Plano Municipal da Mata
Atlântica: “por cidades mais humanas e sustentáveis”.
por Mario
Mantovani*
A crise
hídrica está longe do fim, mas ao menos uma lição ela já foi capaz de nos dar:
a percepção do quanto dependemos dos serviços ambientais prestados pela
floresta. Para termos água em quantidade e qualidade, precisamos proteger com a
vegetação nativa os rios, nascentes e mananciais que abastecem os
reservatórios. E para proteger essas áreas precisamos primeiro reconhecer que a
Mata Atlântica é fundamental para garantir a qualidade de vida e o bem-estar de
todos.
Nos 3.429 municípios inseridos na Mata Atlântica,
essa relação fica evidente. Vivem neles quase 72% da população brasileira.
Estamos falando de 145 milhões de pessoas que dependem diretamente dos recursos
dessa floresta para necessidades básicas, como o acesso a água, a qualidade do
ar e a regulação do clima. Apesar dessa importância, 91,5% da Mata já foi
destruída.
É aí que os Planos Municipais da Mata Atlântica se
apresentam como uma ferramenta de gestão ambiental e planejamento participativo.
Eles permitem que os cidadãos façam o mapeamento das áreas verdes e das áreas
naturais e indiquem como deverão ser administradas – por exemplo, se vão virar
um parque ou uma área de proteção ambiental.
Na semana em que São Paulo completou 461 anos, tivemos
a oportunidade de celebrar a criação do Plano Municipal da Mata Atlântica de
São Paulo. O anúncio aconteceu no dia 21 de janeiro, quando a Fundação SOS Mata
Atlântica assinou um termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal
para a construção participativa, por meio do Conselho Municipal de Meio
Ambiente, desse importante instrumento de gestão do território, dos
remanescentes florestais, das áreas verdes e do planejamento estratégico da
cidade.
A cidade de São Paulo está totalmente inserida na
Mata Atlântica. Apesar da enorme pressão da urbanização, temos cerca de 40% do
território com cobertura vegetal relevante, porém mal distribuída. A partir do
mapeamento desses remanescentes, o Plano Municipal da Mata Atlântica apontará
ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação. Entre os
resultados estão a criação de áreas protegidas municipais (como os parques) e a
proteção aos mananciais, importantes para garantir o abastecimento de água.
O acordo firmado com a Secretaria Municipal do Verde
e do Meio Ambiente prevê a troca de conhecimento, informações e experiências, a
partir da execução de um programa de fomento que a SOS Mata Atlântica
desenvolve em todo o território nacional. Atualmente, outras 57 cidades estão
com planos em elaboração e outras 24 já concluíram esse processo.
Precisamos reconhecer efetivamente o quanto
dependemos das nossas florestas e assumir que essas áreas precisam ser
protegidas para prover a população com os diversos serviços ambientais que
prestam, com destaque para a água. Esperamos que a sociedade se engaje nesse
desafio de tornar nossas cidades agradáveis, equilibradas, justas e
sustentáveis.
* Mario Mantovani é diretor de Políticas
Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Fonte: SOS Mata Atlântica
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