Relatório do Cimi aponta que 118
indígenas foram assassinados no Brasil em 2016.
Brasília – Cleber Cesar Buzatto, Maria Helena
Guilleto, Dom Leonardo Steiner e Dom Roque Paloschi participam do lançamento do
relatório Violência Contra os Povos Indígenas. (Valter Campanato/Agência
Brasil) .
A violência contra os povos indígenas no Brasil
levou à ocorrência de 118 assassinatos em 2016, segundo relatório
lançado nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao
todo, 106 indígenas se suicidaram no ano passado. Apenas nesse período, 735
crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em
decorrência da desnutrição infantil.
O maior número de vítimas, 44, foi registrado em
Roraima, entre o povo Yanomami, que, no ano passado, contabilizou 59 mortes. O
Mato Grosso do Sul, onde vivem os Guarani-Kaiowá, registrou 18 mortes por
agressões. No estado, é alto também o número de suicídios: 30. Na sequência,
Ceará e Maranhão vivenciaram muitos casos de assassinatos, com 11 e sete mortes
respectivamente. Os números são da Secretaria Especial de Saúde Indígena
(Sesai) e foram obtidos pelo Cimi por meio de solicitações encaminhadas pela
Lei de Acesso à Informação.
As mortes em 2016 mostram a continuidade das
agressões aos povos tradicionais. Em 2015, foram 137 assassinatos. Em 2014,
138. Em 2013, quando foram contabilizados apenas os casos informados por
integrantes do Cimi e registrados pela imprensa, sem dados oficiais, foram 53.
“A gente tem observado, e os dados demonstram, um crescimento de todas as
formas de violência contra os povos indígenas e seus direitos”, disse Cleber
Buzatto, secretário-executivo do conselho indigenista.
De acordo com o estudo, que agrega, além dos dados,
uma série de artigos que analisam a situação dos povos indígenas no Brasil, os
assassinatos estão associados a um processo mais amplo de tentativa de
desconstrução de direitos consagrados pela Constituição Federal. Buzatto aponta
que a bancada de parlamentares identificada como ruralista é responsável por
essa movimentação, que “acaba se refletindo em ataques”.
Como exemplo desse processo, ele cita a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 215, que propõe alterar a Carta Magna para
transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação das terras
indígenas. Além disso, segundo Buzatto, “há um aumento de práticas de discursos
de incitação ao ódio e à violência. De alguma maneria, na nossa avaliação,
acaba repercutindo em maiores e mais graves agressões contra os povos,
comunidades e suas lideranças”.
Demarcação de terras
Para que esse cenário seja alterado, o Cimi defende
que é fundamental garantir a demarcação das terras indígenas. O relatório
Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016 evidencia que o
total de terras indígenas no Brasil passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em
2016. Dessas, apenas 401 terras, o que representa 30,9% do total, já foram
registradas pela União; dois terços ainda aguardam demarcação; 836, 64,5%,
dependem de alguma providência a ser tomada pelo Estado brasileiro; e 530
terras, 63,3%, não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas.
“Nós temos insistido que a forma principal, central
e estruturante para dirimir esses casos passa necessariamente pela demarcação
das terras”, disse Buzatto, para quem esta é a “condição básica e fundamental
para que a violência tenha uma diminuição, pois, do contrário, a gente não tem
muita perspectiva, haja vista todas as formas de agressão e a paralisação dos
procedimentos de demarcação, o que acaba eternizando os conflitos e
violências”.
A situação dos povos indígenas no Brasil tem
preocupado a sociedade civil e também órgãos internacionais. Das 246
recomendações feitas ao Brasil pelas Nações Unidas no processo de Revisão
Periódica Universal, 34 tratam especificamente da garantia dos direitos
indígenas: avanço na demarcação das terras; proteção das lideranças e fortalecimento
da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente (Ibama). O
governo brasileiro comprometeu-se com o cumprimento das medidas. Após
visita ao país, relatores da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) criticaram
a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como “ataques aos
direitos ambientais”.
Mais recentemente, Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota
instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de
indígenas que optam por viver isolados.
O relatório sobre violência contra indígenas é
feito desde 1993. A partir de 2017, o Cimi passou a alimentar com os dados de
assassinatos de indígenas a plataforma Cartografia de Ataques Contra Indígenas,
Caci, palavra que, em Guarani, significa “dor”. O site está disponível
na internet e permite que toda a população visualize onde ocorrem as
agressões, além de outras informações.
Fonte: Agência
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário