Santa
Catarina implanta projeto Mulheres Livres.
Em Florianópolis (SC), nesta sexta-feira (26), o
ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinou o termo de cooperação entre o
Ministério da Justiça, o Tribunal de Justiça e o Governo de Santa Catarina para
a implantação do projeto Mulheres Livres. Santa Catarina é o segundo estado a
aderir ao projeto. O primeiro foi o Paraná, há pouco mais de um mês.
“O objetivo do Mulheres Livres é criar uma rede
de apoio para reinserção social de presas provisórias ou em regime especial que
estão grávidas ou já são mães com filhos ainda pequenos”, explica o diretor
geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Alencastro. A
ideia do projeto é oferecer assistência jurídica e treinamento profissional
para tirar as mulheres dos presídios e oferecer-lhes condições de se tornarem
economicamente independentes.
A situação carcerária é uma das questões mais
complexas da realidade social brasileira. O aumento das taxas de encarceramento
desafia o sistema de justiça penal, a política criminal e a política de
segurança pública. A equipe do Depen contabilizou 42.355 detentas nos presídios
brasileiros. A taxa de crescimento no número de mulheres atrás das grades se
expandiu a ritmo de 567% entre os anos 2000 e 2014. É mais do que o dobro dos 220%
de crescimento no número de prisões de homens no mesmo período.
Esse grande aumento da população prisional
feminina está diretamente relacionado ao tipo de crime cometido pelas mulheres,
que obedece a padrões distintos dos cometidos pelos homens. O tráfico de
entorpecentes corresponde a 62% das ações penais pelas quais as mulheres respondem.
Fonte: ENVOLVERDE
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