviado ao MMA, questionando a necessidade e a legitimidade da revisão da lista, cuja produção envolveu 200 instituições e 1.383 especialistas da comunidade científica em anos de trabalho, seguindo procedimentos técnico-científico consagrados globalmente há décadas pela União Internacional para a Proteção da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).

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A possível revisão da lista de espécies pelo GT pode ocorrer com base no art. 6º e  parágrafos primeiro e segundo da Portaria 445, os quais preveem a formação de grupos de trabalhos para a avaliação da lista, sob critérios predeterminados. Um deles é que a avaliação será realizada anualmente, após a geração de novas informações decorrentes do monitoramento de populações ou o aporte de novas e significativas informações técnico-científicas sobre as espécies ameaçadas; fato que ainda não ocorreu, já que a lista foi publicada há menos de um mês. Outra inconsistência é a ausência no GT de representantes de universidades e de instituições de pesquisas.

Apesar da RMA é contrária à revisão da lista, mas propõe que o GT apresente recomendações para garantir que a comunidade tenha acesso à informação e garantia de participação no processo de construção da próxima revisão, em 2016. Isso deve incluir a adoção de consultas públicas prévias, a exemplo do que ocorreu na última revisão na lista de fauna do Rio Grande do Sul. Da mesma forma, defende que o GT apresente sugestões de eventuais compensações para minimizar eventuais perdas econômicas que comprovadamente sejam decorrentes da adoção da lista.

As Redes e Instituições que assinam a Nota enviado ao MMA são:

Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS

Rede Pró-Unidades de Conservação – Rede Pro-UC

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CN-RBMA

Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental – REASul

Rede Ambiental do Piauí – REAPI

REMATEA – Rede Materiais de Educação Ambiental

Articulação Antinuclear Brasileira

Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA

Associação Ambientalista Copaíba (Socorro-SP)

Associação Amigos de Iracambi (Rosário da Limeira-MG)

Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta- ACIA (Ubatuba – SP)

Associação de Defesa ao Meio Ambiente de Umuarama – ADEMA (Umuarama – PR)

Associação de Defesa do Meio Ambiente – AMAR (Araucária-PR)

Associação de Moradores da Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências – ALMA (Rio de Janeiro-RJ)

Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI (Rio do Sul-SC)

Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC – (Cianorte-PR)

Associação Ecológica Canela – Planalto das Araucárias – ASSECAN (Canela-RS)

Associação Ecológica Força Verde (Guarapari-ES)

Associação Flora Brasil (Itamaraju-BA)

Associação MarBrasil (Pontal do Paraná-PR)

Associação Mico-Leão-Dourado (Silva Jardim – RJ)

Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA (Belo Horizonte – MG)

Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania (Salvador-BA)

Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN (Recife-PE)

Associação Potiguar Amigos da Natureza – ASPOAN (Natal-RN)

Associação Rosa dos Ventos (Itacaré-BA)

Associação S.O.S. Amazônia (Rio Branco–AC)

Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Mucuri (MG)

Crescente Fértil (Resende-RJ)

ECOA – Ecologia e Ação (Campo Grande-MS)

Fundação Relictos (Ipatinga-MG)

Fundação SOS Mata Atlântica (São Paulo–SP)

GERMEN – Grupo de Promoção e Defesa Socioambiental (Salvador-BA)

Grupo Ação Ecológica-GAE (Rio de Janeiro-RJ)

Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá (Salvador – BA)

Grupo Pau-Campeche – GPC (Florianópolis-SC).

Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Porto Alegre–RS)

Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento (Paracambi-RJ)

Instituto Augusto Carneiro (Porto Alegre-RS)

Instituto Curicaca (Porto Alegre-RS)

Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia (Barreiras – BA)

Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica – IPEMA (Ubatuba-SP)

Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ (Nazaré Paulista-SP)

Instituto Goiamum (Serra-ES)

Instituto Gondwana – IGOND (São Sebastião–SP)

Instituto Ilhabela Sustentável (Ilhabela-SP)

Instituto Pró Rio Doce (Governador Valadares–MG)

Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais (Curitiba-PR)

Movimento Pro Rio Todos os Santos e Mucuri (Teófilo Otoni-MG)

Movimento Verde – MOVE (Petrópolis – RJ)

Movimento Verde de Paracatu – Mover (Paracatu-MG)

Organização Ambiental Sócio Agro Arte Cultural Brinque e Limpe (Curitiba-PR)

Organização Bio-Bras (Mogi das Cruzes–SP)

PAT ECOSMAR (Porto Seguro-BA)

Projeto Mira-Serra (São Francisco de Paula-RS)

REGUA – Reserva Ecológica de Guapiaçu (Cachoeiras de Macacu-RJ)

SAVE Brasil (São Paulo-SP)

Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA (Ibimirim-PE)

Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE (Campinas-SP)

Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS (Curitiba-PR)

Sociedade Nordestina de Ecologia – SNE (Recife-PE)

TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental (Curitiba-PR).

(Rede de ONGs da Mata Atlântica)

Fonte: ENVOLVERDE