COP 13 –
Unidos pela biodiversidade.
Por Mariana Napolitano*
A Eco 92 foi certamente um dos grandes marcos
mundiais para a conservação da biodiversidade. Durante a ECO 92, 193 países se
uniram para proteger os recursos naturais do planeta. A criação da Convenção da
Diversidade Biológica (CDB) surgiu em um contexto abusivo dos recursos da
natureza, e representou um avanço notável no âmbito das negociações
internacionais.
Em 2010, na COP 10 da CDB em Nagoia, no Japão, o
mundo deu um passo além: estabeleceu as Metas de Aichi, 20 objetivos de
conservação da biodiversidade a serem alcançados por todos até 2020. Metas
como, por exemplo, a de número 11, que estabelece a conservação de uma
porcentagem significativa dos biomas terrestres, e de áreas marinhas e
costeiras, por meio da criação de áreas protegidas, ou como a 12, que prevê a
redução significativa do risco de extinção de espécies ameaçadas.
De lá para cá, andamos mais da metade do caminho.
Apesar dos grandes esforços mundiais, os desafios estão longe de terminar. O
tema será amplamente discutido na COP 13, que acontece de 4 a 17 de dezembro,
em Cancun, no México. Mais uma chance para avaliar a implementação das metas de
Aichi e refletir sobre a evolução ou retrocessos até o momento.
Em tempos de crise financeira, a atenção redobra
quando a sobrecarga no meio ambiente tende a aumentar. Diante de nós está posta
a oportunidade de enxergarmos a conservação da biodiversidade de forma mais
inovadora, tendo na sustentabilidade um ganho significativo para a retomada do
crescimento brasileiro.
Espécie vegetal do Parque Nacional da Serra do
Pardo. Foto: © Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Um relatório recente da Rede WWF faz a projeção de
que, até 2020 – mesmo ano em que devem ser alcançadas as metas de Aichi, pode
haver uma redução de dois terços nas populações médias da vida silvestre, em
relação às populações de 1970. O Relatório Planeta Vivo 2016 também destaca a
promessa de acordos internacionais, como a CDB, para apoiar a biodiversidade e
a população humana, que depende da natureza para o seu bem-estar.
Em menos de uma geração, nós teremos as populações
de vida silvestre reduzidas a um nível inimaginável, sem mencionar os danos
feitos às florestas, oceanos e água doce. Nós não podemos reverter essa
tendência em quatro anos, mas precisamos chegar em Cancún com o objetivo de
mudar esse rumo.
O Brasil, enquanto signatário da CDB e país
megadiverso, possui um papel chave para influenciar discussões e compartilhar
experiências. Iniciativas exitosas incluem o Programa Áreas Protegidas da
Amazônia (Arpa), que atualmente protege 59 milhões de hectares, ou a recente
criação de cinco unidades de conservação (UCs) no sul do Amazonas, que
representam 2,6 milhões de hectares.
Na direção oposta, o recente aumento do
desmatamento da Amazônia e o debate sobre a flexibilização dos processos de
licenciamento, trazem um alerta e prejudicam o alcance das metas nacionais. Um
dos pontos de maior atenção e que o País precisa avançar de forma rápida é a
criação de UCs marinhas. Apenas 1,5% dos 3.5 milhões de km² de área marinha no
Brasil está protegida por unidades de conservação. Um valor muito distante dos
10% estabelecidos por Aichi.
O que está em jogo é a vida do planeta e nosso
futuro comum. Urgem ações sólidas, de forma responsável, para assegurar a
sobrevivência do capital natural, da riqueza biológica e de ecossistemas
saudáveis que sustentam nosso desenvolvimento e bem-estar, por meio do uso
sustentável e inclusivo, bem como do compartilhamento justo dos benefícios da
utilização da biodiversidade.
A Rede WWF faz um apelo às Partes da CDB para que
elas cumpram seus compromissos e ajam com urgência para alcançar as Metas de
Aichi nos anos que restam. Isso exigirá passos vigorosos para assegurar que possamos
incorporar a conservação ambiental em todos os setores, políticas públicas e
portfólios ministeriais e melhorem a governança das medidas de conservação da
biodiversidade para garantir o uso sustentável e equitativo dos recursos
naturais.
* Mariana Napolitano é Coordenadora do
Programa de Ciências do WWF-Brasil.
Fonte: WWF Brasil
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