Imposto
sobre carbono é uma possibilidade.
Por Farid Ahmed, da IPS –
Daca, Bangladesh, 21/12/2016 – Bangladesh estuda
uma proposta do Banco Mundial para introduzir um imposto sobre carbono, o
primeiro desse tipo nesse país da África meridional, apesar do temor de receber
uma resposta negativa dos consumidores. Originalmente, o banco propôs ao
governo bengali aplicar o imposto apenas sobre os produtos derivados do
petróleo, e funcionários bancários recomendaram que as autoridades mantenham o
preço de mercado dos combustíveis reduzindo a própria renda.
Os custos dos combustíveis costumam ser mais
elevados nesse país em relação ao mercado internacional, o que permitiu ao
governo obter enormes ganhos em anos passados. “Devemos analisar a proposta
para ponderar prós e contras”, opinou à IPS o ministro de Finanças e
Planejamento, M. A.
Mannan. Tentativas anteriores do ministro das Finanças,
Abul Maal Abdul Muhith, de introduzir impostos às indústrias mais contaminantes
não conseguiram progredir, e vários funcionários, que pediram para não serem
identificados, disseram que o governo não vai se apressar na criação de novos
impostos.
Porém, ativistas contra a mudança climática e
cientistas ficaram muito contentes com a proposta e disseram que os
responsáveis pelas emissões de carbono deveriam arcar com o custo. Também
consideraram que um imposto como esse fomentaria novos investimentos em
tecnologias limpas, mas destacando que o preço de mercado dos combustíveis
fósseis deveria permanecer inalterado para os consumidores.
Um trabalhador coloca tijolos para cozimento em uma
fábrica tradicional em Munshiganj, em Bangladesh. Essas fábricas são
responsáveis pela liberação de grandes quantidades de carbono. Foto: Farid
Ahmed/IPS
“Bangladesh não tem obrigação de fixar um imposto
sobre carbono, embora deva fazê-lo para aumentar a renda dos investimentos em
energias limpas e também impor um custo às energias contaminantes”, afirmou
Saleemul Huq, diretor do Centro Internacional para Mudança Climática e
Desenvolvimento.
“Atualmente, o preço para os consumidores é muito
mais alto do que o necessário, se considerarmos o valor global do petróleo
importado. Por isso, o custo de um imposto sobre carbono não deve ser repassado
aos consumidores”, destacou Huq. O imposto coletado irá para o Estado, que
poderá destinar o dinheiro a investimentos em energias limpas, apontou.
No entanto, o diretor de uma organização de defesa
dos direitos dos consumidores discorda. “Não creio que se justifique um imposto
sobre o carbono, justo nesse momento”, opinou à IPS o presidente da Associação
de Consumidores de Bangladesh, Ghulam Rahman, que preside a Comissão
Anticorrupção do país. E destacou que não só afetará os consumidores como
prejudicará a produção e o desenvolvimento nacionais, e que Bangladesh não
deveria se apressar em criar um imposto sobre carbono, quando os grandes
contaminadores do mundo não o fazem.
A fim de conter os efeitos do aquecimento global,
Bangladesh emendou a Constituição em 2011, e incluiu vários artigos para
proteger o ambiente e preservar os recursos naturais para as gerações atual e
futuras. Além disso, no contexto de suas Contribuições Determinadas em Nível
Nacional, apresentadas na COP 21 da Conferência das Partes da Convenção Marco
das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em Paris em dezembro de
2015, esse país se comprometeu a reduzir as emissões contaminantes em 5%.
Por sua vez, Rashed Al Mahmud Titumir, professor de
economia da Universidade de Daca e diretor da equipe de pesquisa política
Unnayan Onneshan, disse que o governo deve adotar medidas efetivas para reduzir
as emissões de gases-estufa, mas, em lugar de criar um imposto sobre carbono
imediatamente, deve fomentar as tecnologias verdes e limpas com benefícios
fiscais, entre outros.
Além das consequências negativas para o ambiente, as
emissões de dióxido de carbono são um grande problema de saúde pública,
pontuou.
Bangladesh é um dos países mais vulneráveis à
mudança climática, por sua geografia e terras baixas, e foi o primeiro a criar,
com ajuda do Banco Mundial, o Fundo Fiduciário sobre Mudança Climática para
ajudar na mitigação e adaptação ao fenômeno. O país poderia novamente dar o
exemplo. Por sua vez, o responsável pelo escritório do Banco Mundial em Daca,
Zahid Huassain, explicou que “os produtos derivados do petróleo são a melhor
opção para que o país introduza um imposto sobre carbono, pois o governo obtém
enormes benefícios com sua venda”.
Hussain acrescentou que Bangladesh pode começar
pelos combustíveis, já que poderia ser difícil cobrar impostos sobre carbono de
outros derivados. Para ele, embora o preço dos combustíveis seja flutuante, o
governo pode ajudar os segmentos mais vulneráveis da população. Além de
aproveitar uma significativa fonte de renda, um imposto sobre carbono pode
ajudar o país e os exportadores a criarem um nicho nos mercados mundiais mais
desenvolvidos e com consciência ambiental, afirmou.
Um documento do Banco Mundial não descarta os
desafios que um gravame ao carbono significa e diz que as autoridades têm
razões para se preocupar com as consequências de uma medida como essa sobre os
segmentos mais pobres da população e sobre alguns setores da economia. “Um
imposto sobre carbono pode ter benefícios significativos para Bangladesh, mas
não significa que não existem dificuldades”, reconhece o Banco Mundial.
Fonte: ENVOLVERDE
Nenhum comentário:
Postar um comentário