quinta-feira, 28 de abril de 2016

Florestas: essenciais para a estabilidade do clima global.
Foto: FAO/Giulio Napolitano.

Declaração foi feita pelo secretário-geral da ONU para marcar o Dia Internacional das Florestas; Ban Ki-moon afirmou que habitantes de grandes cidades, como Rio de Janeiro, dependem das matas para obter parte da água potável.

Edgard Júnior, da Rádio ONU

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que as florestas são “essenciais para a prosperidade futura do mundo e para a estabilidade do clima global”.

A declaração foi feita para marcar o Dia Internacional das Florestas, comemorado esta segunda-feira, 21 de março.

Rio de Janeiro

Segundo Ban, os habitantes de grandes cidades, como Rio de Janeiro, Bogotá, Durban, Jacarta, Madrid, Nova York, entre outras, dependem das áreas florestais para obter uma parte significativa de água potável.

O chefe da ONU explicou que quando as autoridades protegem e restauram as bacias hidrográficas é possível economizar na construção de usinas para a purificação da água.

Ele disse que com o crescimento da população e o aumento da demanda, está se tornando cada vez mais urgente salvaguardar a capacidade de fornecimento de água das nascentes nas florestas.

Dados das Nações Unidas mostram que até 2025, quase 1,8 bilhão de pessoas vão viver em regiões com absoluta escassez de água e dois terços da população mundial podem enfrentar condições de dificuldade para obter o bem natural.

Mudança Climática

Ban Ki-moon deixa claro que as florestas são também fundamentais para combater a mudança climática. Elas fornecem um dos sistemas naturais mais baratos e eficazes para absorver carbono.

O secretário-geral disse que o investimento nas florestas representa uma apólice de seguro para o planeta.

Apesar dessa importância, Ban afirmou que as florestas continuam sendo desmatadas ou danificadas. 

A cada ano, 7 milhões de hectares de florestas naturais são perdidas e 50 milhões de hectares, queimados.

O chefe da ONU pediu a governos, empresários e sociedade civil que adotem políticas e práticas que protejam, restaurem e mantenham as florestas saudáveis para o futuro comum do planeta.


Fonte: Rádio ONU
Famílias agrícolas florescem à sombra.
Xinia Solano e Luis Diego Murillo são uma das famílias que trabalham com o programa de casas-sombra, em Los Reyes, no município de Coto Brus, no sudeste da Costa Rica. O modelo é promovido pela FAO, junto com instituições estatais do país. Foto: Diego Arguedas Ortiz/IPS.

Por Diego Arguedas Ortiz, da IPS – 

Los Reyes, Costa Rica, 15/3/2016 – Antes de começar na agricultura, os costarriquenhos Luis Diego Murillo e sua mulher Xinia Solano pagavam suas contas e compravam alimentos com o salário dele como capataz na construção, um emprego instável.Agora, este homem de 33 anos percorre o terreno onde crescem verdíssimas fileiras de coentro, alface e talos que fazem prever um punhado de rabanetes sob a terra. O casal compartilha seu terreno com outra família, mas são seus próprios empregadores.

Sobre a cabeça de Murillo se estende uma enorme malha negra, que é crucial para sua nova vida, porque protege seus cultivos na comunidade de Los Reyes, no município rural de Coto Brus, na província de Puntarenas, nas ladeiras da cordilheira de Talamanca.“Estamos juntos, já não estamos longe da família. Há quem não queira trabalhar em outro lugar, longe dos filhos e da esposa. Quer ficar com a família, não é?”, disse à IPS ao explicar porque decidiu se dedicar ao campo em tempo integral.

Murilloe sua mulher, de 34 anos, são uma das 74 famílias beneficiárias do programa de Casas-Sombra que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) impulsiona no sudeste da Costa Rica.Trata-se de ambientes protegidos de 700 metros quadrados, que permitem aos produtores controlar a quantidade e qualidade de luz, a porcentagem de sombra e o impacto da precipitação sobre os cultivos, que chega a ser considerável na região.

Dessa forma, os agricultores familiares mantêm sua produção hortícola o ano todo, melhoram a qualidade e produtividade e inclusive conseguem colher hortaliças que eram impensáveis em condições regulares da região, com brócolis e repolho. Com esse sistema, que começou a ser implantado no final de 2013 com apenas seis unidades, as famílias produzem os alimentos para consumo próprio e vendem o excedente para garantir uma renda.

“Estamos muito contentes porque agora, com as casas-sombra, não é preciso sair para comprar. Se deseja coentro ou alface, é só colher”, explicou Solano, cuja casa fica em uma vila próxima a Los Reyes, onde para se chegar demora-se seis horas por estrada desde São José, embora a distância seja de apenas 280 quilômetros.

Outra vantagem do programa é que permite diversificar e fortalecer a dieta das famílias rurais na região socioeconômica de Brunca, que tem o maior nível de pobreza desse país de 4,8 milhões de habitantes. Com uma população que passa de 300 mil habitantes, a região tem, em média, 34,6% de famílias em situação de pobreza, contra a média nacional de 20,6%, enquanto seu nível de população ativa ocupada não passa de 50,9%, segundo dados fornecidos à IPS pela FAO.
O especialista da FAO Guillermo Murillo, de chapéu, conversa com agricultores familiares no assentamento de Los Reyes, no sudeste da Costa Rica, sobre técnicas para melhorar a produção em suas terras com casas-sombra. Foto: Diego Arguedas Ortiz/IPS.

Essa região tem um problema de autoabastecimento das frutas e hortaliças que consome, porque produz somente entre 15% e 20% da demanda e deve buscar o restante em outras áreas do país. As famílias com casas-sombra nesse ponto têm uma vantagem. “A salada está todos os dias em casa. Antes se alguém tinha dinheiro comprava verduras, agora já não é preciso”, destacou Solano.

Além da produção para consumo próprio, as casas-sombra projetam gerar uma agricultura de escala, para assim potencializar a comercialização de seus cultivos e melhorar a renda das famílias envolvidas. De fato, as famílias que participam do programa já produzem mais de 25 tipos diferentes de hortaliças. “Alguns companheiros têm carros e os emprestam para vender nos povoados próximos, mas estamos em negociação com uma cooperativa para conseguir um caminhão”, pontuou Solano.

Cada unidade custa cerca de US$ 3.200, que são doados por algumas das instituições estatais costarriquenhas que trabalham com a FAO nesse projeto, como o Instituto Misto de Ajuda Social ou o Instituto de Desenvolvimento Rural. O programa também tem apoio do Ministério de Agricultura e Pecuária e está focado em núcleos familiares, por isso a contribuição das mulheres é crucial.

“As mulheres daqui são muito valentes, a maioria pega na pá e planta. Quem semeou toda essa área para dar sombra aos cafezais foi minha mulher”, disse orgulhoso à IPS o agricultor Florentino Amador, de 54 anos.Ligia Ruiz, de 53 anos, é uma das mais entusiastas agricultoras do núcleo de quatro casas-sombra em Los Reyes, e cuida da coordenação das vendas com seus vizinhos. “Às quartas-feiras, colhemos para vender, e também aos sábados, no momento na comunidade. Aí me encomendam e alguém leva para vender”, disse à IPS.
O sistema de casas-sombra permite diversificar as hortaliças produzidas na região de Brunca, ao sul da Costa Rica. Algumas, como a alface, são colhidas regularmente na área, mas outras, como brócolis e couve-flor, só são possíveis com o modelo promovido pela FAO. Foto: Diego Arguedas Ortiz/IPS.

Embora cada casa-sombra seja concebida para uma família, em Los Reyes há quatro ambientes protegidos para dez famílias, que trabalham em conjunto em sua manutenção, em um processo muito horizontal, no qual a renda com as vendas, por exemplo, entra em um caixa comum, do qual esperam economizar para a cooperativa.“Se em uma área há muito para limpar, uma família ajuda a outra e depois, por sua vez, esta recebe apoio”, explicou Ruiz sobre o resgate do sistema de trabalho comunitário próprio do mundo rural.

A própria FAO promove que os beneficiários sejam “grupos de produtores organizados, com acesso a um centro de armazenamento e comercialização”, embora a seleção das famílias beneficiárias caiba às instituições costarriquenhas.Um modelo semelhante às casas-sombra é usado em pequena escala no Brasil e no México, disse Guillermo Murillo, consultor da FAO e que trabalhou nesses países e sugeriu o modelo de casas-sombra para a Costa Rica.

“Uma das grandes vantagens é que podem produzir durante o ano todo. Antes, na época da seca, (de novembro a maio) o sol queimava tudo”, apontouMurillo à IPS. “Além disso, acabou o mito de que só era possível produzir algumas coisas, então a diversidade aumentou”, acrescentou.Além do apoio para o estabelecimento das casas-sombra como tais, a equipe da FAO e os órgãos públicos envolvidos na iniciativa assessoram os produtores em técnicas comerciais e agrícolas, começando com os implementos.

“A semente de hortaliça que chegava aqui era usada em climas frios em outras partes da Costa Rica. 

Havendo no mercado sementes tropicalizadas, as quais buscamos e eles começaram a usá-las”, ressaltou o especialista da FAO.Agora o programa encontra-se em fase de expansão na província de Guanacaste, noroeste da Costa Rica, onde já foi aprovada a instalação das primeiras casas-sombra fora da região de Brunca.


Fonte: ENVOLVERDE
Escassez alimentar afeta Camarões.
A região de Extremo Norte, em Camarões, atravessa uma grave insegurança alimentar, aprofundada pelos ataques do BokoHaram. Foto: MbomSixtus/IPS.

Por MbomSixtus, da IPS – 

Iaundé, Camarões, 21/3/2016 – “Diminuíram a quantidade de alimentos que nos davam e ainda não sabemos o motivo. Mas aceitamos”,contou à IPS o nigeriano John Guigue, um professor residente no acampamento de refugiados de Minawao, na região Extremo Norte de Camarões. “Somos refugiados e não temos alternativa. Tudo o que nos dão é arroz e soja”, afirmou.

Por sua vez, John Bouba, que fugiu da insurgência da organização extremista BokoHaram na Nigéria e reside no mesmo acampamento de refugiados, disse que, quando recebem arroz, o vendem “pela metade do preço do mercado local para usar o dinheiro na compra de milho, moere misturar com o arroz”. Após observar que há escassez de alimentos no acampamento, disse que,“depois de três semanas, comemos arroz até chegarem as rações do próximo mês”.

“Não sabemos o motivo, e estamos agradecidos às pessoas que nos dão alimentos. Não podemos comparar com o que comíamos antes, em nossa casa na Nigéria. Trabalhávamos e comprávamos. Aqui temos que esperar sentados a ajuda das pessoas de boa vontade”,observou Bouba.A queda no fornecimento de alimentos para o acampamento faz parte de um problema regional na província de Extremo Norte, que se exacerba devido à insegurança.

Felix B. F. Gomez, diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA) em Camarões, pontuou à IPS que a insegurança alimentar se deteriorou profundamente em 2015, com o recrudescimento da violência. “O número de pessoas que vivem em insegurança alimentar mais que dobrou desde junho de 2015. Estima-se que cerca de 1,4 milhão de pessoas vivem nessa situação, mais de um terço da população da região”, acrescentou. Além disso, destacou que “aproximadamente 200 mil pessoas sofrem uma grave insegurança alimentar, o que representa aumento de 300% em relação a junho de 2015”.

A região de Extremo Norte sofre ataques do BokoHaram desde 2013. No começo de janeiro deste ano, o ministro das Comunicações, IssaTchiromaBakary, informou que essa organização islâmica procedente da Nigéria, responsável por numerosos atentados, assassinou mais de 1.200 pessoas.Em entrevista coletiva concedida no mês passado, em Iaundé,o ministro também afirmou que o exército realizou uma incursão em Goshi, na fronteira com a Nigéria, que deixou 126 insurgentes mortos e libertou cerca de cem pessoas que oBokoHaram mantinha cativas.

A divisão de Logone e Chari é uma das três áreas administrativas da fronteira entre Camarões e Nigéria que sofreram reiterados ataques doBokoHaram. Uma avaliação realizada pelo governo em novembro de 2015 revelava um déficit de cereais de aproximadamente 50 mil toneladas, em comparação com as necessidades da população local.

A região é uma das três divisões administrativas da província de Extremo Norte, onde residem 75 mil refugiados nigerianos e 82 mil deslocados, segundo informe elaborado pelo inspetor do Ministério de Administração Territorial e Descentralização, Enow Abrams Egbe, apresentado em junho de 2015 nesta cidade camaronesa. A avaliação determinou que a falta de alimentos na província é de aproximadamente 132 mil toneladas.

A divisão de Mayo-Tsanaga é onde fica o acampamento de Minawao, que segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), forneceu alojamento a cerca de sete mil refugiados da Nigéria quando começou a funcionar, em julho de 2013.O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) apontou que o acampamento está entre os principais motivos de preocupação pela falta de água, alimentos e alojamento, pois recebeu mais de 48.600 refugiados em outubro de 2015.

“O número de ingressosnos programas de alimentação aumenta desde a deterioração da situação em distritos afetados pela crise instalada pelo BokoHaram”, explicou Gomez. “A situação se agrava na medida em que a insegurança e as restrições de acesso costumam ser obstáculos ao fornecimento regular para zonas afastadas, além de terem sido fechados alguns centros de saúde devido à insegurança”, acrescentou.

A prevalência da má nutrição de moderada a aguda aumentou de 7%, em 2014, para 11,7%, em 2015, e os casos de má nutrição aguda e severa superam em 2% o limite de emergência na região afetada pelo conflito. “Em 2016, prognosticamos que 150 mil crianças menores de cinco anos e mais de 30 mil mulheres com filhos necessitarão de assistência alimentar de emergência. A situação pode continuar se deteriorando se não forem dadas respostas adequadas à insegurança, às más colheitas e às crescentes pressões que o deslocamento de pessoasgera”, destacou Gomez.

O PMA e outras organizações humanitárias conseguiram melhorar a má nutrição no acampamento de Minaw ao reduzir a má nutrição aguda do grau de emergência, no começo de 2015 (cerca de 19%), para menos de 7% em dezembro do mesmo ano.Mas “a má nutrição continua sofrendo crítica fora do acampamento, bem como em toda a região, e é necessário redobrar esforços”, insistiu Gomez.

A esperança para as pessoas que sofrem insegurança alimentar em Extremo Norte está colocada no Plano Nacional de Resposta Humanitária de 2016, lançado pelo governo de Camarões, no dia 25 de janeiro deste ano. O ministro do Interior, Rene Emmanuel Sadi, apresentou o plano, que custará US$ 282 milhões, ressaltando que a iniciativa dará proteção e assistência a cerca de 325 mil pessoas refugiadas e deslocadas em Camarões.

Por sua vez, o secretário-geral adjunto da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos Humanitários no Sahel, Toby Lanzer, também afirmou que o principal objetivo do plano é lutar contra a pobreza e restabelecer a segurança nas zonas de conflito. A coordenadora humanitária da ONU em Camarões, Najat Rochidi, afirmou que o plano, apresentado no contexto de um programa regional para a Nigéria e a República Centro-Africana, também se concentrará em questões de insegurança alimentar e má nutrição.

Reforçar a “segurança alimentar exigirá cerca de US$ 85,3 milhões este ano. Somente o PMA necessitará de aproximadamente US$ 40 milhões para organizar a assistência na região de Extremo Norte em 2016, mas até agora só conseguiu 51% dessa quantia”, enfatizou Gomez.


Fonte: ENVOLVERDE
Ambiente insalubre mata 12,6 milhões por ano.
O relatório da OMS cita como fatores de risco ambientais a poluição do ar, da água e do sólo. Foto: Banco Mundial.

Agência da ONU afirma que essas mortes são resultado de fatores de risco ambientais, como poluição do ar, da água e do solo entre outros; região da África é a que registra mais óbitos: 2,2 milhões. Curitiba citada como exemplo de cidade moderna.

Por Edgard Júnior, da Rádio ONU – 

A Organização Mundial da Saúde, OMS, calcula que 12,6 milhões de pessoas morrem todos os anos devido a condições ambientais insalubres.

Os dados são de 2012 e mostram que esse óbitos foram registrados em áreas onde essas pessoas viviam ou trabalhavam sem as condições mínimas de higiene ou de saúde.

Ações

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, afirmou que “se os países não adotarem ações para transformar os ambientes em que as pessoas vivem ou trabalham em áreas mais saudáveis, milhões vão continuar adoecendo e morrendo muito jovens”.

O relatório sugere medidas de baixo custo que os governos podem adotar para reverter a tendência de alta nas mortes causadas por ambientes insalubres.

Os especialistas citam a redução no uso de combustíveis fósseis como a gasolina e o diesel e aumentar o acesso da população a tecnologias de baixo carbono.

O uso de tecnologias limpas para cozinhar, para aquecimento e iluminação vão reduzir o número de infecções respiratórias, doenças coronárias e até mesmo queimaduras.

Aumentar o acesso à água potável e a serviços de saneamento, assim como promover o hábito de lavar as mãos vão reduzir os casos de diarreia.

Leis para proibir o uso de tabaco e a exposição à fumaça também vão ajudar a diminuir as doenças do coração e infecções respiratórias.

O relatório cita ainda a melhora do sistema de trânsito e o planejamento urbano como outro ponto positivo. Para os especialistas, a construção de casas que usem sistemas para economizar energia também irá ajudar na redução da poluição.

Curitiba

Nesse último caso, a OMS menciona a cidade de Curitiba, no Paraná como um exemplo. Segundo a agência, as autoridades investiram na urbanização de favelas, processos de reciclagem e no popular sistema de trânsito de ônibus rápido.

Esse sistema é integrado a espaços verdes e calçadas para encorajar caminhadas e o uso de bicicletas.

O documento afirma que apesar de um aumento de 500% do número de habitantes nos últimos 50 anos, os níveis de poluição do ar em Curitiba são comparativamente menores do que em outras cidades. A expectativa de vida também é dois anos maior do que a média nacional.

Fatores de Risco

O relatório da OMS cita como fatores de risco ambientais a poluição do ar, da água e do sólo, como também exposição a substâncias químicas, mudança climática e radiação ultravioleta.

Segundo a agência da ONU, esses fatores contribuem para mais de 100 doenças ou ferimentos.

O documento mostra que as doenças crônicas, ligadas à poluição do ar, incluindo as pessoas expostas à fumaça do cigarro, são responsáveis pela maioria dessas mortes, cerca de 8,2 milhões.

Por exemplo, a OMS diz que derrames, câncer e problemas do coração e respiratórios crônicos representam quase dois terços do total de mortes causadas por ambientes não saudáveis.
Houve uma redução nas mortes por infecções como diarreia e malária, geralmente ligadas à água poluída ou serviços de saneamento insuficiente.

Crianças e Idosos

A agência explica que entre as razões para esse resultado estão o aumento do acesso à água potável e serviços de saneamento e esgoto, junto com mais acesso à vacinação, remédios e mosquiteiros.

Os riscos ambientais afetam em maior parte as crianças e os idosos, principalmente as menores de cinco anos e os que têm entre 50 e 75 anos. Anualmente, as mortes de 1,7 milhão de crianças e de 4,9 milhões de adultos nessas faixas etárias poderiam ser evitadas através de uma melhor gestão ambiental.

Segundo a OMS, as regiões mais afetadas pelo problema são as de baixa e média rendas. O sul e o leste da Ásia registraram 3,8 milhões de mortes, seguidos pela região do Pacífico com 3,5 milhões e da África com 2,2 milhões. A região das Américas ficou com a menor quantidades de óbitos: 847 mil.

O relatório mostrou que entre as doenças relacionadas ao meio ambiente que mais matam são: derrame, problemas do coração, câncer, doenças respiratórias crônicas e diarreia.


Fonte: Rádio ONU
Altas temperaturas favoreceram produção de vinhos finos na França.
Mais calor favorece a maturação de uvas e colheita prematura para produção da bebida na Europa. A cada grau Celsius a mais, colheita pode ocorrer seis dias mais cedo.

Por Cíntya Feitosa, do OC

As mudanças climáticas podem ter garantido o aumento de produção de bons vinhos finos na França nos últimos tempos. Um estudo publicado na segunda-feira (21), no periódico científico Nature, mostra que as altas temperaturas têm acelerado a maturação dos frutos e, consequentemente, favorecido a colheita prematura de uvas finas, o que melhora a qualidade do vinho, de acordo com estudiosos. Uma das explicações é que a antecipação evita que as frutas fiquem maduras demais, o que prejudica a qualidade do produto.

“Nossos resultados sugerem que a mudança climática alterou fundamentalmente os impulsionadores climáticos das colheitas prematuras de uva de vinho na França, com possíveis consequências para a gestão de viticultura e qualidade do vinho”, dizem os pesquisadores Benjamin Cook, do Instituto Goddard de Estudos Espaciais, vinculado à Nasa, e Margareth Wolkovich, da Universidade Harvard.

A pesquisa levou em consideração registros de colheita e clima desde o ano 1600 até 2007, que mostram que, por causa das altas temperaturas, as uvas viníferas na França estão sendo colhidas em média duas semanas mais cedo do que eram no passado. A principal conclusão é que as temperaturas estão aumentando mesmo sem seca, o que é bom para o cultivo de uvas apropriadas para vinhos finos. Algumas das regiões beneficiadas pelo aumento de temperatura dissociado da seca são Alsácia, Champagne e Borgonha.

O maior atraso de colheita registrado ocorreu em 1816, o chamado “Ano sem Verão”, após a erupção do Monte Tambora, na Indonésia. A erupção causou quedas de temperatura na Europa durante o período vegetativo, atrasando a colheita em cerca de 25 dias. A colheita mais prematura ocorreu em 2003, 31 dias mais cedo que o normal, coincidindo com uma das piores ondas de calor do verão europeu na história recente, que deixou milhares de mortos. Na primeira metade do século XX as datas de colheita ocorreram um pouco mais cedo que a média, cerca de cinco dias a menos. De 1981 a 2007, no entanto, a colheita ocorreu bem mais cedo, por volta de dez dias antes da média.

Junto com as tendências em datas de colheita, também houve mudanças nas métricas de qualidade do vinho. Os produtos de alta qualidade são geralmente associados a datas de colheita precoce e também favorecidos por verões quentes, com chuvas acima da média no início da temporada e seca no final – o que aumenta o teor de açúcar da uva e, por consequência, a qualidade da fermentação. Isso garante às videiras calor e umidade suficiente para acelerar o amadurecimento. Ou seja, podemos apostar em excelentes safras de vinho nos últimos anos, já que nove dos dez anos mais quentes ocorreram do ano 2000 para cá – sendo 2015 o mais quente de todos.

De acordo com o estudo, além da mudança nas datas, a relação da colheita com outros fatores climáticos, como umidade, também perdeu um pouco da importância. O melhor indicador para a colheita é a temperatura: um avanço de aproximadamente seis dias por grau de aquecimento, coincidindo com estimativas em outros locais de produção de vinho, como a Austrália.

Historicamente, o calor extremo no verão da Europa Ocidental estava relacionado com condições de seca. Essa relação tem-se enfraquecido nas últimas décadas, enquanto o aumento do aquecimento por gases de efeito estufa possivelmente foi determinante para as altas temperaturas necessárias para que as colheitas ocorressem mais cedo. “O aumento do aquecimento induzido por gases de efeito estufa antropogênicos tornou mais fácil alcançar limites de calor extremo necessário para antecipar as datas de colheita”, dizem os pesquisadores. “Anteriormente, a seca era uma pré-condição para alcançar tais extremos.”

Nem tudo é festa, porém – pelo menos para as produções mais tradicionais de vinho. Outras pesquisas têm associado as mudanças do clima à migração de culturas e queda na produtividade. Em 2009, um estudo do Greenpeace indicou que a França poderia perder boa parte de sua região produtora de vinho, já que as áreas de cultivo de uvas como a pinot noir poderiam migrar cerca de 1.000 km ao norte por conta das condições climáticas.

Um outro estudo, de 2013, também alertou para a possibilidade de mudança de regiões produtoras de vinho em 2050, com queda em regiões como Bordeaux e Rhône, na França, e Toscana, na Itália, mas possível aumento de produção em regiões menos tradicionais, como o norte da Europa, incluindo o Reino Unido, o noroeste dos EUA e as colinas da região central da China.


terça-feira, 26 de abril de 2016

CPI dos Areais do Estado do Rio de Janeiro


Zika: Serviços adequados de água e saneamento são a melhor resposta.

Em meio à falta de saneamento, moradores equilibram-se em ‘ruas’ de madeira para chegar a suas casas em Altamira, no Pará. Foto: Valter Campanato/ABr.

“Há um forte vínculo entre sistemas de saneamento deficientes e o surto atual do vírus zika, bem como a dengue, a febre amarela e o chikungunya, sendo todos eles transmitidos por mosquitos”, afirmou o relator especial sobre água e saneamento, que divulgou comunicado sobre o tema com três outros especialistas independentes.

Por Redação da ONU Brasil –

“Enquanto o mundo procura soluções de alta tecnologia para combater o vírus zika, não devemos esquecer o péssimo estado do acesso à água e ao esgotamento sanitário para as populações desfavorecidas”, afirmou o relator especial das Nações Unidas para o direito humano à água e ao saneamento, Léo Heller.

Na sexta-feira (11), Heller e outros três especialistas independentes da ONU divulgaram um comunicado alertando para o tema.

“Podemos criar mosquitos estéreis ou utilizar ferramentas da Internet para mapear dados globalmente, mas não devemos esquecer que, atualmente, há 100 milhões de pessoas na América Latina que ainda carecem de acesso a sistemas adequados de saneamento, e 70 milhões de pessoas que não têm água encanada em seus terrenos ou dentro de suas residências”, enfatizaram os especialistas no comunicado.

“Há um forte vínculo entre sistemas de saneamento deficientes e o surto atual do vírus zika, bem como a dengue, a febre amarela e o chikungunya, sendo todos eles transmitidos por mosquitos”, afirmou Heller. “A maneira mais efetiva de enfrentar esse problema é melhorar esses serviços”, acrescentou.

O especialista destacou que a região da América Latina cumpriu a meta referente ao abastecimento de água dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas em 2010, mas esses avanços ainda não estão ao alcance de todos.

No que diz respeito ao saneamento básico, o objetivo não foi cumprido e 3 milhões de pessoas ainda defecam a céu aberto. “Devido às definições mais estritas desses objetivos no marco dos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a falta de acesso à água segura e saneamento básico na região será expressa em termos mais dramáticos”, advertiu.

“Quando as pessoas têm condições de vida e de moradia inadequadas e não têm acesso a serviços bem geridos de abastecimento de água, elas tendem a armazenar água de maneira insegura, favorecendo a propagação de mosquitos”, observou a especialista das Nações Unidas sobre moradia adequada, Leilani Farha.

“Além disso, os sistemas precários de saneamento básico, nos quais o esgoto escorre em canais abertas e é disposto em fossas inadequadas, resultam em água estagnada – a condição perfeita para a proliferação de mosquitos.”

Para as pessoas da região, o direito ao desfrute dos mais elevados padrões de saúde física e mental encontra-se seriamente comprometido neste momento. Isso é diretamente vinculado à falta de acesso à água segura e ao esgotamento sanitário por grandes proporções da população.

Na região latino-americana, são os mais pobres e marginalizados que sofrem de maneira desproporcional pela carga adicional do vírus zika, sendo que este é potencialmente associado com a microcefalia – bebês nascidos com o tamanho de cabeça anormalmente pequeno – e a Síndrome de Guillan-Barré (uma condição neurológica), além de outras doenças transmitidas por mosquitos.

Essas “novas” doenças representam um peso a mais sobre as mulheres, que carregam o fardo do medo durante suas gravidezes e, muitas vezes, cuidam das crianças que potencialmente adoecem. As mulheres e crianças são afetadas de forma desproporcional pelo surto atual do vírus zika. Os sistemas de saúde precisam estar prontos para atender as necessidades e os direitos relativos à saúde dessas pessoas, no sentido de garantir sua autonomia e envolvê-los nas medidas que as afetam.

“Os governos dessa região devem acelerar a melhoria das condições relativas à água e ao saneamento, particularmente para as populações mais vulneráveis, de modo a salvar vidas diante do desenvolvimento dessa crise global”, completou Heller.

Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. ‘Procedimentos Especiais’, o maior órgão de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e de monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham numa base voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em sua individualidade.

Para mais informações e solicitações de imprensa, clique aqui.


Fonte: ONU Brasil
STJ proíbe publicidade dirigida às crianças.
O julgamento, inédito, foi da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, relativo à campanha da Bauducco “É Hora de Shrek”; decisão impacta toda a indústria.

Por Redação do Instituto Alana – 

Em decisão histórica a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu na última quinta-feira (10) a publicidade dirigida às crianças. A deliberação ocorreu durante o julgamento da campanha “É Hora de Shrek”, de 2007, da empresa Pandurata, detentora da marca Bauducco. Nela, as crianças precisavam juntar cinco embalagens de qualquer produto da linha ‘Gulosos Bauducco’ e pagar mais R$5,00 para ganhar um relógio exclusivo do filme.

A Ação Civil Pública do Ministério Público de São Paulo teve origem na atuação do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, que alegou a abusividade da campanha por se dirigir ao público infantil e o fato de se tratar de venda casada. Em 4 de julho de 2007, a empresa foi notificada pelo Criança e Consumo sobre os abusos da promoção. Na sequência, o caso foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo com o relato das ilegalidades cometidas. O Ministério Público propôs Ação Civil Pública. Em 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Pandurata ao pagamento de R$ 300 mil de indenização pelos danos causados à sociedade pela campanha publicitária de 2007. (Leia o caso na íntegra aqui)

A Pandurata recorreu e o caso chegou ao STJ. No Tribunal da Cidadania, a advogada Daniela Teixeira, representando o Alana como amicus curiae, argumentou:

A propaganda que se dirige a uma criança de cinco anos, que condiciona a venda do relógio à compra de biscoitos, não é abusiva? O mundo caminha para frente. (…) O Tribunal da Cidadania deve mandar um recado em alto e bom som, que as crianças serão, sim, protegidas.”

O ministro Humberto Martins, relator do recurso, destacou, no voto, tratar-se de venda casada, pois “o consumidor não pode ser obrigado a adquirir um produto que não deseja”. Segundo Martins, trata-se de uma “simulação de um presente, quando na realidade estou condicionando uma coisa à outra”.

O ministro Herman Benjamin seguiu com veemência o relator:

Temos publicidade abusiva duas vezes: por ser dirigida à criança e de produtos alimentícios. Não se trata de paternalismo sufocante nem moralismo demais, é o contrário: significa reconhecer que a autoridade para decidir sobre a dieta dos filhos é dos pais. E nenhuma empresa comercial e nem mesmo outras que não tenham interesse comercial direto, têm o direito constitucional ou legal assegurado de tolher a autoridade e bom senso dos pais. Este acórdão recoloca a autoridade nos pais.

Por sua vez, o ministro Mauro Campbell ressaltou que o acórdão irá consignar a “proteção da criança como prioridade”, e não o aspecto econômico do caso. Campbell lembrou que o Brasil é o único país que tem em sua Carta Magna dispositivo que garante prioridade absoluta às necessidades das crianças, em todas as suas formas.

A decisão corrobora, de maneira irrefutável, o trabalho do Projeto Criança e Consumo, que completa 10 anos em 2016. “É o reconhecimento da criança como prioridade absoluta, inclusive nas relações de consumo. Esse é um grande marco para nós e traz, certamente, uma mudança de paradigma”, comemora Isabella Henriques, Diretora de Advocacy do Alana, responsável pelo projeto.

*Com informações do Migalhas.


Sabe aquele 1,5 oC? Acabamos de chegar lá.
Temperatura média global em fevereiro é a mais alta já medida desde 1880 e surpreende até os responsáveis pelo registro.

Por Redação do OC –

Dados divulgados no sábado pela Nasa confirmam que fevereiro foi o mês mais quente da história desde que a humanidade iniciou os registros globais de temperatura, em 1880. A média do mês foi 1,35oC mais alta do que o período entre 1951 e 1980, batendo de longe a anomalia recorde anterior, que pertencia a janeiro de 2016 (1,14oC). O trimestre dezembro-fevereiro também é o mais quente da série, com 1,2oC.

O período de referência usado pela Nasa é, ele próprio, mais quente que o período pré-industrial em cerca de 0,3oC. Portanto, é provável que o globo tenha, pelo menos nesse, mês, ultrapassado o 1,5oC de aquecimento em relação à era pré-industrial que prometemos tentar evitar com o Acordo de Paris, assinado no ano passado. Em seu blog na revista Slate, o meteorologista americano Eric Holthaus, que havia antecipado o teor dos dados da Nasa na semana passada, ressalta que, no hemisfério Norte, a temperatura ultrapassou até mesmo o limite de 2oC. No Ártico, que liderou a tendência de calor global do mês, a temperatura foi 4oC mais alta do que a média do mês.

A temperatura global em um único mês não informa muita coisa sobre a média ano a ano, que é o que realmente importa para distinguir tendências no clima. Embora o limite de 1,5oC tenha sido ultrapassado em um mês, isso não quer dizer que essa será a média de 2016 (embora a previsão seja de que este ano será ainda mais quente que 2015, que foi mais quente que qualquer outro ano nas medições globais) ou que o aquecimento da Terra seja uma marcha inexorável de um ano mais quente que o outro (embora o biênio 2014-2015 passe exatamente essa impressão).

Mas o pico de calor no mês passado, em pleno inverno do hemisfério norte, deixou de queixo caído até os cientistas que fazem os registros. O diretor do Centro Goddard de Estudos Espaciais da Nasa, Gavin Schmidt, soltou um único comentário a respeito em sua conta no Twitter: “Uau”. E elaborou: “Normalmente eu não comento sobre meses individuais [nos quais a variabilidade meteorológica, de curto prazo, é muito maior que a climática, o que pode distorcer a percepção], mas o mês passado foi especial”.

O El Niño monstro que ainda esquenta o Pacífico neste ano é visto como cúmplice do recorde, mas de maneira alguma o único culpado. Como lembra o também meteorologista Jeff Masters em seu blog, fevereiro de 2016 deixou no chinelo fevereiro de 1998, que também sofreu o efeito de um El Niño monstro e até então detinha o recorde de fevereiro mais quente, com 0,88oC de anomalia (uma diferença de impressionantes 0,47oC entre ambos).

“Estamos acelerando a uma velocidade assustadora rumo ao limite acordado globalmente de 2oC de aquecimento em relação à era pré-industrial”, escreveu Masters.