Oportunidade para Unidades de
Conservação da Amazônia.
por
Redação do WWF Brasil
Aves na Estação Ecológica Maracá Jipioca, uma das
UCs apoiadas pelo Arpa
© ICMBio.
© ICMBio.
Boa notícia para as unidades de conservação (UCs)
da Amazônia. O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), apoiado pelo
WWF-Brasil e demais parceiros, lançou duas chamadas públicas de apoio
financeiro: uma para que novas UCs sejam inseridas na lista de áreas a serem
consolidadas e mantidas pelo Programa, e outra para a criação de novas UCs. A
proposta é que a seleção contribua para que o Arpa atinja sua meta de
conservação de, pelo menos, 60 milhões de hectares.
Para o primeiro edital, de consolidação e
manutenção de UCs, os órgãos executores do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC) da Amazônia, entre eles as secretarias de Meio Ambiente
(Semas) de cada estado, podem enviar propostas até 15 de abril, com vigência a
partir do biênio 2016/2017. O Programa vai selecionar novas áreas protegidas de
acordo com a adequação das Unidades aos critérios estabelecidos na chamada
pública e à sua disponibilidade de recursos.
Atualmente, o Programa apoia 95
UCs que representam 52 milhões de hectares. As novas UCs ampliarão a lista de
unidades de conservação do Arpa, considerado o maior programa de conservação de
florestas tropicais do mundo.
Os recursos destinados a cada unidade de
conservação serão definidos a partir dos tetos previstos para cada marco
referencial do Programa. De acordo com o documento, as UCs selecionadas deverão
ser consolidadas até dezembro de 2019. O resultado final da seleção será
divulgado no site do Arpa na data provável de 5 de junho de 2015.
De acordo com Marco Lentini, coordenador do
Programa Amazônia do WWF-Brasil, o ARPA conseguiu, de maneira inédita, manter
um fluxo de recursos financeiros no longo prazo que seja suficiente para fazer
a manutenção e consolidação de unidades de conservação da Amazônia. “Esta
chamada busca encontrar novas UCs que possam adentrar no programa e serem
apoiadas por um longo período. Por isto é muito importante o engajamento das
agências estaduais e demais entidades que apoiem projetos de conservação nestas
áreas”, explica.
Novas UCs
O outro edital vai selecionar propostas de apoio a
processos de criação de unidades de conservação estaduais e federais na região
amazônica. Os órgãos executores do SNUC podem participar até 30 de abril de
2015.
Para ambas as chamadas, as categorias de UCs que
podem ser apoiadas pelo Arpa são Parques Nacionais, Reservas Biológicas,
Estações Ecológicas, Reservas Extrativistas ou Reservas de Desenvolvimento
Sustentável. Os órgãos executores do SNUC devem considerar a contrapartida e os
critérios de elegibilidade estipulados na chamada pública.
Fonte: WWF Brasil
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