Obama
assume a liderança climática.
O Plano de Energia Limpa pode ser o legado verde da
administração de Obama. Foto Bigstock.
Por Nora Happel, da IPS –
Nações Unidas, 11/8/2015 – O presidente dos Estados
Unidos, Barack Obama, revelou formalmente os detalhes de seu Plano de Energia
Limpa para a redução de carbono que, em um discurso filmado previamente e
publicado na rede social Facebook, o mandatário descreve como “o maior e mais
importante passo da história para o combate à mudança climática”.
Como determina o texto final divulgado no dia 3
deste mês pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, o Plano requer
que os donos de centrais elétricas reduzam em 32% suas emissões de dióxido de
carbono até 2030, em relação aos registros de 2005. Entre 2005 e 2013, as
emissões desse gás-estufa caíram 15% no país, o que colocou os Estados Unidos
na metade da meta.
Os 50 Estados do país têm permissão para criar seus
próprios planos de redução de gases contaminantes, derivados das existentes
unidades geradoras de eletricidade, que são alimentadas por combustíveis
fósseis. As versões iniciais desses planos terão que ser apresentadas no ano
que vem, e as finais até 2018.
Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, afirmou que “o Plano é um
exemplo da liderança visionária que se necessita para reduzir as emissões e
enfrentar a mudança climática”. Em uma reunião mantida no dia 4, por Obama e
Ban no Escritório Oval da Casa Branca, o chefe da ONU elogiou o papel de
liderança do presidente norte-americano na abordagem da mudança climática.
Os Estados Unidos são o maior emissor mundial de
dióxido de carbono depois da China. Porém, o elogio a Obama por seus esforços
para reduzi-lo parece sugerir uma mudança na percepção que se tem de
Washington, deixando de ser visto como um dos principais infratores e passando
a ser um líder no combate ao aquecimento global.
O anúncio do Plano ocorre depois de uma série de
êxitos diplomáticos por parte do governo dos Estados Unidos, como o acordo
nuclear iraniano e a normalização das relações diplomáticas com Cuba. Muitos
analistas atribuem essas decisões históricas ao desejo de Obama de deixar um
legado em política externa. E o Plano pode ser o legado verde da presidência de
Obama, cujo segundo mandato terminará em janeiro de 2017.
“Esse plano histórico implanta os primeiros limites
nacionais da história à contaminação com carbono gerada por centrais elétricas,
a maior fonte de contaminação da nação”, ressaltou à IPS Sara Chieffo,
vice-presidente da organização Assuntos do Governo na Liga de Eleitores pela
Conservação.
Segundo Chieffo, “se for considerado junto com
outros importantes avanços obtidos pelo governo de Obama, como aumentar os
padrões de eficiência dos combustíveis veiculares e os investimentos em energia
renovável, o Plano de Energia Limpa representa uma significativa redução da
contaminação com carbono até 2030, bem como um impulso à saúde pública. Ao dar
esses passos, o governo de Obama está demonstrando uma verdadeira liderança na
redução da contaminação com carbono, fortalecendo o crescente movimento pela
ação global”.
Após ser objeto de críticas generalizadas, o Plano
foi submetido a várias modificações, até que o texto final foi publicado no dia
3. Essa versão, comparada com as anteriores, mostra que a atual se centra muito
mais nas centrais elétricas alimentadas por combustíveis fósseis como emissoras
de dióxido de carbono, e menos em os Estados cumprirem suas metas, com explicou
Jody Freeman em um artigo para o site Político.
Antes do anúncio do Plano, os debates legais se
centraram em outra regulamentação da Agência de Proteção Ambiental que está em
vigor desde 2011. Trata-se dos padrões de mercúrio e tóxicos aéreos (conhecidos
pela sigla inglesa MATS), que buscam limitar as emissões contaminantes perigosas
derivadas de centrais que funcionam com combustíveis fósseis.
Em uma sentença de 29 de junho sobre Michigan versus
a Agência de Proteção Ambiental, a Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou a
regulamentação da entidade federal por maioria de cinco votos contra quatro. O
argumento foi que a agência não havia considerado adequadamente os custos da
regulamentação tal como exigia a Lei de Ar Limpo.
O tribunal enviou o caso ao Circuito do Distrito de
Columbia para mais consultas e para passar por procedimentos consistentes com a
opinião da Suprema Corte. Várias organizações industriais e cerca de 20 Estados
apelaram contra a iniciativa de 2011 para regulamentar emissões contaminantes
aéreas.
A decisão da Suprema Corte pode ser vista como um
contratempo importante para a Agência de Proteção Ambiental em sua iniciativa,
mas também facilita o Plano de Energia Limpa, ao impedir a existência de uma
dupla regulamentação, que era um dos principais argumentos legais dos que se
opunham ao Plano, segundo destacaram Brian Potts e Abigail Barnes em um artigo
na revista Forbes.
Chieffo pontuou à IPS que os grandes contaminadores
“estão recorrendo às mesmas regras de jogo desesperadas, com as previsões
fatalistas que usam desde que o presidente Richard Nixon aprovou a Lei de Ar
Limpo, em 1970. Mas, uma vez e outra, a história demonstra que limpar nosso ar
é bom para nossa saúde e nossa economia”.
O Plano de Obama foi apresentando faltando menos de
quatro meses para a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das
Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá entre os dias 30 de
novembro e 11 de dezembro, em Paris.
Dujarric destacou que a iniciativa de Washington
será crucial na hora de definir se a cúpula francesa conseguirá ou não aprovar
“um acordo universal, duradouro e significativo”.
Fonte: ENVOLVERDE
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