COP 13 –
Arpa inspira países a criarem mecanismos financeiros para suas áreas protegidas.
Por Frederico Brandão, de Cancun –
As áreas protegidas são atualmente o melhor e mais
eficiente mecanismo para a conservação da biodiversidade. Além da proteção, é
necessário garantir a sustentabilidade financeira dessas áreas e assegurar o
futuro de espécies e ecossistemas. O assunto foi tema do evento paralelo
Financiamento sustentável: Áreas Protegidas para Sempre, na última semana, como
parte da Conferência das Partes (COP) 13, em Cancun. Participaram da ocasião
representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Peru e Costa Rica.
O Brasil foi um dos destaques na ocasião ao
apresentar o Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o maior programa de
conservação de florestas tropicais do planeta. Em 2014, o governo brasileiro e
parceiros, como o WWF-Brasil, lançaram a Iniciativa Arpa para a Vida que
formalizou uma nova e inovadora estratégia de financiamento para as unidades de
conservação (UCs) apoiadas pelo Programa. Seus doadores se comprometeram a
investir U$ 215 milhões (cerca de R$ 470 milhões), em um acordo assinado por
todos de uma única vez (single closing).
O compromisso permitiu que o montante fosse
transferido para um fundo de transição para garantir a manutenção permanente
das UCs apoiadas pelo Arpa pelos próximos 25 anos, até 2039. O financiamento no
longo prazo só será possível por meio do aumento gradativo de recursos públicos
para gestão e manejo das UCs, sendo que, após 25 anos, o Governo assumirá 100%
o custeio de proteção destas Unidades.
Reserva Extrativista do Rio Cajari (AP), uma das
unidades de conservação apoiadas pelo Arpa. Foto: © Claudia Funi
“Esse foi um fantástico resultado que mostrou que
fomos capazes de tornar realidade um grande esforço de conservação tanto do
governo quanto de parceiros e doadores. Demonstra ainda que é possível atingir
as metas de Aichi, com a conservação de UCs, por meio de um trabalho conjunto
das esferas pública e privada”, explica Ricardo Mello, coordenador do Programa
Amazônia do WWF-Brasil.
Iniciativas como o Arpa são conhecidas como
Programas de Financiamento para a Permanência (PFP), também implementadas de
forma exitosa em países como Costa Rica e Canadá. Inspirado no modelo
brasileiro, o governo peruano apresentou seu Programa que pretende proteger 70
de suas 77 áreas protegidas no país, ao longo de 15 anos.
“O Arpa nos mostrou que é possível. Queremos
assegurar o futuro das nossas áreas protegidas adaptando o que foi feito no
Brasil para a nossa realidade. O principal desafio será manter a vontade
política para implementar o projeto”, avaliou o chefe do Serviço Nacional de
Áreas Protegidas do Peru, Pedro Gamboa.
O governo colombiano anunciou a criação do Programa
Herencia Colombia, que visa promover o levantamento de recursos
público-privados para a conservação das áreas protegidas nacionais, regionais e
locais, e aumentar a cobertura de áreas protegidas em 2,5 milhões de hectares
até 2030.
“Foi preciso pensar em um programa robusto para lidar com as ameaças
às áreas protegidas da Colômbia. Queremos parar com a perda da biodiversidade e
assegurar que nossa biodiversidade continue a fornecer o essencial para todos
os seres do planeta”, avalia Julia Miranda, diretora dos Parques Nacionais da
Colômbia.
Integração com Corredores Ecológicos
De acordo com o diretor do Departamento de Áreas
Protegidas do Ministério do Meio ambiente (MMA), Warnick Manfrinato, presente
no evento, o próximo passo do Arpa será integrar suas ações com as do Programa
Corredores Ecológicos, apresentado pelo governo brasileiro no início da COP.
“Reconhecemos a importância do Arpa para as UCs do País e para outros países.
Nosso próximo desafio será integrar as áreas protegidas brasileiras por meio
dos corredores que vão conectar essas regiões”, explica.
O Programa Corredores vai atuar mais próximo também
de outras iniciativas como GEF Mar, GEF Terrestre, Reservas da Biosfera, entre outros.
Para o MMA, o projeto também está relacionado a questões diversas como a
manutenção do equilíbrio climático, a mitigação de processos de desertificação,
a segurança hídrica e, em especial, a conservação da biodiversidade.
Sobre o Arpa
O Arpa é um programa do governo federal, coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado em 2002. Atualmente, protege 114
Unidades de Conservação na Amazônia brasileira, que representam mais de 59,2
milhões de hectares. Foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, além de
assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo
prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.
Reconhecido internacionalmente, o Arpa combina
biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As
Unidades de Conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras
e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de
integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de
manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao
seu bom funcionamento.
Fonte: WWF Brasil
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