Mobilização
#Resista visa combater retrocesso ambiental no país.
Autor Sucena Shkrada Resk -
24/05/2017
O repúdio ao processo acelerado de tramitação de
medidas provisórias (MPs) e projetos de lei (PLs), que provocam maior
vulnerabilidade da conservação ambiental e de direitos de populações
tradicionais e indígenas em território nacional, além da flexibilização da
legislação de licenciamento ambiental e retrocesso na regularização fundiária,
já mobiliza mais de 140 organizações não governamentais e movimentos no país. A
iniciativa ganhou o nome de #Resista! e tem recebido adesões gradativas nas
últimas semanas.
A medida mais recente, que está sendo combatida
pelo grupo, é a votação realizada ontem (23/05), no Senado, da MP 756/2016 (que
sofreu mudanças no Congresso e se transformou no PLV 4/2017) e 758/2016, que
diminuíram em 486 mil hectares, a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (cerca
de 40% do total) e mais de 101 mil hectares do Parque Nacional de Jamanxim, no
oeste do Pará, além de aprovar alterações em unidade de conservação de Santa
Catarina.
A vasta área amazônica, que foi reduzida, dará
espaço especialmente a obras da ferrovia Ferrogrão (EF-170), paralela à BR-163
(que deverá escoar a produção de grãos desde Sinop, Mato Grosso até o porto de
Miritituba, no Pará). Depois de as MPs serem aprovadas pela Câmara dos Deputados,
no dia 16, e agora, pelo Senado, seguem para sanção do presidente Michel Temer,
em meio à atual crise política.
Com as mudanças, a maior parte do território na
região de Jamanxim não terá mais proteção integral e passará à categoria de
Área de Proteção Ambiental (APA), que é uma unidade de conservação que permite
ocupação humana e mais interferências em seu uso, como o extrativismo. A
preocupação de ambientalistas é que estas mudanças abrem precedentes para a
redução de mais UCs em favor de grandes obras (hidrelétricas, de mineração e
viárias) e para ampliação do agronegócio na Amazônia. O cenário potencial em
curso, nesta situação, é de aumento de desmatamento na região.
O Instituto Centro de Vida (ICV) e o Observatório
do Clima, do qual o ICV também faz parte, integram esta mobilização.
Veja também:
Fonte: ICV
Nenhum comentário:
Postar um comentário