quinta-feira, 30 de abril de 2015

Aneel promove leilão de fontes alternativas de energia com 200 projetos habilitados.
por Redação do EcoD
Foram habilitados para participar do leilão um total de 200 projetos, dentre os quais 172 parques eólicos. Foto: Getty Images.

A contratação de energia proveniente de projetos a biomassa e eólicos é o principal objetivo do Leilão de Fontes Alternativas (LFA) nº 02/2015, que será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira, 27 de abril, a partir das 10h, em São Paulo.

Serão ofertados três produtos, com fornecimento de energia a partir de janeiro de 2016 e julho de 2017, e duração de 20 anos.

O primeiro produto será composto por usinas novas e existentes movidas a biomassa. Os outros dois envolvem novas térmicas a biomassa e usinas eólicas.

O preço-teto estabelecido pela Aneel para a energia gerada pelas térmicas a biomassa é de R$ 215/MWh, válido para os projetos existentes e novos.

No caso da energia eólica, o preço máximo a ser pedido pelos geradores será de R$ 179/MWh.

Foram habilitados para participar do leilão um total de 200 projetos, dentre os quais 172 parques eólicos e 28 térmicas.

2016 e 2017

Um dos projetos térmicos foi habilitado para negociar energia a partir de 2016 e 2017, por isso a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) considera 23 termelétricas a biomassa com energia ofertada a partir de 2016 e seis projetos com possibilidade de fornecimento de energia a partir de 2017.

A capacidade instalada dos 200 projetos totaliza 4.253 MW. De acordo com a EPE, os 172 empreendimentos de energia eólica representam uma capacidade de 3.930 MW.

As 23 usinas termelétricas reúnem 57 MW de potência. Já os seis projetos com entrega em 2017 têm capacidade instalada conjunta de 265,8 MW.

Destaques

Os Estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará devem ser os principais destaques do leilão.

Foram habilitados 56 projetos eólicos no Rio Grande do Norte (1.223 MW), 50 empreendimentos eólicos na Bahia (1.084 MW) e 40 projetos com mesmo perfil no Ceará (998,4 MW).

O leilão será operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que divulgará o resultado em seu site. (EcoD/ #Envolverde).


Fonte: EcoD
Alteração comportamental de animais sinaliza, dias antes, a ocorrência de terremotos.
por José Tadeu Arantes, da Agência Fapesp
Estudo realizado no Parque Nacional Yanachaga, no Peru, correlacionou mudanças de comportamento de aves e pequenos mamíferos com a ionização da atmosfera causada pelo atrito subterrâneo das rochas (roedor paca [Cuniculus paca] filmado por uma camera tipo ‘motion-triggered’. Foto TEAM Network; teamnetwork.org.

O dado de que alterações no comportamento dos animais sinalizam, com horas ou dias de antecedência, eventos como os terremotos já era conhecido. Especialmente noticiada foi a disparada dos elefantes asiáticos para terras altas por ocasião do terremoto seguido de tsunami de 26 de dezembro de 2004. Muitas vidas humanas foram salvas graças a isso. Mas tais eventos ainda não haviam sido documentados de maneira rigorosa e conclusiva. Nem fora estabelecida uma correlação de causa e efeito entre essa modificação do comportamento animal e fenômenos físicos mensuráveis.

Isso ocorreu agora em pesquisa realizada por Rachel Grant, da Anglia Ruskin University (Reino Unido), Friedemann Freund, da agência espacial Nasa (Estados Unidos), e Jean-Pierre Raulin, do Centro de Radioastronomia e Astrofísica Mackenzie (Brasil). Artigo relatando o estudo, “Changes in Animal Activity Prior to a Major (M=7) Earthquake in the Peruvian Andes”, foi publicado na revista Physics and Chemistry of the Earth.

O físico Jean-Pierre Raulin, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, participou do estudo no contexto do projeto de pesquisa “Monitoramento da atividade solar e da Anomalia Magnética do Atlântico Sul (AMAS) utilizando uma rede de receptores de ondas de muita baixa frequência (VLF) – SAVNET – South América VLF network”, apoiado pela Fapesp.

“Nosso estudo correlacionou alterações no comportamento de aves e pequenos mamíferos do Parque Nacional Yanachaga, no Peru, com distúrbios na ionosfera terrestre, ambos os fenômenos verificados vários dias antes do terremoto Contamana, de 7,0 graus de magnitude na escala Richter, que ocorreu nos Andes peruanos em 2011”, disse Raulin à Agência Fapesp.

Os animais foram monitorados por um conjunto de câmeras. “Para não interferir em seu comportamento, essas câmeras eram acionadas de forma automática no momento em que o animal passava na sua frente, registrando a passagem por meio de flash de luz infravermelha”, detalhou o pesquisador. Em um dia comum, cada animal era avistado de cinco a 15 vezes. Porém, no intervalo de 23 dias que antecedeu o terremoto, o número de avistamentos por animal caiu para cinco ou menos. E, em cinco dos sete dias imediatamente anteriores ao evento sísmico, nenhum movimento de animal foi registrado.

Nessa mesma época, por meio do monitoramento das propriedades de propagação de ondas de rádio de muito baixa frequência (VLF), os pesquisadores detectaram, duas semanas antes do terremoto, perturbações na ionosfera sobre a área ao redor do epicentro. Um distúrbio especialmente grande da ionosfera foi registrado oito dias antes do terremoto, coincidindo com o segundo decréscimo no avistamento dos animais.

Os pesquisadores propuseram uma explicação capaz de correlacionar os dois fenômenos. Segundo eles, a formação maciça de íons positivos, devido à fricção subterrânea das rochas durante o período anterior ao terremoto, teria provocado tanto as perturbações medidas na ionosfera quanto a alteração comportamental dos animais. A fricção é resultado da subducção ou deslizamento da placa tectônica de Nazca sob a placa tectônica continental.

É sabido que a maior concentração de íons positivos na atmosfera provoca, seja em animais, seja em humanos, um aumento dos níveis de serotonina na corrente sanguínea. Isso leva à chamada “síndrome da serotonina”, caracterizada por maior agitação, hiperatividade e confusão. O fenômeno é semelhante à inquietação, facilmente perceptível em humanos, que ocorre antes das tempestades, quando a concentração de elétrons nas bases das nuvens também provoca um acúmulo de íons positivos na camada da atmosfera próxima ao solo, gerando um intenso campo elétrico no espaço intermediário.

“No caso dos terremotos, cargas positivas formadas no subsolo devido ao estresse das rochas migram rapidamente para a superfície, resultando na ionização maciça de moléculas do ar. Em algumas horas, os íons positivos assim formados alcançam a base da ionosfera, localizada cerca de 70 quilômetros acima do solo. Esse aporte maciço de íons teria provocado as flutuações da densidade eletrônica na baixa ionosfera que detectamos. Por outro lado, durante o trânsito subterrâneo das cargas positivas, devido a uma espécie de ‘efeito de ponta’, a ionização tende a se acumular perto das elevações topográficas locais – exatamente onde estavam localizadas as câmeras. Nossa hipótese foi que, para se livrar dos sintomas indesejáveis da síndrome da serotonina, os animais fugiram para áreas mais baixas, onde a ionização não é tão expressiva”, explicou Raulin.

“Acreditamos que ambas as anomalias surgiram a partir de uma única causa: a atividade sísmica causando estresse na crosta terrestre e levando, entre outras coisas, à enorme ionização na interface solo-ar. Esperamos que nosso trabalho possa estimular ainda mais a investigação na área, que tem o potencial de auxiliar as previsões de curto prazo de riscos sísmicos”, declarou Rachel Grant, principal autora do artigo.

Independentemente da observação do comportamento animal, os resultados obtidos mostram que a previsão de terremotos poderia ser feita também mediante a detecção da ionização do ar, com o monitoramento do campo elétrico atmosférico. “Já temos detectores instalados no Brasil, no Peru e na Argentina. E pretendemos, em breve, instalar sensores de campo elétrico atmosférico nos lugares propícios a atividades sísmicas importantes. Isso daria uma previsibilidade da ordem de duas semanas ou até mais. Por ocasião do terremoto do Haiti, em janeiro de 2010, a rede SAVNET já tinha detectado flutuações na ionosfera com 12 dias de antecedência, com resultados publicados na revista NHESS – Natural Hazards and Earth System Sciences”, afirmou Raulin. (Agência Fapesp/ #Envolverde).


Programa fomenta projetos colaborativos pela internet.
por Redação do Porvir
Aprender em Rede irá promover trocas entre escolas públicas e privadas de todos o país; inscrições abertas até 3/5.

Alunos das cinco regiões do país trocando trabalhos de forma colaborativa pela internet. Com o intuito de promover o intercâmbio de experiências culturais entre escolas públicas e privadas de todo o país, o Programa Aprender em Rede, do Instituto Crescer para a Cidadania, está com inscrições abertas para professores que desejam participar da sua terceira edição.

O programa busca incentivar práticas pedagógicas inovadoras com o uso das redes sociais. Em comunidades fechadas do Facebook, que são administradas pelo Instituto Crescer, os professores trocam trabalhos com escolas de outras regiões do país, trazendo a realidade local de cada uma delas para dentro da sua sala de aula. Um aluno de São Paulo que faz um trabalho falando sobre a sua cidade, por exemplo, recebe a pesquisa de outro colega do norte do país que apresenta diferentes estilos de vida na Amazônia.
Programa fomenta projetos colaborativos pela internety2nomad / Fotolia.com.

O Aprender em Rede engloba professores de turmas do ensino fundamental ao médio, apresentando diferentes propostas temáticas para os projetos de cada etapa. No fundamental 1, eles deverão elaborar trabalhos sobre animais em extinção na sua região, criando campanhas de conscientização para a sua preservação. Os alunos no Fundamental 2 terão a tarefa de compartilhar fotos do local em que vivem e analisar o estilo de vida em diferentes ecossistemas. Para o ensino médio, o projeto irá incentivar que os alunos pesquisem sobre a bicicleta e proponham projetos de mobilidade para suas regiões.

Os projetos deverão ser realizados ao longo de dez semanas, que são orientadas conforme o cronograma de atividades do Aprender em Rede. Durante o programa, além da troca de trabalhos, também serão realizadas videoconferências entre as escolas, incentivando que os alunos explorem e comentem os materiais compartilhados. Ao final do projeto, eles fazem uma avaliação da experiência de terem participado desse intercâmbio cultural pela rede.

Para participar do Aprender em Rede, os professores devem se inscrever pelo site até o dia 3 de maio. É importante que eles tenham a autorização da escola e dos pais para que possam compartilhar os projetos dos seus alunos em grupos com outros educadores. O programa também oferecerá certificados de participação de 40 horas para os docentes que concluírem as atividades propostas.
Inscrições e mais informações aqui.


Fonte: Porvir

Evento na PUC-Rio comemora os 70 anos da ONU

Evento na PUC-Rio comemora os 70 anos da ONU
Escritor e jornalista norte-americano Stephen Schlesinger fala sobre o papel dos Estados Unidos e da União Soviética na criação das Nações Unidas.
Clique no cartaz para ampliá-lo.

Como parte das atividades do 70º aniversário das Nações Unidas – comemorado em todo o mundo durante 2015 – o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e o Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio promovem uma palestra com Stephen Schlesinger, da Century Foundation, que falará sobre o papel dos Estados Unidos e da União Soviética na fundação da ONU –“How the United States and the Soviet Union Founded the United Nations”.

A palestra, aberta ao público, será na segunda-feira, 4 de maio, às 15h, no Auditório da RDC da PUC-Rio, na Gávea, e contará também com a participação da professora Monica Herz do IRI e do diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa.

A exposição de Stephen Schlesinger faz parte do seminário “Os 70 anos da Organização das Nações Unidas – conquistas, desafios e debates”, que acontece na PUC-Rio nos dias 4 e 5 de maio, com a participação de diversos convidados em vários painéis. Veja a programação em www.facebook.com/events/914613145246939

Sobre Stephen Schlesinger

Stephen Schlesinger é membro sênior da Century Foundation, ex-diretor do World Policy Institute da New School e ex-editor da publicação The World Policy Journal. Editou e publicou a The New Democrat Magazine, foi colunista do The Boston Globe e trabalhou quatro anos na Time Magazine. Em meados dos anos 1990, trabalhou no ONU-Habitat.

É autor de três livros: “Act of Creation: The Founding of The United Nations”, “Bitter Fruit: The Story of the U.S. Coup in Guatemala” (com Stephen Kinzer) e “The New Reformers”.

A palestra de Schelsinger será em inglês, sem tradução simultânea.
Não é necessário confirmar presença.

Serviço

Palestra “How the United States and the Soviet Union Founded the United Nations”
04 de maio 2015 – 15h
PUC Rio – Auditório RDC
R. Marquês de São Vicente, 225 – Gávea, Rio de Janeiro – RJ

Informações à imprensa
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Valéria Schilling e Gustavo Barreto
(21) 2253-2211 e (21) 98202-0171 | (21) 98185-0582
unic.brazil@unic.org | valeria.schilling@unic.org | barretog@un.org

Fonte: ONUBR
Amazônia: a importância dos Rikbaktsa, no noroeste mato-grossense


Povo Rikbaktsa, em Cotriguaçu, vive no TI Escondido. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV
Sucena Shkrada Resk/ICV
Neste mês de abril, a homenagem em Cotriguaçu, no Noroeste mato-grossense, Amazônia, é ao povo Rikbaktsa, do Território Indígena (TI) Escondido, uma área de 165 mil hectares, demarcada em 1998. Distante 45 quilômetros da cidade e com o a principal aldeia, a cerca de 30 quilômetros do rio Juruena, esse extenso território com natureza conservada, faz divisa com o Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, onde vivem famílias de agricultores familiares e existem propriedades particulares de pecuária e manejo florestal.
Em junho do ano passado, os Rikbaktsa elaboraram o Plano de Gestão Territorial da Terra Indígena Escondido, com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), com um horizonte de 20 anos. No documento, são apresentadas informações importantes sobre  história, cultura e informações importantes, como do uso sobre os recursos naturais e, em especial, sobre as plantas utilizadas e manejadas pelo povo, resgatando o  conhecimento tradicional ancestral da etnia. Para montá-lo, houve participação de toda a comunidade nas oficinas de etnocartografia e uso de GPS, mapeamento colaborativo e avaliação ecológica, entre outras. Com isso, fizeram o etnomapeamento e etnozoneamento da TI.
“Hoje nossas principais preocupações são com a conservação de nossa língua e dos costumes, que precisam ser passados para nossos filhos, e com os possíveis impactos dos projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e hidrelétricas na Bacia do rio Juruena. Há previsão de que parte de nossa terra será inundada”, destaca o atual cacique da aldeia, Roseno Zokoba Rikbakta.
Uma das iniciativas em andamento, segundo ele, é a manutenção da escola indígena na aldeia, onde se aprende a língua nativa, do tronco linguístico Macro-Jê, e o português. “Temos 12 alunos atualmente”. A presença de índios mais velhos na aldeia, como o cacique anterior Dokta Rikbakta, que foi o primeiro a povoar o local com sua família, é importante nesta manutenção, de acordo com Roseno.
Cacique Roseno Zokoba Rikbakta alerta sobre a importância da preservação cultural do seu povo. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV.
Os Rikbaktsa também começaram a consolidar relações amistosas com a comunidade do entorno. Participaram do Encontro Saberes e Sabores, na comunidade Ouro Verde, também apoiada pelo ICV. 
“Foi um momento de troca de conhecimento com os agricultores familiares. Levamos artesanatos, como prendedores de cabelo e colares feitos principalmente pelas mulheres. Um momento importante de entrar em contato com nossos vizinhos para saber o que está acontecendo na nossa região. 
Agora, podemos convidá-los também para participar de nossas festas. É uma troca de experiências”, diz o cacique.
O apoio aos Rikbaktsa para a implementação de ações prioritárias do Plano de Gestão integra as atividades do Projeto Noroeste: território sustentável, desenvolvido pelo ICV, com apoio do Fundo Vale. O principal objetivo do projeto é fortalecer e consolidar o noroeste de Mato Grosso como um território florestal, por meio do incentivo e da disseminação de soluções produtivas sustentáveis e com boa governança socioambiental.


Fonte: ICV

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Os desastres se acumulam, o governo se abstém.
por Pedro Telles*
Imagens aéreas mostram destruição causada por tornado em Xanxerê. Foto: ©divulgação.

O começo da semana foi marcado por um desastre natural com graves consequências na região Sul do Brasil : a cidade de Xanxerê, em Santa Catarina, foi atingida por um tornado que deixou dois mortos, seis mil desabrigados, e destruiu metade da área do município. Além das irreparáveis perdas humanas, os prejuízos cálculados já chegam na casa dos R$50 milhões, e a cidade pode levar um ano para ser reconstruída.

Infelizmente, o tornado que atingiu Xanxerê não é um fenômeno isolado. Entre 1990 e 2010, 96 milhões de brasileiros foram afetados de alguma forma por desastres naturais, e a frequência destes têm aumentado com o passar dos anos. Diversos fatores contribuem para a intensificação destes eventos, mas há um fator em comum com potencial de agravar o risco de todos eles: mudanças climáticas.

Enquanto isso, em Brasília, o governo sinalizou que vai ignorar desastres como o de Santa Catarina e descontinuou um importante estudo sobre os impactos previstos para as mudanças climáticas no Brasil. Denominado “Brasil 2040”, o estudo está sob responsabilidade da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência, e tem como objetivo estimar possíveis impactos das mudanças climáticas sobre recursos hídricos, geração de energia, agricultura, saúde e infraestrutura.

Ou seja, impactos que afetarão a vida de toda sociedade. O novo ministro da SAE, Roberto Mangabeira Unger, indicou que não pretende produzir um relatório final que consolide os resultados e apresente propostas e prioridades para medidas de adaptação a serem adotadas no país.

Se o estudo for de fato engavetado, o governo indicará que de fato caminha na contramão de urgências óbvias. Do tornado em Xanxerê à grave crise hídrica que afeta o Sudeste, já estamos vivendo fenômenos naturais extremos que retratam com clareza o que podemos esperar se não colocarmos o enfrentamento às mudanças climáticas como prioridade das nossas políticas ambientais, econômicas e sociais.

Para além das gavetas do ministro Mangabeira, este é um ano-chave para o clima: em dezembro, espera-se que uma nova rodada de negociações na ONU resulte em um ambicioso acordo global pela redução da emissão dos gases de efeito estufa, responsávei pelas mudanças climáticas. Enquanto isso, diversos países desenvolvem e implementam planos para se adaptar à nova realidade de um mundo onde o desafio climático é central. O Brasil tem todas as condições de se tornar uma verdadeira referência no assunto, para além da retórica de diplomatas – mas precisa demonstrar isso na prática. 

* Pedro Telles é da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.


Nasce a centésima ararinha-azul.
por Redação do MMA
Foto: ICMBio

Filhote Centurion nasce no Catar e aumenta as chances do Ministério atingir a meta para reintroduzir a espécie, considerada extinta na natureza, na caatinga baiana.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) comemora o nascimento do centésimo filhote de ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) em cativeiro. Centurion foi gerado na sede da organização não-governamental (ONG) Al Wabra Wildlife Preservation, no Catar. No dia 21 março, outra ave nasceu. Desta vez, em Berlim. Marcus está sob os cuidados da ONG Associação para a Conservação dos Papagaios Ameaçados (Association for the Conservation of Threatened Parrots (ACTP).

Considerada extinta na natureza, desde o ano 2000, todos os indivíduos da espécie encontram-se em cativeiros localizados no Brasil, na Alemanha e no Catar, parceiros do MMA por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Cresce assim a possibilidade de atingir o objetivo para aumentar a população em cativeiro a fim de que seja viável fazer a reintrodução na natureza. “As restrições genéticas da espécie são um desafio. Nossos parceiros têm superado os obstáculos, o que nos faz acreditar que conseguiremos, em breve, retornar a espécie ao seu local de origem: a caatinga baiana”, comemorou Camile Lugarini, veterinária do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio).

Com o nascimento de Centurion, o décimo do ano, a meta de crescimento da população foi ultrapassada. “Para garantir um crescimento sustentável da população, é necessário um aumento de 10% ao ano no número de aves”, explicou o diretor da Al Wabra, Cromwell Purchase. “Alcançamos esse número pela primeira vez, em 2015. Estamos muito animados. É um marco para o programa”, apontou Purchase.

Cronograma mantido

O nascimento da centésima ararinha-azul é mais um importante passo para a recuperação da espécie e permite que o cronograma para a reintrodução da espécie seja mantido. “As conquistas reforçam a esperança de voltar a ver as aves voando livres, novamente”, declarou em nota a Al Wabra.
Tiago e Carla, nascidos na Alemanha e trazido para o Brasil. Foto: ICMBio.

Para que a soltura das aves seja bem-sucedida, ainda é necessário recuperar o habitat natural das ararinhas-azuis e fazer um trabalho de educação ambiental com a população local. “A perda de habitat e o tráfico levaram a ararinha-azul a desaparecer da natureza. Se as pessoas não caçarem, não comprarem e denunciarem o tráfico de animais silvestres, seguramente teremos um número menor de espécies em risco de extinção no Brasil”, destacou Marcelo Marcelino, diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio,.

Projeto

Em 2011, foi lançado o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-azul – PAN Ararinha-azul, coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres – CEMAVE, do ICMBio. Uma das ações do PAN é o Programa de Cativeiro. Os animais são mapeados geneticamente para a formação de casais que tenham maior probabilidade de gerar filhotes saudáveis.

Além dos criadouros (Association for the Conservation of Threatened Parrots (ACTP), na Alemanha; Al-Wabra Wildlife Preservation, no Catar; Nest e Fundação Lymington, no Brasil), que trabalham para garantir a reprodução da espécie em cativeiro, o projeto conta com a parceria da Vale e de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, como o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil).

* Com informações do ICMBIO/ Edição: Sérgio Maggio.


Confira a programação do Viva a Mata 2015.
por Redação do SOS Mata Atlântica
O Rio de Janeiro receberá pela primeira vez o “Viva a Mata – Encontro Nacional pela Mata Atlântica”, evento da Fundação SOS Mata Atlântica que vai promover uma série de atividades entre os dias 9 e 17 de maio, das 9h às 18h, no Jardim Botânico.

Depois de 10 edições realizadas em São Paulo, o Viva Mata estreia em novo formato, mas com o mesmo objetivo: comemorar o Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio) promovendo a troca de experiências entre os que lutam pela conservação da floresta e sensibilizando os cidadãos sobre a importância de cuidar do meio ambiente.

O Viva a Mata tem patrocínio do Bradesco Seguros e Bradesco Capitalização, e conta com apoio da Tam, Rede Globo, Meu Rio, Brasil Kirin, além do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Programação diversificada e gratuita:

Atrações culturais, palestras, seminários e oficinas integram evento.

Gratuita e aberta ao público, a 11ª edição terá uma programação renovada. Além das atividades de educação ambiental, passeios e atrações culturais, integradas ao projeto “A Mata Atlântica é Aqui”, um seminário trará ao público debates atuais sobre temas de grande relevância, como a situação das nossas águas, dados inéditos sobre a Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro, a poluição na Baía de Guanabara e a importância das áreas naturais para a saúde e qualidade de vida nas cidades. O encontro, que será realizado no dia 14 (quinta-feira), das 9h às 19h, no Teatro Tom Jobim, contará com a presença de diversos especialistas que se dividirão em painéis de acordo com os temas Mar, Cidades, Água e Clima.

Para acompanhar os painéis, os interessados já podem conferir a programação e realizar a inscrição no link: bit.ly/vivaamata2015.

Nos dias 12 e 13, uma série de reuniões temáticas serão realizadas também no Teatro Tom Jobim, como um encontro que debaterá os Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA) e que contará com o lançamento do PMMA do Rio de Janeiro. No dia 13, haverá ainda o “Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica”, que pela primeira vez se reunirão para debater a situação da Mata Atlântica e metas para que se alcance o desmatamento zero no bioma.

Já no dia 15, o seminário “Desafios para a implementação do novo Código Florestal” reunirá na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um representante da sociedade civil de cada Estado e os deputados coordenadores das Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais para avaliar os entraves e as soluções para a implantação do Código Florestal.

O encerramento do Viva Mata 2015 será no dia 17, com uma mobilização para plantio de mudas em uma área do Parque Nacional da Tijuca. Os detalhes serão divulgados em breve, aqui no site da Fundação. A ação vai simbolizar a restauração que a SOS Mata Atlântica fará em uma área de manancial como presente para a cidade do Rio de Janeiro pelos seus 450 anos.

Lazer e educação ambiental

A programação de lazer e educação ambiental ficará por conta do projeto “A Mata Atlântica é Aqui”, mais conhecido como Caminhão da SOS Mata Atlântica, que também marcará presença no Jardim Botânico, abrindo mais um ano de atividades.

A programação inclui passeios guiados, jogos e brincadeiras, palestras sobre meio ambiente, contação de histórias, apresentações teatrais, oficinas e muitas outras atividades. Para algumas das atividades, como os passeios, é necessária inscrição e as vagas são limitadas. Os participantes das palestras também receberão um certificado.

O projeto “A Mata Atlântica é Aqui” é viabilizado pelo Ministério da Cultura do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio da Repsol Sinopec Brasil, e parceria do “Grumaluc – Teatro de Bonecos” e “Kiara Terra – Contadora de histórias”.

Serviço

Viva a Mata – Encontro Nacional pela Mata Atlântica
Data: 09 a 17 de maio de 2015, das 9h às 16h; 14 de maio, das 9h às 19h30
Local: Jardim Botânico do Rio de Janeiro – Rua Jardim Botânico, 1008.
Informações e inscrições: bit.ly/vivaamata2015


Casamento é apenas para ele e ela na Nicarágua.
por José Adán Silva, da IPS
Uma das inúmeras mobilizações realizadas em 2014 por organizações defensoras da diversidade sexual na Nicarágua pelo direito ao matrimônio e à adoção de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans, o que finalmente não foi reconhecido no novo Código de Família. Foto: Cortesia da Rede de Desenvolvimento Sustentável da Nicarágua

Manágua, Nicarágua, 24/4/2015 – A Nicarágua estreou este mês um novo Código de Família que, no geral, melhora e atualiza os direitos da população, mas também apresenta uma grande lacuna: não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, em consequência, lhes fecha as portas para a adoção.

As organizações que defendem os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI) lutaram sem êxito até o final para que a nova ordem legal estabelecida pela Lei 870, a do novo Código, acolhesse suas demandas em favor do matrimônio igualitário e da adoção.

Marvin Mayorga, ativista do Projeto Ações Urgentes Contra a Discriminação por Orientação Sexual e Identidade de Gênero na Nicarágua, ressaltou à IPS “o caráter discriminatório da lei”. A falta de reconhecimento do casamento igualitário “nos obriga a permanecer sob o estado civil de solteiro e as pessoas solteiras não têm permissão para adotar neste país e constituir uma família”, explicou.

Além disso, segundo Mayorga, “fora da família há mais barreiras para se ter acesso a garantias mínimas e benefícios como trabalho digno, seguro social, educação, saúde e moradia”. Também destacou que “as famílias na Nicarágua são diversas, mas se quer impor um único modelo familiar”.

O novo Código entrou finalmente em vigor no dia 8 deste mês, após ser cumprida uma série de trâmites desde sua aprovação em 2014 pela legislativa Assembleia Nacional. Com esta ferramenta jurídica, o Estado busca proteger os direitos individuais de cada membro da família e dos coletivos deste núcleo social reconhecido com instituição sujeita a garantias e obrigações.

Conforme detalhou à IPS seu principal promotor, o deputado Carlos Emilio López, da governante Frente Sandinista de Libertação Nacional, o Código reúne e atualiza em 674 artigos o que até agora estava disperso em 47 leis diferentes. O novo contexto jurídico aborda temas como matrimônio, direitos patrimoniais, adoção e aposentadoria, direitos de mãe, pai e filhos, divórcios, demandas por alimentos, e responsabilidade materna e paterna.

Até agora, os assuntos de família eram baseados principalmente no vetusto Código Civil de 1904, que regulamentava o tema sob uma forte doutrina católica e conservadora, condicionando os direitos das mulheres e das crianças à figura masculina como principal suporte da família , apontou López.

Segundo o deputado, “foi analisado minuciosamente para que cada membro da sociedade, como indivíduo parte de uma família, tivesse bem claro seus direitos, deveres e suas obrigações conforme a Constituição Política e as leis do país, de modo que não houvesse discriminação de ninguém por nenhuma razão”.

López ressaltou que não existe discriminação para as pessoas LGBTI, porque a Constituição Política, que é a lei suprema do país e está acima do novo Código, protege o direito de cada nicaraguense sem nenhuma desigualdade.

Porém, Luis Torres, coordenador executivo da organização Alternativa Nicaraguense de Diversidade Sexual, afirmou à IPS que o novo Código discrimina as pessoas LGBTI ao negar-lhes o direito ao casamento legal e obrigar o Estado a transferir os benefícios sociais unicamente ao núcleo familiar reconhecido pela nova lei.

Torres assegurou que “é um retrocesso. Com o Código, o Estado deixa de fora em questões de amparo e assistência social os casais do mesmo sexo que vivem juntos. Não se reconhece o casamento nem a união de fato estável entre pessoas do mesmo sexo”. Isso se traduz em que “os casais LGBTI não têm acesso a direitos conexos como direito a crédito familiar, adoção, extensão por viuvez, morte e lesões em seguro social, entre outros direitos que beneficiam os casais heterossexuais”, afirmou o ativista.

Estimativas locais e internacionais indicam que 10% da população nicaraguense, de 6,1 milhões de pessoas, são sexualmente diversos. O Código tem entre seus avanços o reconhecimento pela primeira vez no país da união de fato estável em igualdade de direitos e obrigações com o casamento tradicional. Mas essa união só pode ser “entre um homem e uma mulher”.

Para o catedrático de direito penal e direitos humanos na Universidade Centro-Americana e na Universidade Americana, Ramón Rodríguez, “ao estabelecer que o matrimônio e a união de fato estável seja apenas entre homem e mulher, um setor importante da população, que faz parte da diversidade sexual, é vítima direta da violação do princípio universal de igualdade de não discriminação”.

Samira Montiel, procuradora especial da Diversidade Sexual, discorda das críticas dos defensores dos direitos humanos e das organizações LGBTI. “Eu também queria que a lei me permitisse casar e adotar, mas a Constituição não estabelece isso e o Código não pode estar acima da carta magna”, afirmou Montiel à IPS. Ela assegurou que embora “no momento” não se estabeleça o casamento entre pessoas do mesmo sexo, “os direitos individuais de cada membro da comunidade lésbico-gay está protegido em razão de serem irmãos, filhos, pais, parentes e cidadãos com igualdade de condições sociais”.

Montiel declarou à IPS que “nenhuma mulher lésbica ou homem gay que tenha um filho terá seu direito tirado, não lhe será negado beneficio. Até agora não recebi uma queixa formal sobre o Código, ninguém apelou, não existe uma só gestão de adoção de crianças por parte de um casal gay, não se nega atenção médica a uma lésbica ou a um bissexual”.

Entre as novidades positivas do Código também estão a aceleração dos processos por pensão alimentícia de mães ou pais, com limite máximo de 150 dias, quando antes podia demorar até cinco anos. Entre outras coisas. Também fixa o valor da manutenção dos filhos menores de 18 anos em até metade da renda do pai ou da mãe em questão, bem como sanção econômica e patrimonial pelo não cumprimento.

Ao mesmo tempo, incorpora a demanda de pais por abandono, direitos dos idosos diante do abandono de seus filhos, pensão de alimentos a filhos e filhas até os 24 anos, desde que demonstrem que necessitam desse recurso econômico.

O Código inclui o direito a faculdade legal de qualquer membro da família com autoridade parental no caso de ausência de pai ou mãe de um filho, e assuntos concernentes a divórcios, divisão de bens, proteção do lar quando há crianças, permissões de trabalho e outros. Além disso, proíbe o castigo físico e tratamento humilhante da criança em qualquer âmbito, e só permite o casamento a partir dos 18 anos, idade estabelecida como maioridade penal, para ambos os sexos, para assumir obrigações legais.

A Federação Coordenadora Nicaraguense de Organizações Não Governamentais que trabalham pela infância e adolescência pediu que a idade para casar fosse aumentada até os 18 anos, para pôr freio a casamentos entre meninas de 14 anos, ou menos, e homens maiores de idade. Muitas vezes esses casamentos constituíam o chamado “remédio familiar” para abusos sexuais e gravidez de meninas e adolescentes por parte de homens maiores.


Fonte: ENVOLVERDE