Câmara
analisa projeto que incentiva a agricultura urbana.
A Câmara analisa projeto que incentiva a
agricultura urbana no âmbito das políticas nacionais de interesse social (PL
9052/17). A proposta do deputado Nilto Tatto (PT-SP) prevê o incentivo por meio
de dispositivos na Lei 11.124/05, que trata do Sistema nacional de Habitação de
Interesse Social (SNHIS) e que tem como um dos objetivos viabilizar para a
população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e
sustentável.
O texto também prevê a implantação de projetos de
agricultura urbana de base comunitária complementares aos programas
habitacionais de interesse social.
Para Nilto Tatto, a prática da agricultura urbana
surge como estratégia efetiva de fornecimento de alimentos, de geração de
empregos, de garantia da segurança alimentar e de melhoria da nutrição dos
habitantes das cidades.
“Além de complementar a alimentação das famílias
de baixa e média renda, vislumbra-se também a geração de excedentes, que podem
ser direcionados ao comércio local. O melhor aproveitamento dos espaços urbanos
reduz sobremaneira o custo logístico, ao aproximar a produção do consumidor
final, diminuindo também a pegada ecológica do processo”, defendeu o autor da
proposta.
Fonte: ENVOLVERDE
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