Brasil
precisa repensar suas restrições ao mercado de carbono.
Por Virgílio Viana, da Fundação
Amazonas Sustentável –
O acordo feito em Paris e reafirmado pelos países
em Marrakech pode reverter a tendência de alta da temperatura no planeta, mas
as metas ainda não são suficientes para garantir um nível satisfatório de
segurança climática
Virgilio Viana, Superintendente da Fundação
Amazonas Sustentável.
Durante as falas sobre clima nas Nações Unidas
semana passada, nós ouvimos uma clara mensagem da ciência: o aquecimento global
está aumentando em uma escala alarmante, mais rápido do que o previsto. Os
cenários são bastante preocupantes, com o derretimento de calotas polares,
maior freqüência de super tempestades e outros eventos climáticos extremos.
Eles tem sido responsáveis por grandes ondas migratórias humanas para cidades
com pouca capacidade de absorvê-las, resultando em conflitos, guerras civis e
até o colapso de sociedades inteiras como o que temos visto na Síria.
Os compromissos feitos pelos países participantes
do Acordo de Paris, se totalmente implementados, podem reduzir as tendências
atuais pela metade. Entretanto, isso não é suficiente. Precisamos multiplicar
esses compromissos por dois. E isso requer novas abordagens e pensamentos
inovadores agora mesmo.
Liderança do Brasil
O Brasil poderia se posicionar como líder em
desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Reduzir o desmatamento é a
chave para alcançar as enormes reduções em curto prazo que a ciência demanda.
Ele pode ser reduzido rapidamente como o caso da Amazônia brasileira bem
ilustra. O desmatamento reduziu de 27.000 km² para 6.000 km² no período de 2005
a 2015, resultando na redução de emissão de 5,6 bilhões de toneladas de CO2 –
mais do que o alcançado pelo sistema de negociação de emissões da União
Europeia (European Trade Scheme).
O problema é que reduzir o desmatamento custa
dinheiro – não se trata de simplesmente reforçar a legislação. Mudar de uma era
de expansão da agricultura como meio para o desenvolvimento econômico para uma
onde florestas velem mais em pé do que cortadas é extremamente caro. Dezenas de
bilhões de dólares são injetados na criação de gado e na agricultura todo ano.
Enquanto isso, do lado da floresta, populações extremamente pobres precisam
melhorar suas condições de vida, especialmente em termos de educação e saúde.
Precisamos agregar valor aos
serviços ambientais oferecidos pelas florestas, como a sua habilidade de
capturar e armazenar o carbono que está aquecendo nosso planeta. A Redução de
Emissões por Desmatamento e Degradação, além da conservação da floresta e da
valorização dos estoques de carbono, é determinada no sistema ONU como REDD+.
Os projetos de REDD+ previnem o que o desmatamento aconteça onde há tendência
de limpeza de terras para agricultura.
Investir na proteção das florestas tem sido
comprovadamente muito mais vantajoso para o planeta e para as pessoas do que
outras abordagens. Os projetos REDD+, por exemplo, ajudam a manter os regimes
de chuvas tropicais, conservar a diversidade biológica e gerar oportunidades de
renda. REDD+ é, portanto, um condutor de desenvolvimento sustentável em áreas
florestais.
Desafio para os indígenas
Trabalhamos com milhares de indígenas cujas vidas
têm sido transformadas desde que foram treinados para conservar a floresta e
ganhar dinheiro da agricultura sustentável. Além disso, a redução das emissões
podem acontecer de forma muito mais rápida e a custos mais baixos do que
qualquer outra alternativa.
O desafio é desbloquear o financiamento privado
para atividade de REDD+. O maior fundo operacional para REDD+ é o Fundo
Amazônia (US$1,8 bilhões), financiado majoritariamente pela Noruega, com
suporte adicional da Alemanha e da Petrobras. O Fundo capturou cerca de 6% do
total de emissões verificadas pelo Brasil. Mas é improvável que muitas outras
“Noruegas” embarquem para preencher a lacuna de financiamento.
É por isso que não podemos ignorar o potencial que
um regime de comércio de carbono bem elaborado pode ter para o financiamento
desses projetos de conservação vitais na Amazônia, África Central e Sudeste
Asiático. Nossos vizinhos com quem dividimos a floresta Amazônica reconhecem a
importância desse mecanismo de financiamento. O Brasil não atingirá seus
compromissos sem ele.
E é também por isso que a Fundação Amazonas
Sustentável (FAS), o Estado do Amazonas e a BV Rio lançaram um novo registro
online de projetos REDD+ para o Amazonas. A plataforma também inclui um sistema
de negociação para reduções de carbono, que poderia gerar o financiamento que
projetos de conservação da floresta precisam tão desesperadamente.
ONU e Brasil
Aproveitamos a oportunidade das falas na ONU para
clamar ao governo brasileiro que mude sua posição e permita mecanismos de
mercado mais amplos para REDD+. Isso foi feito em uma carta aberta, assinada
por diversas organizações como a FAS, o Instituto de Conservação e
Desenvolvimento Sustentável da Amazonia (IDESAM), Fundação SOS Mata Atlântica e
o instituto de pesquisas Imazon.
Investir na mitigação de florestas por meio de
REDD+ pode servir como principal contribuinte na lacuna entre compromissos
nacionais para redução de emissões e os exigidos pela ciência. REDD+ deve ser
visto como uma forma complementar de todos os setores para um avanço em direção
a uma descarbonização profunda. Para garantir reduções efetivas, devem ser
executados com rigor técnico e cientifico, evitando dupla contagem. Devem ser
direcionados a setores específicos como aviação e ter salvaguardas tanto
sociais quanto ambientais, para que os grandes benefícios alcancem adequadamente
populações indígenas, as guardiãs da floresta.
Em contraste com outras opções, a REDD+ também
oferece cobenefícios que são muito mais necessários para impulsionar a
resiliência ecossistêmica e reduzir as desigualdades sociais globalmente.
Tornar mais “verde” o setor energético não será o suficiente e leva tempo
demais.
Precisamos tomar atitudes corajosas e inovadoras agora enquanto ainda
há tempo. E o Brasil deve liderar essa transição para economia verde, sendo um
dos maiores e mais biodiversos países do mundo.
Fonte: ENVOLVERDE
Boa tarde quentem invenção que produz menos carbonos ao meio ambiente pode receber cota de carbono no Brasil . Mesquita RJ
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