Paraná terá pagamento de serviços
ambientais em três bacias.
por
Redação da Envolverde
Encontro realizado no último dia 8, em Curitiba.
Foto: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – PR.
Os esforços de preservação ambiental dos produtores
rurais das bacias hidrográficas dos rios Miringuava, Piraquara e Iapó vão
render remuneração. As três bacias, nos municípios de São José dos Pinhais,
Piraquara e Castro, fazem parte do projeto-piloto de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O tema foi debatido nesta quarta-feira (8), em
Curitiba, com mais de 10 instituições públicas e organizações não
governamentais parceiras dos projetos de PSA do Governo do Estado.
O diagnóstico que indicará as potenciais
propriedades para PSA, principalmente o mapeamento da situação ambiental e de
uso e ocupação de cada propriedade, começará a ser feito ainda neste semestre
com recursos da Agência Nacional de Águas (ANA). O recurso, R$ 1,4 milhão, já
está disponível e os editais para contratação das empresas responsáveis pelos
diagnósticos serão lançados no fim de maio.
Neste mês de abril o Governo do Estado também
lançará um decreto de regulamentação do PSA no estado, que está sendo debatido
com os parceiros dos projetos. “O PSA é um instrumento moderno e eficiente para
beneficiar diretamente pessoas que preservam suas áreas e desta forma prestam
um serviço para todos. No entanto, a articulação institucional e os mecanismos
financeiros devem estar muito bem amarrados para que os projetos caminhem bem e
possam se perpetuar ao longo das gestões públicas”, destacou o secretário
estadual do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski.
Cada bacia terá uma unidade gestora do projeto para
executar as ações. Em Piraquara, o município será o responsável e já articulou
parceria com a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
(SPVS), que está mobilizando os proprietários das áreas do entorno da bacia.
Das três bacias do projeto-piloto, Piraquara é a que está mais adiantada.
Pioneirismo - De acordo com o especialista em
Recursos Hídricos da ANA, Ewandro Andrade Moreira, a Agência não tem como
chegar a cada município e a parceria com os estados, por meio do projeto
Produtor de Águas, é uma maneira de fazer acontecer os PSAs. “Neste cenário o
Paraná é pioneiro no Brasil, e está à frente de outros estados”, destacou
Moreira.
Outro agente importante para o sucesso dos projetos
de PSA são os municípios. “É no município que as ações irão acontecer,
portanto, a participação deles é fundamental, mesmo porque cada município deve
ter lei de PSA e fundo próprio para aporte de recursos”, lembrou a coordenadora
de Biodiversidade e Florestas da Secretaria estadual do Meio Ambiete, Sueli
Ota. A técnica lembrou ainda que o Estado dará suporte para os municípios
participarem dos projetos.
A participação dos proprietários é voluntária nos
projetos de PSA. Eles serão convidados por meio de chamada pública nas regiões.
As chamadas devem acontecer no fim do ano, após o diagnóstico das áreas e os
arranjos institucionais de cada região serem definidos. O valor de remuneração
será diferente para cada propriedade e dependerá da quantidade e da qualidade
de conservação ambiental da área.
Sueli Ota lembra ainda que o PSA não vai
interromper a produção das áreas. “Ninguém vai pedir para os produtores pararem
com suas atividades. Eles poderão continuar produzindo, talvez com alguma
adequação para melhorar as condições ambientais”, disse Sueli.
Instituições envolvidas - Agência Nacional de Águas,
Secretarias estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Planejamento,
Emater, Sanepar, Instituto Águas Paraná, Instituto de Terras, Cartografia e
Geociências do Paraná (ITCG), Tribunal de Contas do Paraná, Instituto Ambiental
do Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Municípios de
Piraquara e de São José dos Pinhais, Copel, Fundação Grupo Boticário, Sociedade
de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), The Nature
Conservancy. (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – PR/
#Envolverde).
* Com informações da Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – PR.
Nenhum comentário:
Postar um comentário