sábado, 30 de maio de 2015

Uma agenda global para a Educação.
Ban Ki-moon e Irina Bokova participam no Fórum Mundial de Educação. Foto: ONU/Evan Schneider.

Por Edgard Júnior, da Rádio ONU – 
Começou esta terça-feira (19)  o Fórum Mundial de Educação em Incheon, na Coreia do Sul, com o objetivo de criar uma agenda global para o setor até 2030.

Mais de 1,5 mil especialistas internacionais, além de 130 ministros de educação, participam do evento.

Direitos Humanos

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, abriu o encontro dizendo que “a educação garante os direitos humanos, incluindo saúde e emprego”.

Segundo Ban, “a educação é essencial também para combater as ameaças de segurança, particularmente o aumento da violência extremista”.

Os participantes vão debater uma estratégia educacional para os próximos 15 anos. A Declaração sobre Educação 2030, que será firmada no Fórum, vai mobilizar os países e parceiros a implementarem a nova agenda.

O documento propõe formas específicas de coordenação, financiamento e vigilância em níveis regionais, nacionais e globais. A meta é assegurar oportunidades educacionais iguais para todos.

A declaração final conta com o apoio de várias agências da ONU e de parceiros, como o Banco Mundial.

Poder da Educação

A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, Irina Bokova, afirmou que “todos conhecem o poder da educação para erradicar a pobreza, transformar vidas e avançar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Segundo Bokova, “o mundo tem o dever coletivo de empoderar cada criança e jovem com as bases corretas, conhecimento, valores e habilidades, para formar cidadãos globais responsáveis”.

Neste ano, encerra-se o prazo para o cumprimento dos seis objetivos de educação para todos e também os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, criados em 2000.

O Fórum vai avaliar os progressos alcançados nos últimos 15 anos, considerar os que ainda faltam e os novos desafios pela frente.

A Unesco informou que o número de crianças nas escolas aumentou em 76 milhões entre 2000 e 2012.

Apesar dos avanços, o relatório de monitoramento global mostra que 57 milhões de crianças e 63 milhões de adolescentes estão fora das escolas atualmente. Além disso, o número de adultos analfabetos no mundo atingiu 781 milhões.


Fonte: Rádio ONU
Registro de água pré-pago faz retroceder êxitos da África.
Queiram ou não, muitos africanos possivelmente não possam ter acesso à água potável mediante registros pré-pagos, por isso optaram por buscar água em fontes sem proteção e cuja potabilidade não é segura. Foto: Jeffrey Moyo/IPS.

Por Jeffrey Moyo, da IPS – 

Harare, Zimbábue, 18/5/2015 – Muitos países se aproximam da meta de reduzir pela metade a população sem acesso à água potável, parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), mas numerosos ativistas denunciam que várias nações da África que instalaram registro pré-pago do serviço dificultam a população pobre a contar com o recurso.

“A meta de assegurar que todas as pessoas tenham acesso à água potável sofreu, na África, um revés, porque muitos de seus países recorreram ao uso de registros pré-pagos, que deixam os pobres sem acesso à água”, disse à IPS a diretora da organização zimbabuense Plataforma para o Desenvolvimento da Juventude, Claris Madhuku.

Esse tipo de registro funciona de tal forma que se a pessoa não pagar adiantado não tem água. Por isso numerosos defensores de direitos humanos, como Terry Mutsvanga, do Zimbábue, e várias organizações da sociedade civil se opõem a esses dispositivos para controlar o acesso à um serviço humano fundamental.

Reduzir pela metade, até o final de 2015, a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água potável e à serviços básicos de saneamento, com relação aos níveis de 1990, é uma das metas do sétimo dos oito ODM, focado em garantir a sustentabilidade ambiental. O prazo para cumprir os ODM, fixados em 2000, vencerá em dezembro próximo, quando serão substituídos pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Se alguém tem que pagar primeiro para ter água, então as pessoas mais necessitadas não terão acesso a ela. A água é um direito humano essencial”, disse Mutsvanga à IPS. Ele se referia à resolução vinculante da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de julho de 2010, sobre o direito humano à água e ao saneamento, o que na África está longe de ser realidade.

Com 1,1 bilhão de habitantes, a África tem 300 milhões sem acesso à água potável, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Muitos ativistas atribuem os crescentes problemas de acesso à água à chegada dos registros pré-pagos. “Já temos centenas de milhões de pessoas sem água potável, imagine a gravidade do problema se os contadores pré-pagos chegarem a todo o continente”, afirmou Mutsvanga.

Com o tempo, esses registros se generalizaram em vários países africanos, como Namíbia, Nigéria, Suazilândia e Tanzânia, além da África do Sul, onde os contadores instalados em 1999 ficam atualmente em áreas de baixa renda.

O Zimbábue implantou um projeto-piloto destinado a instalar dispositivos pré-pagos em povoados e cidades, o que fez as pessoas mais pobres, como Tinago Chikasha, de 51 anos, entrarem em pânico temendo o pior.

“As autoridades pressionam para instalar os contadores, mas as pessoas desempregadas como eu não têm dinheiro para pagar adiantado, pois já temos conta de água atrasadas que chegam a milhares de dólares e que as autoridades disseram que deduziriam dos próximos pagamentos, o que significa que corremos o risco de ficar sem água na torneira enquanto não saldarmos a dívida!”, disse Chikasha à IPS.

Em outros países, com Grã-Bretanha, os registros pré-pagos deixaram de ser usados depois que foram declarados ilegais em 1998 por razões de saúde pública. Por um tempo também foram abandonados na África do Sul devido a um foco de cólera, mas voltaram a ser utilizados substituindo as torneiras comunitárias gratuitas nos municípios rurais.

Apesar do reconhecimento da ONU de que o acesso à água é um direitos humanos, instituições multilaterais de credito, como o Banco Mundial, afirmam que a distribuição deve depender de mecanismos de mercado para assim poder recuperar o custo total.

Ativistas como Melusi Khumalo, da África do Sul, responsabilizam o sistema capitalista por exigir o uso de dispositivos pré-pagos. “Os registros pré-pagos são o resultado das más políticas de instituições como o Banco Mundial; os dispositivos impedem que os mais necessitados tenham acesso à água”, ressaltou Khumalo, afiliado à Associação de Moradores de Parktown North, na cidade sul-africana de Johannesburgo.

No Zimbábue, Mfundo Mlilo, diretor-executivo da Associação de Moradores de Harare Combinado, disse à IPS que “nos opomos terminantemente ao projeto de registro pré-pago porque não resolverão os problemas da distribuição de água nem farão as pessoas receberem água potável e limpa e nem aumentarão a renda, como disse a municipalidade de Harare”. No mês passado o jornal Weekend Post informou que o secretário do município de Harare, Tendai Mahachi, declarou que “com os registros pré-pagos esperamos economizar entre 20% e 30% do custo atual.

Segundo Mahachi, pelo menos 300 mil famílias da capital do Zimbábue terão registros pré-pagos e toda nova casa também estará obrigada a instalar esse dispositivo.

Embora os registros pré-pagos possam significar grandes somas de dinheiro para as autoridades locais, algumas pessoas, como Nathan Jamela, morador em Bulawayo, a segunda maior cidade do Zimbábue, temem as consequências para a saúde. “Sofremos o pior foco de cólera em 2008 e temos medo de que se esses registros forem instalados em todas as casas voltemos a ter uma crise, pois muitas pessoas não poderão pagar pela água”, disse Jamepal à IPS.


Fonte: ENVOLVERDE
Reciclagem com viés social.
Por Redação do Cempre
Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) apresenta modelo brasileiro de cooperação com catadores de lixo.

São Paulo, 19 de maio de 2015 – Além de fazer bem ao meio-ambiente e aos negócios, a reciclagem pode ser uma forma de emancipação social. Essa é a mensagem que o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) levará a um seminário internacional sobre coleta seletiva em Istambul, na Turquia.

O “International Seminar on the Impact of Street Collectors on Separate Collection” acontece nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22 de maio, com o objetivo de promover a troca de experiências entre representantes e autoridades de países com populações consideráveis em situação de exclusão social na região dos Balcãs: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Eslovênia, Grécia, Kosovo, Macedônia, Montenegro, Romênia, Sérvia e Turquia.

O CEMPRE atua em diversos projetos de treinamento e aparelhamento de cooperativas no Brasil todo. “O trabalho dos catadores é essencial no Brasil. As cooperativas oferecem eficiência e capilaridade à coleta seletiva e reciclagem. Em troca, os cooperados ganham capacitação profissional e oportunidade de emprego”, explica André Vilhena, diretor do Cempre. Ele será responsável por um workshop com os participantes do evento sobre o modelo brasileiro de reciclagem.

A última pesquisa Ciclosoft do Cempre mostra que houve aumento no número de municípios brasileiros que contratam cooperativas de catadores para auxiliar na coleta, chegando a 76% do total em 2014.


Fonte: ENVOLVERDE
Projeto quer instalar hortas educativas nas escolas de São Paulo.
Da Redação do Portal Aprendiz –

Uma campanha de crowdfunding do projeto Horta nas Escolas quer arrecadar verba para implantar hortas educativas em até dez escolas localizadas em regiões vulneráveis de São Paulo. O objetivo do projeto é usar “de maneira racional” os grandes espaços sem nenhuma utilidade de escolas públicas paulistanas para a produção de alimentos, criando uma interface entre estudantes, professores e comunidades, projetando uma Cidade Sustentável.

“Vamos fazer com que as hortas sirvam como um instrumento de educação ambiental e alimentar de forma interdisciplinar e vivenciada, onde a natureza é compreendida como um todo dinâmico e onde o ser humano é parte integrante da natureza e agente das transformações do mundo em que vive”, afirma a Organização Cidades sem Fome, responsável pelo projeto.
Para eles, além da diversificação da merenda escolas (agregando verduras e legumes orgânicos produzidos ali mesmo), a horta propicia um espaço pedagógico e uma oportunidade para estreitar vínculos entre a escola, a família e a comunidade local.

“Os alunos aprendem que cultivar a horta é conhecer a matemática envolvida no plantio e nas colheitas, a biologia das plantas e do solo, o valor nutritivo dos alimentos. Cultivar a horta e trabalhar na criação de mudas de árvores significa dividir tarefas e organizar responsabilidades, além de implicar na participação ativa em um processo de transformação e melhoramento dos espaços físicos da comunidade onde as escolas estão presentes.”

O projeto Horta nas Escolas nasce da necessidade de aproximar as crianças com o meio ambiente e a natureza, praticamente inexistente em uma metrópole como São Paulo, e da vontade de propiciar educação alimentar “desde a mais tenra idade”.

A campanha pretende arrecadar R$ 15.000,00 até o dia 22/6. Além de contribuírem com uma vida mais saudável para os alunos de escolas públicas, os doadores também receberão recompensas.


O futuro das florestas brasileiras.
Crise hídrica é apenas uma das muitas razões para termos uma lei florestal capaz de proteger mananciais, nascentes e rios. Foto: Greenpeace.

Por Reinaldo Canto —

Aprovação do Código Florestal completa três anos, mas persistem as incertezas e a difícil tarefa de cumpri-lo.

Quem não se lembra dos tensos e acirrados confrontos no Congresso Nacional que há três anos convulsionava o País nas discussões sobre como deveria ser o novo Código Florestal? Parecia um barril de pólvora prestes a explodir. Na época, só não havia dúvida quanto à necessidade de atualiza-lo, já que a lei havia sido concebida ainda na ditadura, no ano de 1965. De lá pra cá, certamente o país mudou muito e, portanto, a lei de florestas também precisaria ser alterada.

Como sabemos, os ruralistas conseguiram, na ocasião, fazer passar boa parte de suas demandas, entre elas, algumas bastante questionáveis como a anistia aos desmatadores graças ao artifício das áreas consolidadas com produção antes de 22 de julho de 2008 e a redução nas áreas de proteção.

Pois bem, de lá pra cá, após tantas turbulências, era de se esperar que fosse um pouco mais suave o processo de implementação do Código. Mas, infelizmente, não é bem isso o que estamos assistindo. A importante meta de mapear e cadastrar todas as propriedades rurais brasileiras por meio do Cadastro Ambiental Rural ao longo desses três anos de vigência do Código está longe de ser alcançada.

As informações recentes fornecidas pelo governo federal dão conta de que em torno de 1,4 milhão de um total de 5,5 milhões de propriedades rurais já fizeram o CAR. Desse montante já regularizado, 87% são de pequenas propriedades.

Diante de um número tão pequeno e com tantos proprietários ainda em desacordo com a lei, o governo decidiu prorrogar o prazo por mais um ano, portanto até maio de 2016. Veremos então o que vai acontecer, pois a tarefa não parece ser das mais fáceis, não só pelo fato de muitos ainda precisarem se cadastrar, mas também pelos obstáculos a serem transpostos.

Podemos até dizer que possam existir proprietários que não estejam fazendo muito esforço para preencher o CAR, mas como ainda persiste a falta de informação é preciso também entender o problema desses agricultores.

Técnicos da Iniciativa Verde, organização que atua em projetos de recomposição florestal, principalmente no estado de São Paulo, têm procurado ajudar produtores rurais a preencher o cadastro e, o que eles encontram com frequência, são muitas dúvidas e um desconhecimento generalizado.

Para Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde, uma das principais questões está relacionada ao Programa de Regularização Ambiental: “a falta de definição do PRA deixa sem diretrizes os processos legais, administrativos e econômicos para a enorme tarefa da recomposição florestal e da adequação ambiental de tantos imóveis. Em paralelo com a consolidação do CAR é fundamental definir as regras da próxima etapa”.

Ele compara: “é como se após a entrega da declaração do Imposto de Renda (o preenchimento do CAR) os contribuintes não soubessem como, quanto e quando devem pagar de imposto ou receber de restituição (a ausência de definições claras do PRA). Para resumir, se persistem dúvidas quanto ao preenchimento do Cadastro Ambiental Rural, são ainda mais obscuras as contrapartidas a que o proprietário rural terá de cumprir no Programa de Regularização Ambiental”.

A situação não é muito diferente Brasil afora, o Observatório do Código Florestal tem acompanhado a situação. Conforme afirma Aldem Bourscheit, da organização ambiental WWF-Brasil e membro do Observatório, questões políticas estão entre os principais fatores que emperraram o cadastro (CAR), um dos passos para a regularização ambiental das propriedades. “A lei florestal (12.651/2012) foi aprovada em um processo onde sociedade e academia foram pouco ouvidos e sua regulamentação ocorre em um processo lento e pouco claro, tanto em nível federal quanto estadual”.

Ele ainda destaca que “falta muita transparência, uma comunicação efetiva para disseminação da lei e a definição de incentivos econômicos. Sem eles, podemos ter aumento no desmatamento em propriedades com excedente florestal”. Todas questões que deixam os agricultores inseguros e confusos quanto ao que fazer. Para Aldem, será preciso também que, neste ano de prorrogação dos prazos de cadastramento de propriedades e posses rurais, Governo Federal e Estados trabalhem juntos e o setor produtivo incentive seus fornecedores a respeitar e aderir ao novo Código Florestal.

A atual crise hídrica enfrentada com maior gravidade por estados da região Sudeste, mas que aflige também outras localidades do País, é apenas uma das muitas razões para termos uma lei florestal capaz de proteger mananciais, nascentes e rios, além de nossa riquíssima biodiversidade. A convivência equilibrada entre preservação ambiental e produção agrícola é o que irá garantir o nosso futuro.

O Cadastro Ambiental Rural é fundamental para que tenhamos uma radiografia fidedigna do meio rural brasileiro. Um panorama preciso sobre as áreas de vegetação natural que deverão ser preservadas e também as terras a serem exploradas, o que irá contribuir para que o país saiba onde investir, o que priorizar e o que necessita ser recuperado e preservado. Enfim trazer luz para um setor que ainda possui muita sombra e pouca transparência.
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Nesta semana diversos eventos organizados pelo Observatório do Código Florestal em todo o país vão debater o atual estágio e o futuro da implantação do Código. Em São Paulo, um encontro no dia 21/05, próxima quinta-feira, vai reunir governo, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e academia.

* Reinaldo Canto é jornalista especializado em Sustentabilidade e Consumo Consciente e pós-graduado em Inteligência Empresarial e Gestão do Conhecimento. Passou pelas principais emissoras de televisão e rádio do País. Foi diretor de comunicação do Greenpeace Brasil, coordenador de comunicação do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e colaborador do Instituto Ethos. Atualmente é colaborador e parceiro da Envolverde, colunista de Carta Capital e assessor de imprensa e consultor da ONG Iniciativa Verde.


Mais de 80% da população subestima impacto da alimentação não saudável.
Foto: Creative Commons/Patrick Feller
Por Redação do Akatu

Dietas não saudáveis são responsáveis por mais motes que guerras, tabagismo, consumo de álcool, HIV ou malária.

Uma pesquisa da Consumers International (CI) revelou que mais de 80% da população subestima o impacto global da alimentação não saudável em comparação a outras causas. Apenas 18% responderam corretamente que as dietas não saudáveis contribuem mais para mortes que guerras, tabagismo, consumo de álcool, HIV/Aids ou malária. No Brasil, essa pergunta foi respondida corretamente por 12% das pessoas.

Mais de 11 milhões de mortes por ano acontecem em consequência de uma má alimentação, segundo estimativa do Institute for Health Metrics and Evaluation, baseado no estudo Global Burden of Disease 2010.

O levantamento, realizado em seis países, também identificou um forte apoio internacional a ações que ajudem os consumidores a ter uma alimentação mais saudável. Ações de redução de açúcar e sal na alimentação teriam apoio de 95% das pessoas (61% disseram que apoiariam fortemente e 34% disseram que apoiariam). No Brasil, 74% dos entrevistados disseram que apoiariam fortemente estas ações.

Ações de restrição do marketing de alimentos com percentuais altos de açúcar e sal teriam apoio de 92% dos entrevistados (55% apoiariam fortemente e 37% apoiariam). No Brasil, o percentual de forte apoio foi de 59%.

O apoio a ações de oferecer mais informações de níveis de açúcar e sal nos alimentos foi de 97%, sendo 67% de forte apoio. Os entrevistados brasileiros tiveram um percentual alto de forte apoio a este tipo de ação, de 83%.

A Consumers International lançou na segunda-feira (18/5) um contador para exibir o número de mortes relacionadas a dietas não saudáveis e o custo global da obesidade. Clique aqui para ver o contador da Consumers International.

Em sua campanha global para promover a alimentação saudável, a Consumers International defende que os estados membro da Organização Mundial da Saúde se comprometam com políticas que incluam ações de:

Restrição no marketing de comida não saudável para crianças;
Melhora na informação nutricional nos rótulos dos produtos alimentícios;
Reformulação da comida processada para reduzir gordura, açúcar e sal;

Uso de ferramentas fiscais para apoiar o consumo de comida saudável.

A pesquisa da CI foi realizada em seis países: Holanda, Estados Unidos, China, Brasil, Índia e Egito. No total, foram entrevistadas 2.988 pessoas, sendo 499 delas brasileiras.

A transição para um novo modelo de civilização mais sustentável tem como um de seus fundamentos justamente um estilo de vida mais saudável, que privilegie alimentos mais nutritivos. Adotar critérios mais conscientes para o consumo dos alimentos, como sua qualidade e origem, por exemplo, pode trazer uma série de benefícios para a saúde, a sociedade e para o meio ambiente.


Fonte: Akatu

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Exposição resgata história dos índios no Rio de Janeiro.
Exposição O Rio de Janeiro continua Índio, no Antigo Palácio da Justiça, conta a história e processos judiciais envolvendo a utilização de terras indígenas no século XIX no estado. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Por Flavia Villela, da da Agência Brasil – 

A história indígena e os processos judiciais envolvendo a utilização de terras dos habitantes originais do Rio de Janeiro no século 19 são os principais temas da exposição “O Rio de Janeiro continua índio” aberta nesta segunda-feira (18), no Antigo Palácio da Justiça, centro da capital fluminense.

São 26 painéis temáticos contando a história dos primeiros povos que viviam no Rio há pelo menos 8 mil anos antes da chegada dos portugueses. Além dos painéis, nove documentos históricos (processos jurídicos) mostram a luta pela terra e a formação de aldeias indígenas no estado. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Museu do Índio/Funai. A exposição é gratuita e fica aberta até 31 de julho.

Curador da exposição, Carlos Augusto da Rocha Freire, antropólogo do Museu do Índio há 40 anos, explicou que os painéis foram divididos em grandes passagens históricas ao longo dos séculos. “Os temas são marcados basicamente pela guerra colonial, a escravidão indígena, luta pela terra, o processo civilizatório e protagonismo indígena”, informou.

“Também abordamos a presença guarani no estado, porque são os ancestrais mais antigos. Ainda hoje várias dessas aldeias estão presentes no litoral sul do estado”, explicou Rocha Freire.

Chefe de Serviço do Acervo do museu, Gilmar de Almeida Sá, coordenou o trabalho de pesquisa dos processos do século 19. “Realmente foi um trabalho de garimpo. Eles falam de regularização de posse das terras indígenas no município de Cabo Frio. Por esses documentos, é possível identificar determinadas propriedades que pertenciam aos índios”, acrescentou.

Para o professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador do Programa dos Povos Indígenas, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a exposição mostrará uma documentação “invisível” sobre os indígenas. “A presença do índio no Rio é bastante documentada, mas não é divulgada na mídia nem na escola. Nos arquivos, nem sempre ela é visível. Há uma visão de que a história do Rio de Janeiro no século 19 é basicamente de negros. Não há muito material para trabalhar isso nas escolas. Por isso, seria interessante a visitação de escolas para suprir essa lacuna.” 

* Edição: Armando Cardoso.


Entidades lançam guia empresarial para proteção de crianças e adolescentes.
Guia reúne estratégias e diretrizes capazes de proteger os direitos de crianças e adolescentes durante a instalação e operação de grandes empreendimentos no país. Imagem: Reprodução - Por Redação do GVces.

Há dois anos um grupo de empresas brasileiras e a Iniciativa Desenvolvimento Local & Grandes Empreendimentos (IDLocal), do Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) reuniram-se para desenvolver estratégias e diretrizes que protegessem os direitos de crianças e adolescentes durante a instalação e operação de grandes empreendimentos no país.

Em 2014, algumas empresas-membro da iniciativa assumiram o desafio de implementar as diretrizes voltadas à inclusão da temática Proteção Integral de Crianças e Adolescentes (C-A) na gestão empresarial, dando continuidade ao trabalho iniciado em 2013.

Os resultados desse trabalho poderão ser vistos no documento Geração de Valor Compartilhado a partir da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: Guia de Implementação das Diretrizes Empresariais para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Contexto de Grandes Empreendimentos. Lançada nesta segunda-feira, 18 de maio, a publicação conta com o apoio da Childhood Brasil e da FGV Direito SP.

O guia tem por objetivo indicar um passo a passo para a implementação de diretrizes empresariais desenvolvidas a partir da construção e aplicação prática da ferramenta de gestão empresarial Balanced Scorecard (BSC), adaptada de forma inovadora à luz do conceito de valor compartilhado.

Ganha-ganha

A premissa da publicação é que ao construir estratégias para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, as empresas também se beneficiam em termos de reputação, legitimidade no contexto local, imagem e contribuição para a sustentabilidade nos negócios e na economia.

Mais sobre o assunto pode ser conhecido também na publicação anterior: “Geração de Valor Compartilhado a partir da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: Uma Proposta de Diretrizes Empresariais no Contexto de Grandes Empreendimentos”.

“O projeto piloto desenvolvido para a implementação das Diretrizes Empresariais é uma experiência que deve ser encarada pelas empresas como um processo de aprendizado, possibilitando assim o melhor entendimento da relação entre proteção integral de crianças e adolescentes e a atividade empresarial”, explica Lívia Pagotto, pesquisadora do GVces e gestora da iniciativa IDLocal.

“Dessa forma, o piloto não faz sentido se não estiver acoplado a uma estratégia maior da empresa.”

Para mais informações sobre a Iniciativa Desenvolvimento Local & Grandes Empreendimentos (IDLocal) acesse: www.idlocal.com.br.



Fonte: ENVOLVERDE
Assim não dá, Canadá!
Por Mark Lutes –
O Canadá enfim submeteu formalmente às Nações Unidas seus planos para lutar contra a mudança climática. Como canadense vivendo no exterior, só tenho uma coisa a dizer: foi mal aí, gente.

Não que alguém esperasse do atual governo canadense qualquer coisa, assim, de tirar o fôlego – ou mesmo qualquer coisa minimamente aceitável – em relação à mudança climática. Eu não vou me delongar nas razões pelas quais a redução anunciada de 30% até 2030 em relação a 2015 é uma meta fraca; suas fragilidades têm sido amplamente documentadas, por exemplo aqui. Mas quero colocar o anúncio em contexto e explicar por que o desempenho do Canadá é especialmente embaraçoso para um canadense que trabalha fora do país tentando convencer outras nações a adotar metas e ações ambiciosas para evitar mudanças climáticas perigosas.

Desde que o governo conservador atual de Ottawa chegou ao poder – ironicamente, depois de o governo anterior ter caído num voto de desconfiança no primeiro dia de negociações da COP-10, a conferência do clima de Montréal, em 2010 –, seus representantes têm tratado a questão da mudança climática como uma chateação a ser administrada e varrida para debaixo do tapete de todas as formas possíveis.

Mesmo antes de assumir o governo, o então futuro primeiro-ministro Stephen Harper, como líder da oposição, escreveu em uma famosa carta aos seus apoiadores que o Protocolo de Kyoto “é basicamente um esquema socialista para sugar dinheiro das nações que produzem riqueza”. Após chegar ao poder, a administração Harper anunciou que não faria nenhum esforço para atingir os compromissos firmados pelo país no acordo de Kyoto. Em vez disso, estabeleceria uma meta “made in Canada” para substituir o objetivo que governos anteriores haviam negociado em lugares distantes e exóticos como Kyoto.

Mas logo Harper abandonou a estratégia “made in Canada” em favor de uma “made in USA”, pela qual em 2008 o país harmonizaria suas metas e políticas com as de seu vizinho e principal parceiro comercial – coincidentemente governado, naquela época, por George Bush II, que partilhava o desinteresse de Harper na ação climática. Foi assim que nós ganhamos o plano “Turning the Corner” [“Hora da Virada”], com uma meta que acompanhava de perto a dos EUA, mas sem nenhuma ação do governo federal para assegurar seu cumprimento. Agora que o presidente Obama está de fato tentando reduzir emissões nos EUA, harmonizar com as metas americanas caiu da lista de prioridades, e o Canadá anunciou recentemente que acharia outro país com quem pudesse harmonizar.

A presente submissão de INDC (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida) segue a linha de desculpas esfarrapadas e mensagens falaciosas que há tempos substituem a ação real no país. O Canadá tem um monte de hidrelétricas e de energia nuclear, então por faturar em cima dos fatos positivos com um gráfico completamente gratuito comparando o Canadá e outros países no quesito “Porcentagem de Geração de Eletricidade Sem Emissões”? Nem precisa explicar como outros setores fazem para se desdobrar a ponto de garantir que as emissões per capita do Canadá estejam entre as mais altas do mundo. Um caso é o das areias betuminosas, cujas emissões crescentes poderiam anular qualquer ganho em outras áreas.

Esse gráfico é seguido por uma afirmação de doer: “Embora o Canadá represente apenas 1,6% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, o Canadá permanece comprometido a fazer sua parte para atacar a mudança climática”. Como se as emissões do Canadá fossem irrelevantes e não fosse realmente necessário agir, mas o Canadá estivesse fazendo o que lhe cabe mesmo assim. Duplamente errado. Em nenhum momento é mencionado que o Canadá responde por 0,5% da população do planeta, mas suas emissões per capita são três vezes maiores que a média global.

Dado esse histórico e dada a merecida reputação do Canadá de pária climático mundial, eu não me orgulho muito em explicar que sou canadense quando tento convencer outros países a adotar mais ações contra a mudança climática. Não sei se isso importa para os outros, mas eu pelo menos me sinto um tanto desconfortável em vir de um país rico e desenvolvido que está fazendo tão pouco para reduzir suas altas emissões, enquanto digo a outros países, incluindo nações em desenvolvimento como o Brasil, que abracem metas ambiciosas de redução de emissões.

O Canadá já foi uma força progressista por um mundo melhor em várias frentes. Nada me deixaria mais feliz do que exibir meu país como um exemplo de responsabilidade climática. Esse tempo ainda há de vir. Há coisas importantes acontecendo no nível provincial e municipal no Canadá, e uma rara mudança no governo da província de Alberta no começo deste mês que poderia significar uma nova abordagem em relação a uma das fontes de petróleo mais sujas do mundo, as areias betuminosas. Uma eleição federal vem aí em outubro, e eu espero que os canadenses elejam um governo comprometido com a liderança do país no tema mudança climática. Enquanto isso, nenhum país deveria usar a inação do Canadá como desculpa para agir igual.

* Mark William Lutes mora em São Paulo e é analista-sênior de Política Climática no WWF. Este artigo é uma opinião pessoal e não reflete necessariamente as posições do WWF.


As veias abertas da Amazônia.
Garimpo na terra indígena Sawré Muybu. Foto: ©Greenpeace/Fábio Nascimento - Por Luana Lila, do Greenpeace Brasil – 

Uma série de reportagens sobre a luta do povo Munduruku contra a construção de barragens na Amazônia.

PARTE II – A luta pela terra

Esperamos pelo governo há décadas para demarcar nossa Terra e ele nunca o fez. Por causa disso que a nossa terra está morrendo, nossa floresta está chorando, pelas árvores que encontramos deixadas por madeireiros nos ramais para serem vendidas de forma ilegal nas serrarias[…] árvores centenárias como Ipê, áreas imensas de açaizais são derrubadas para tirar palmitos. Nosso coração está triste[…] Agora decretamos que não vamos esperar mais pelo governo. Agora decidimos fazer a autodemarcação, nós queremos que o governo respeite o nosso trabalho, respeite nossos antepassados, respeite nossa cultura, respeite nossa vida. Só paramos quando concluir o nosso trabalho. ”. 

Aldeia Sawré Muybu, Itaituba, 17 de novembro de 2014, I Carta da autodemarcação do território Daje Kapap Eypi.

Conhecidos como um dos grandes povos guerreiros da Amazônia, os Munduruku habitam a região do rio Tapajós há milhares de anos. Existem registros de contato desse povo com os colonizadores já no século VIII, quando começaram a combater as tropas portuguesas até que acabaram se aliando a elas, como estratégia de sobrevivência.

Desde então, assim como a maioria dos povos indígenas do Brasil, os Munduruku têm enfrentado uma série de ameaças. No século XIX suas terras foram invadidas por seringalistas e muitos deles fugiram para as cabeceiras do rio Tapajós, onde hoje existem duas terras indígenas demarcadas: a TI Mundurucu e a TI Sai Cinza. Na década de 70 chegou o garimpo, na esteira da construção da rodovia Transamazônica, causando a contaminação dos igarapés e rios. Atualmente, eles são obrigados a ver o rio que lhes dá vida sendo cobiçado para a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia.

Rio Tapajós em risco

O Complexo do Tapajós prevê a construção de pelo menos cinco barragens nos rios Tapajós e Jamanxim. A soma da área dos reservatórios ultrapassa o tamanho da cidade de São Paulo, mas, no lugar de uma selva de pedras, a área a ser alagada concentra uma das principais porções de floresta intacta do País, que abriga espécies ameaçadas de extinção e outras que só se encontram na região.

São Luiz do Tapajós, a primeira hidrelétrica a ser construída, cuja capacidade instalada, 8.040 MW, deve ser a maior depois de Itaipu, Belo Monte e Tucuruí, causaria o alagamento da terra indígena Sawré Muybu, onde existem três aldeias e onde os indígenas cultivam roças, caçam, pescam e mantém um cemitério ancestral. O Artigo 231 da Constituição Federal proíbe a remoção definitiva de grupos indígenas de suas terras a não ser em algumas situações extremas que coloquem em risco a população, e garantindo o retorno imediato assim que possível.

A demarcação desse território, conhecido pelos Munduruku como Daje Kapap Eypi, se arrasta há mais de 13 anos e foi paralisada no ano passado. A Funai não publicou o relatório circunstanciado que confirma a ocupação tradicional dos índios e que é fundamental para a continuidade do processo da demarcação. Em setembro de 2014, durante reunião com os Munduruku, a então presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, afirmou que o relatório estava aprovado há meses, mas que não tinha sido publicado por envolver outros interesses do governo.

A autodemarcação

No final de 2014 os Munduruku decidiram então iniciar a demarcação de seu território – que tem mais de 178 mil hectares – com as próprias mãos, marcando os limites da terra de acordo com o que consta no próprio relatório não publicado. Assim, tentam escapar da invisibilidade que lhes tem sido imposta pelo governo – uma forma de exigir não só o reconhecimento de sua existência, mas também de seus direitos.

Para eles, Sawré Muybu é muito mais que um simples pedaço de chão. É lá que eles têm a base de sua cultura e alimentação. O Rio Tapajós é tão importante que, na cosmologia Munduruku, faz parte também da história da própria criação desse povo e possui diversos locais sagrados que poderão ser destruídos com a construção.

No final de abril deste ano, a Justiça Federal em Itaituba acatou uma ação do Ministério Público Federal do Pará obrigando a Funai a se manifestar a respeito da demarcação e a pagar indenização de R$ 20 mil revertidos em políticas públicas por danos aos Munduruku, pela demora no processo.

Mas, enquanto a demarcação não é feita oficialmente, o território que lhes é de direito tem sido invadido por madeireiros e garimpeiros. Em um sobrevoo promovido pelo Greenpeace no final de março, o cacique de Sawré Muybu, Juarez Saw, pôde ver com os próprios olhos um gigantesco garimpo que rodeia um dos morros dentro da terra delimitada no relatório da Funai.

A sentença da Justiça em Itaituba destacou as intervenções que estão ocorrendo dentro da terra indígena enquanto a demarcação está paralisada, afirmando que a atuação de madeireiros, garimpeiros e os planos de construção da usina de São Luiz estão prejudicando os direitos originários dos Munduruku sobre suas terras.

“A gente conserva a floresta andando nela, por terra, debaixo dela, e não só de cima, onde muitas vezes não dá para ver nada. A autodemarcação para nós é isso, é cuidar da floresta, impedir que tirem madeira e conservar os frutos e a caça”, afirma o cacique, explicando que o direito à terra é fundamental para a sobrevivência de seu povo.